Última atualização em: 15 de agosto de 2023
Não existem Convênios de Despesa nos exercícios de 2018 e 2019 , nos períodos de Janeiro a Maio/2020 e Setembro/Dezembro-2020, bem como no exercício de 2021. O Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a SDEC e a CELPE e vigente até 23/11/2022 deixa de ser apresentado em virtude de não implicar em transferência de recursos entre os participantes.