Documentos

Resultado da Avaliação das Páginas de Acesso a Informação

Resultado da avaliação das Páginas de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual – anos 2016 e 2017Baixar
Resultado da avaliação das Páginas de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual – anos 2015 e 2016Baixar

Boletins Informativos

Boletim-007-2018-Requisitos-de-Transparência-Estatais-do-EstadoBaixar
Boletim 033-14 – Classificação das Informações – LAIBaixar
Boletim 024-14 Da negativa de Acesso à Informação – LAIBaixar
Boletim 034-14 – Do Serviço de informação ao cidadão e a Ouvidoria – LAIBaixar
Boletim 039-14 – Das Informações a serem publicadas nas Páginas de Acesso à Informação – LAIBaixar
Boletim 013-16 – Autoridades Instituídas pela LAIBaixar
Boletim 020-16 – Acesso à Informação das Entidades sem fins lucrativosBaixar
Boletim 021-16 – Prazo para Resposta aos Pedidos de Acesso à Informação e RecursosBaixar
Boletim 009-17 Atualização da taxa de reprodução de documento LAIBaixar

Cartilha Eleitoral

Cartilha Eleitoral 2022Baixar
Cartilha Eleitoral 2018Baixar

Comitê de Acesso à Informação

Decisões Vinculantes do Comitê de Acesso à InformaçãoBaixar
Portaria SCGE Nº 049%2F2014 – Designação da Coordenadoria do Comitê de Acesso à InformaçãoBaixar
Ato Nº 4957 de 12 de abril de 2019 – Composição do Comitê de Acesso a InformaçãoBaixar

Formulários

Formulário Termo de Classificação de InformaçãoBaixar

Legislação

Portaria SCGE nº 012-2020 _Monitoramento e Avaliação Páginas LAI- com anexoBaixar
Portaria SCGE nº 015_2017 – Monitoramento das Informações de Contratos e Termos AditivosBaixar
Portaria SCGE Nº 069_2016 – Divulgação dos Resultados das AuditoriasBaixar
Portaria SEFAZ Nº 054_2013 – Cobrança de Cópias XerográficasBaixar
DECRETO Nº 45.883, DE 16 DE ABRIL DE 2018.Baixar
Decreto Nº 38.787_2012 atualizado até Decreto Nº 42.055_2015 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado de PernambucoBaixar
LEI Nº 16.420, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicosBaixar
Lei Nº 14.804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 – Regula o Acesso a Informações, no âmbito do Poder Executivo EstadualBaixar
Lei Nº 12.527_2011 – Lei de Acesso à Informação FederalBaixar

Relatórios Estatísticos

Modelos

Modelos das Páginas da LAI

Modelo da Pagina Inicial MenuBaixar
Modelo da Página InstitucionalBaixar
Modelo da Página Estrutura OrganizacionalBaixar
Modelo da Página CompetênciasBaixar
Modelo da Página Quem é QuemBaixar
Modelo da Página Horário de AtendimentoBaixar
Modelo Página Ações e ProgramasBaixar
Modelo Página AuditoriasBaixar
Modelo Página ConvêniosBaixar
Modelo Página Execução Orçamentária e FinanceiraBaixar
Modelo Página LicitaçõesBaixar
Modelo Página ContratosBaixar
Modelo Página ServidoresBaixar
Modelo Página Perguntas FrequentesBaixar
Modelo Página Serviço de Informação ao CidadãoBaixar
Modelo Página Informações ClassificadasBaixar

Modelos dos Mapas

Anexo – I Relação das Seções/ Itens e Critérios de MonitoramentoBaixar
Anexo – II Cargos em Comissões e Funções Gratificadas/ Descritivo dos Ocupantes Quantitativos e Vagas não Preenchidas ( itens 4.3 e 4.4 )Baixar
Anexo – IV Transferências Realizadas Despesas ( item 9.1 )Baixar
Anexo – V Transferências Recebidas Receitas ( item 9.2 )Baixar
Anexo – VI Acordos de Cooperação Técnica ( item 9.3 )Baixar
Anexo – VII Diárias e Passagens ( item 10.2 )Baixar
Anexo – VIII Contratos de Terceirizados ( item 10.3 )Baixar
Anexo – IX Contratos ( itens 12.1 e 12.3 )Baixar
Anexo – X Quantitativo de Servidores ( item 13.2 )Baixar
Anexo – XI Tratamento de Dados Pessoais ( item 18.2 )Baixar