Serviço de Informação ao Cidadão

Última atualização em: 13 de outubro de 2021

Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:

Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e

• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.

O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.

Ouvidoria da SDEC

Ouvidora: Elaine Moura 
Endereço: Av. Rio Branco, 104 – bairro do Recife
Contato: (81) 3182.1777
E-mail: ouvidoria@sdec.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 14h

Ouvidoria do Estado

Endereço: Rua Santo Elias, 535, Espinheiro
Contato: (81) 3183.0815
Teleatendimento: 162
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 17h

Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na SDEC

Débora César de Araújo Cavalcanti Duca

Autoridade de Monitoramento


Email:
debora.duca@sdec.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.1704

Elaine Santos Moura

Autoridade Administrativa


Email:
elaine.souza@sdec.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.1777

Mônica Simões Megale

Autoridade Hierarquicamente Superior à Autoridade Administrativa


Email:
monica.megale@sdec.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.1711

Roseanne de Alcântara Farias

Autoridade Classificadora Delegada


Email:
roseanne.farias@sdec.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.1711

 Posição em  30/09/2021