Última atualização em: 12 de julho de 2024
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Ouvidoria
Ouvidora: Rosângela Maria Carneiro de Lima
Endereço: Av Doutor Jayme da Fonte, s/n, Santo Amaro, Recife/PE. CEP 50110-005
Contato: (81) 3412-9836
E-mail: ouvidoria@srhs.pe.gov.br
Site: em construção
Horário de Atendimento: 08h às 12h e 13h às 17h
Ouvidoria – Geral do Estado
Endereço: Rua Santo Elias, 535, 8º andar, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020-095
Horário de Atendimento ao Público: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Teleatendimento: 162
Horário do Teleatendimento: 07h às 19h
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Felipe da Costa Machado Rios
Autoridade de Monitoramento
Email:
uci@srhs.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3412-9836
Rosângela Maria Carneiro de Lima
Ouvidora
Email:
ouvidoria@srhs.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3412-9836
Em nomeação
Autoridade Administrativa, Classificadora Delegada e Hierarquicamente Superior
Email:
xxxxxx
Telefone:
xxxxxx