Documentos

Resultado da Avaliação das Páginas de Acesso a Informação

Resultado da avaliação das Páginas de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual – anos 2016 e 2017Baixar
Resultado da avaliação das Páginas de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual – anos 2015 e 2016Baixar

Boletins Informativos

Boletim-007-2018-Requisitos-de-Transparência-Estatais-do-EstadoBaixar
Boletim 033-14 – Classificação das Informações – LAIBaixar
Boletim 024-14 Da negativa de Acesso à Informação – LAIBaixar
Boletim 034-14 – Do Serviço de informação ao cidadão e a Ouvidoria – LAIBaixar
Boletim 039-14 – Das Informações a serem publicadas nas Páginas de Acesso à Informação – LAIBaixar
Boletim 013-16 – Autoridades Instituídas pela LAIBaixar
Boletim 020-16 – Acesso à Informação das Entidades sem fins lucrativosBaixar
Boletim 021-16 – Prazo para Resposta aos Pedidos de Acesso à Informação e RecursosBaixar
Boletim 009-17 Atualização da taxa de reprodução de documento LAIBaixar

Cartilha Eleitoral

Cartilha Eleitoral 2018Baixar

Comitê de Acesso à Informação

Decisões Vinculantes do Comitê de Acesso à InformaçãoBaixar
Portaria SCGE Nº 049%2F2014 – Designação da Coordenadoria do Comitê de Acesso à InformaçãoBaixar
Ato Nº 4957 de 12 de abril de 2019 – Composição do Comitê de Acesso a InformaçãoBaixar

Formulários

Formulário Termo de Classificação de InformaçãoBaixar

Legislação

Portaria SCGE Nº 069_2016 – Divulgação dos Resultados das AuditoriasBaixar
Portaria SCGE Nº 009_2017 – Monitoramento e Avaliação das Páginas de Acesso à Informação dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo EstadualBaixar
Portaria SCGE nº 015_2017 – Monitoramento das Informações de Contratos e Termos AditivosBaixar
DECRETO Nº 45.883, DE 16 DE ABRIL DE 2018.Baixar
LEI Nº 16.420, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicosBaixar
Lei Nº 12.527_2011 – Lei de Acesso à Informação FederalBaixar
Lei Nº 14.804_2012 – Lei de Acesso à Informação do Estado de PernambucoBaixar
Portaria SEFAZ Nº 054_2013 – Cobrança de Cópias XerográficasBaixar
Decreto Nº 38.787_2012 atualizado até Decreto Nº 42.055_2015 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado de PernambucoBaixar

Relatórios Estatísticos