Documentos

Resultado da Avaliação das Páginas de Acesso a Informação

Resultado da avaliação das Páginas de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual – anos 2016 e 2017Baixar
Resultado da avaliação das Páginas de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual – anos 2015 e 2016Baixar

Boletins Informativos

Boletim-007-2018-Requisitos-de-Transparência-Estatais-do-EstadoBaixar
Boletim 009-2017 Atualização da taxa de reprodução de documento LAIBaixar
Boletim 021-2016 – Prazo para Resposta aos Pedidos de Acesso à Informação e RecursosBaixar
Boletim 020-2016 – Acesso à Informação das Entidades sem fins lucrativosBaixar
Boletim 013-2016 – Autoridades Instituídas pela LAIBaixar
Boletim 039-2014 – Das Informações a serem publicadas nas Páginas de Acesso à Informação – LAIBaixar
Boletim 034-2014 – Do Serviço de informação ao cidadão e a Ouvidoria – LAIBaixar
Boletim 033-2014 – Classificação das Informações – LAIBaixar
Boletim 024-2014 Da negativa de Acesso à Informação – LAIBaixar

Cartilha Eleitoral

Cartilha Eleitoral 2022Baixar
Cartilha Eleitoral 2018Baixar

Comitê de Acesso à Informação

Decisões do Comitê de Acesso à Informação

Decisões Vinculantes do Comitê de Acesso à InformaçãoBaixar

Decisões – 2022

Decisão CAI 01.2022Baixar
Decisão CAI 02.2022Baixar
Decisão CAI 03.2022Baixar
Decisão CAI 04.2022Baixar
Decisão CAI 05.2022 Baixar
Decisão CAI 06.2022Baixar
Decisão CAI 07.2022Baixar
Decisão CAI 08.2022Baixar
Decisão CAI 09.2022Baixar
Decisão CAI 10.2022Baixar
Decisão CAI 11.2022Baixar
Decisão CAI 12.2022Baixar
Decisão CAI 13.2022Baixar
Decisão CAI 14.2022Baixar
Decisão CAI 15.2022Baixar
Decisão CAI 16.2022Baixar
Decisão CAI 17.2022Baixar
Decisão CAI 18.2022Baixar

Decisões – 2021

Decisão CAI 01.2021Baixar
Decisão CAI 02.2021Baixar
Decisão CAI 03.2021Baixar
Decisão CAI 04.2021Baixar
Decisão CAI 05.2021Baixar
Decisão CAI 06.2021Baixar
Decisão CAI 07.2021Baixar
Decisão CAI 08.2021Baixar
Decisão CAI 09.2021Baixar
Decisão CAI 10.2021Baixar
Decisão CAI 11.2021Baixar
Decisão CAI 12.2021Baixar
Decisão CAI 13.2021Baixar
Decisão CAI 14.2021Baixar
Decisão CAI 15.2021Baixar
Decisão CAI 16.2021Baixar
Decisão CAI 17.2021Baixar
Decisão CAI 18.2021Baixar

Portaria SCGE Nº 007/2022 – Designação da Coordenadoria do Comitê de Acesso à InformaçãoBaixar
Ato Nº 4957 de 12 de abril de 2019 – Composição do Comitê de Acesso a InformaçãoBaixar

Formulários

Formulário Termo de Classificação de InformaçãoBaixar

Legislação

Portaria SCGE nº 027-2022 _Monitoramento e Avaliação Páginas LAIBaixar
Portaria SCGE nº 015_2017 – Monitoramento das Informações de Contratos e Termos AditivosBaixar
Portaria SCGE Nº 069_2016 – Divulgação dos Resultados das AuditoriasBaixar
Portaria SEFAZ Nº 054_2013 – Cobrança de Cópias XerográficasBaixar
DECRETO Nº 45.883, DE 16 DE ABRIL DE 2018.Baixar
Decreto Nº 38.787_2012 atualizado até Decreto Nº 42.055_2015 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado de PernambucoBaixar
Decreto Nº 50.306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – Regulamenta dispositivos da Lei Nº 12.387, de 17 de junho de 2003.Baixar
LEI Nº 16.420, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicosBaixar
Lei Nº 14.804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 – Regula o Acesso a Informações, no âmbito do Poder Executivo EstadualBaixar
Lei Nº 12.527_2011 – Lei de Acesso à Informação FederalBaixar
LEI Nº 12.387, DE 17 DE JUNHO DE 2003 – Dispõe sobre a informações de execução de obras públicas de construção, reforma e ampliação de prédios e espaços públicos no âmbito do Estado de Pernambuco.Baixar
LEI Nº 17.078, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a LEI Nº 12.387, de 17 de junho de 2003Baixar

Relatórios Estatísticos

Modelos

Modelos das Páginas da LAI

Modelo da Pagina Inicial MenuBaixar
Modelo da Página InstitucionalBaixar
Modelo da Página Estrutura OrganizacionalBaixar
Modelo da Página CompetênciasBaixar
Modelo da Página Quem é QuemBaixar
Modelo da Página Horário de AtendimentoBaixar
Modelo Página Ações e ProgramasBaixar
Modelo Página AuditoriasBaixar
Modelo Página ConvêniosBaixar
Modelo Página Execução Orçamentária e FinanceiraBaixar
Modelo Página LicitaçõesBaixar
Modelo Página ContratosBaixar
Modelo Página ServidoresBaixar
Modelo Página Perguntas FrequentesBaixar
Modelo Página Serviço de Informação ao CidadãoBaixar
Modelo Página Informações ClassificadasBaixar

Modelos dos Mapas

Anexo – I Relação das Seções/ Itens e Critérios de MonitoramentoBaixar
Anexo – I Relação das Seções/ Itens e Critérios de Monitoramento (editável)Baixar
Anexo – II Cargos em Comissões e Funções Gratificadas/ Descritivo dos Ocupantes Quantitativos e Vagas não Preenchidas (itens 4.3 e 4.4)Baixar
Anexo – III Informações Gerais de Obras e Serviços (itens 7.1)Baixar
Anexo – IV Transferências Realizadas Despesas (item 9.1)Baixar
Anexo – V Transferências Recebidas Receitas (item 9.2)Baixar
Anexo – VI Acordos de Cooperação Técnica (item 9.3)Baixar
Anexo – VII Diárias e Passagens (item 10.2)Baixar
Anexo-VIII Contratos de terceirizados (item 10.3)Baixar
Anexo – IX Contratos (itens 12.1 e 12.3)Baixar
Anexo – X Quantitativo de Servidores (item 13.2)Baixar
Anexo – XI Tratamento de Dados Pessoais (item 17.2)Baixar