QUEM É QUEM – (DIRETORIA DO ITERPE)

Última atualização em: 2 de dezembro de 2025

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SDA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO INTERNO – ISI Nº 002/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, de acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009; e em observância ao Decreto nº 47.087/2019, RESOLVE:

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Art. 1º Atribuir a SÉRGIO GUSTAVO ANDRADE DA CRUZ GOUVEIA, Técnico Administrativo – Nível II, terceirizado, inscrito no CPF: 021.723.444-51, portador do RG: 5.057.511, SSP/PE, telefone: (81) 3184-5222, o exercício das suas atividades de apoio como membro adjunto da Unidade de Controle Interno.

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Art. 2º Fica dispensada a publicação deste ato de designação, tendo em vista o Decreto nº 47.087/2019, por se tratar de normatização de processos internos de competência do Iterpe, nos termos do inciso II, art. 2º do Decreto nº 34.758, de 23 de março de 2010, bem como considerando o alto custo financeiro de publicação na impressa oficial;

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Art. 3º Esta Instrução de Serviço Interno – ISI entra em vigor na presente data.

Recife, 23 de setembro de 2025
Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

Dispensa de Servidores das funções na Unidade de Controle Interno

PORTARIA Nº 016, DE 23/09/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 24/09/2025

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900/2009, de acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497/2009; e em observância ao Decreto nº 47.087/2019, RESOLVE:

Dispensar Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos e Francisco de Assis Lopes de Aguiar do exercício das funções na Unidade de Controle Interno, a partir de 18/09/2025.

Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

Designação da Servidora:

Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos – matrícula 2197413/04

Como: AGENTE DE FASE PREPARATÓRIA

Publicação da Portaria da Secretaria de Administração – SAD no DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO em 18/09/2025

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A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, RESOLVE:

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Nº 3.750 – Designar, como AGENTE DE FASE PREPARATÓRIA, no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE, com base no inciso III, do art 1º, da Lei nº 18.384, de 28 de novembro de 2023, a servidora FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE AZEVEDO PEREIRA DE LEMOS, matrícula 2197413/04 em substituição ao servidor GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula n° 2189178/01.

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Constituição da Comissão de Inventário de Bens Móveis do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE;

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PORTARIA Nº 013, DE 08/09/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 10/09/2025

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE:
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Art. 1º Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE;

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Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores: Presidente: Regivaldo José Vitor da Silva, Assistente Técnico de Pesquisa e Extensão, matrícula nº 2179180/02; Membros: Jorge Luís Souza da Silva,
Professor, matrícula nº 44237/06; e Cícero Silvestre dos Santos, Assistente em Gestão Pública, matrícula n° 738843/02.

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Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período através de Portaria do Diretor-Presidente do Iterpe, mediante requerimento devidamente fundamentado emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis.

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Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.

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Art. 5º Determinar a todos os titulares de unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.

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Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.

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Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima

Diretor-Presidente

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Gestão Geral de Frota dos veículos de convênios do ITERPE

PORTARIA Nº 014, DE 08/09/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 10/09/2025

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

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Art. 1º. Redesignar Ronaldo de Holanda Neves, Coordenador de Planejamento e Gestão, número funcional: 18152538/01, para exercer a função e o encargo de gestor geral de frota do Iterpe.

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Art. 2º. Designar Ivison de Souza Silva, Gerente de Ações Fundiárias, número funcional: 3367541/02, como corresponsável solidário pela gestão dos veículos de convênios do Iterpe, em substituição a José Alexandre Braga e André Ângelo da Silva.

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Art. 3º. O gestor geral e o corresponsável solidário deverão fiscalizar e adotar as medidas adequadas para o uso correto de todos os veículos da Sede e das Unidades Regionais, podendo ser responsabilizados nas esferas cível, penal e administrativa, em caso de inobservância do disposto no Decreto nº 47.424/2019 e na Portaria SAD: 1.047/2013, por qualquer dos condutores.

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Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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SUPERVISORES DAS UNIDADES REGIONAIS

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QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – EXERCÍCIO 2025.

