Última atualização em: 22 de novembro de 2022
A divulgação em sítios oficiais na rede mundial de computadores (internet), de dados atualizados sobre o acompanhamento execução das obras e serviços de engenharia será estruturada sob os princípios da transparência e eficiência, implementados pela Administração Pública. Neste espaço estão publicados, no mínimo, as seguintes informações:
Caso a entidade não esteja realizando obras e serviços de engenharia deve apresentar cópia da declaração negativa encaminhada ao TCE.
Informações Gerais das Obras
Relação de obras/ Serviços
Denominação Obra 01 – Município
Edital e Extrato de Publicação:
Instrumentos de Acordo para Transferência de Recurso ( Contrato, Convênios, Outros ):
Cronograma Físico-financeiro da Obra, Eventuais Alterações e Justificativas:
Execução Orçamentário e financeira da Obra:
- Relatório Trimestral de Execução da Obra:
Denominação da Obra 02 – Município
Demonstrativos Trimestral de Obras e Serviços de Engenharia
Obras na vigência da Lei nº 17078/2020
Obras anteriores a vigência da Lei nº 17078/2020
Decisões Finais do Tribunal de Contas
Declaramos para fins de atendimento à Resolução TC nº 08/2014, que não foram executadas despesas com obras e serviços de engenharia pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no 1º e 2º trimestre do exercício de 2021, referente ao período de janeiro a setembro.
Declaramos para fins de atendimento à Resolução TC nº 08/2014, que não foram executadas despesas com obras e serviços de engenharia pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no 1º, 2º e 3º trimestre do exercício de 2020, referente ao período de janeiro a setembro.