Audiências Públicas

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A Arpe comunica a realização da Audiência Pública nº 01/2019, por intercâmbio documental, e recebe contribuições para o procedimento de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão Patrocinada CGPE nº 001/2006 relativo à exploração pela Concessionária Rota dos Coqueiros S.A da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva.

As contribuições serão recebidas das 7:30h de 13/05 às 7:30h de 20/05/2019 pelo e-mail: audienciapublica01-CRC@arpe.pe.gov.br ou na sede da ARPE na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 975 Aflitos. Recife-PE. CEP: 52.050-020.

O Regulamento desta Audiência, a Nota Técnica ARPE DEF/CTEEF nº 04/2019 e outros documentos associados ao Processo ARPE nº 7201112-5/2018 encontram-se disponíveis para download a seguir.

(Pasta Audiência Rota dos Coqueiros nº 01/2019)

COMPESA – Revisão Tarifária Ordinária – 2018

Os estudos técnicos (Nota Técnica e Resumo Executivo) para subsidiar a participação dos interessados na Audiência Pública da Revisão Tarifária Ordinária da COMPESA que será realizada em 26/3/2018, às 14h, no Auditório do Banco Central do Brasil, estão disponíveis neste link.

Contribuições podem ser encaminhadas para angela.freitas@arpe.pe.gov.br até as 12h de 26/03/2018.

A Audiência Pública da Revisão Tarifária Ordinária da COMPESA está suspensa (vide Resolução ARPE nº 131/2018).

(Pasta COMPESA – Revisão Tarifária Ordinária – 2018)

Documentos

Audiência Rota dos Coqueiros nº 01/2019

Regulamento nº 001-2018 – Audiência Pública Compesa