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QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – NOVEMBRO 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – OUTUBRO 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – SETEMBRO 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – AGOSTO 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – JULHO 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – JUNHO 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – MAIO 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – ABRIL 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – MARÇO 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – FEVEREIRO 2025

QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – JANEIRO 2025

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PORTARIA Nº 012, DE 13/08/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 14/08/2025

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Regivaldo José Vitor da Silva, matrícula nº 2179180/02, da Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de agosto de 2025.

Art. 2º Designar o servidor Regivaldo José Vitor da Silva, Assistente Técnico de Pesquisa e Extensão, matrícula nº 2179180/02, para a Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de agosto de 2025.

Art. 3º Designar o servidor Francisco Carlos Matias dos Santos, Fiscal de Tributos, matrícula: 2279053/02, para a Função Gratificada de Supervisão da Unidade Regional do Sertão do Araripe, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de agosto de 2025.

CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA
Diretor-Presidente

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Autorização para deflagração do processo de Contratação Direta, Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, incido II da Lei 14.133/21, a fim de contratar empresa especializada na prestação de assessoria e execução de serviços de natureza Contábil, Financeira, Fiscal, Patrimonial, de Prestação de Contas e Convênio para o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, em conformidade com às exigências da legislação pertinente, considerando as normas e procedimentos legais.

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ATO DE RATIFICAÇÃO PARA COMPRA DIRETA

Ato de Ratificação de Compra Direta nº 0002.2025.CCD.DL.0002.ITERPE

DISPENSA para contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e execução de serviços de natureza Contábil, Financeira, Fiscal, Patrimonial, de Prestação de Contas e Convênio., em favor da empresa: RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA

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NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 2025NE000093 do ITERPE de 14/05/2025

CREDOR : RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA

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PORTARIA Nº 010, DE 14/05/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 15/05/2025

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Manoel Saraiva Marques, Assistente Técnico de Pesquisa e Extensão, matrícula nº 2187434/02, para a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de maio de 2025.

Art. 2º Designar o servidor Regivaldo José Vitor da Silva, Assistente Técnico de Pesquisa e Extensão, matrícula nº 2179180/02, para a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de maio de 2025.

CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA
Diretor-Presidente

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PORTARIA Nº 009, DE 12 DE MAIO DE 2025

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Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

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EXTRATO DA PORTARIA Nº 009, DE 12 DE MAIO DE 2025

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Estabelece, no âmbito do ITERPE, a ordem cronológica quanto às obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/1993 e 14.133/2021, seguindo o padrão da portaria SCGE nº 20, de 27 de fevereiro de 2025.

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Constituição da Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD

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PORTARIA Nº 007, DE 12/05/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 14/05/2025

O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE:

Constituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD com a atribuição de relacionar os bens móveis inservíveis; remover as etiquetas patrimoniais e adesivos institucionais dos bens móveis e encaminhá-los para descarte; avaliar e atestar as condições dos bens móveis quanto à inservibilidade; recomendar a destinação dos bens móveis avaliados; e elaborar Relatório de Bens Móveis Inservíveis – RBMI e/ou Relatório de Veículo Inservível – RVI, além de outras, conforme Portaria SAD nº 505, do dia 14 de fevereiro de 2017 e atualizações.

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Substituição do Titular da Unidade de Controle Interno do ITERPE

PORTARIA Nº 008, DE 12/05/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 14/05/2025

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Designa o servidor Manoel Saraiva Marques, Assistente Técnico de Pesquisa e Extensão, matrícula nº 2187434/02, e-mail: manoel.saraiva@iterpe.pe.gov.br, telefone: (81) 3184-5220, para responder como titular da Unidade de Controle Interno, em substituição a Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos.

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ATOS DA GOVERNADORA DO ESTADO DO DIA 31/03/2025 E PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 01/04/2025

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A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

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Nº 2219 – Exonerar JONATHAS MIGUEL ARRUDA BARBOSA do cargo em comissão de Gerente de Reordenamento Agrário, símbolo DAS-5, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

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Nº 2220 – Nomear AIRTON LUÍS ARRUDA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Reordenamento Agrário, símbolo DAS-5, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE

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GESTÃO DE TELEMÁTICA

PORTARIA Nº 005, DE 10/03/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 11/03/2025

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O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco–ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, de acordo com o inciso IV, art.11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE:

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Art. 1º Designar o servidor MAURÍCIO VIANA DA SILVA, supervisor de informática, vínculo funcional nº 2198339/02, para exercer o encargo de GESTOR DE TELEMÁTICA, em substituição a RONALDO DE HOLANDA NEVES.

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Art. 2º Designar RONALDO DE HOLANDA NEVES, Coordenador de Planejamento e Gestão, número funcional: 18152538/01, para exercer o encargo de 2º GESTOR DE TELEMÁTICA em substituição à JOSÉ ALEXANDRE BRAGA.

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA
Diretor-Presidente

PORTARIA CONJUNTA ( SAD / SEFAZ ) Nº 29 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025.

(Designação do servidor GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 2189178/01)

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A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, RESOLVE:

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Nº 280 – Designar, como AGENTE DE FASE PREPARATÓRIA, no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE, com base no inciso III, do art 1º, da Lei nº 18.384, de 28 de novembro de 2023, o servidor GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula n° 2189178/01, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2025.

ATOS DA GOVERNADORA DO ESTADO DO DIA 31/01/2025 E PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 01/02/2025

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A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

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Nº 419 – Exonerar JOSÉ ALEXANDRE BRAGA do cargo em comissão de Assessor de Monitoramento de Programas, símbolo CAA-2, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

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Nº 420 – Nomear DANIEL ROGÉRIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Monitoramento de Programas, símbolo
CAA-2, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

PORTARIA Nº 004, DE 14/02/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO DE 15/02/2025.

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE:

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Art. 1º Dispensar o servidor GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA, vínculo funcional nº 2189178/03, da Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

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Art. 2º Designar o servidor MAURÍCIO VIANA DA SILVA, vínculo funcional nº 2198339/02 para a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA
Diretor-Presidente

Dispensa Servidor de Função Gratificada

Portaria nº 001, de 03/01/2025, publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 04/01/2025.

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE

dispensar o servidor Ruy Carlos Oliveira de Faria Neves, número funcional 1689517/04, da Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 31/12/2024.

CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA

Diretor-Presidente

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Gestão de Frota do ITERPE

PORTARIA Nº 026, DE 26/12/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO DE 28/12/2024.

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

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Art. 1º. Designar André Ângelo da Silva, Gerente de Crédito Fundiário, número funcional: 1405691/02, para exercer a função e o encargo de Gestor de Frota do Iterpe, em substituição a José Alexandre Braga.

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Art. 2º. Esta portaria entra em vigar na data da sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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ATOS DA GOVERNADORA DO ESTADO DO DIA 18/12/2024 E PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 19/12/2024

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A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

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Nº 8939 – Exonerar RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR do cargo em comissão de Gerente de Reordenamento Agrário, símbolo DAS-5, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2024.

Nº 8940 – Nomear JONATHAS MIGUEL ARRUDA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Reordenamento Agrário, símbolo DAS-5, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2024.

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Constituição do Comitê Interno de Governança para Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, no âmbito do Iterpe.

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Portaria nº 025, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial de Pernambuco de 14/12/2024.

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, em atendimento ao Decreto Estadual nº 46.855/2018, RESOLVE:

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Art. 1º Instituir o Comitê Interno de Governança para Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, no âmbito do Iterpe.

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Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o referido comitê:

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I – Presidente: George Luiz de Oliveira, assistente, matrícula: 2189178/03;

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II – Secretária: Margarida Maria Cerqueira Wanderley, Analista em Gestão Autárquica e Fundacional-ANGAF, matrícula: 1466070/06;

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III – Membro: Ângela Maria Barbosa De Souza, Analista em
Gestão Autárquica e Fundacional-ANGAF, matrícula: 1689533/08;

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IV – Representante da Unidade de Controle Interno: Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos, analista, matrícula: 2197413/04.

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Art. 3º Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.

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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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Alteração da composição da comissão responsável pela elaboração e implantação do plano e do Programa Pernambuco Mais Íntegro – PPMI, no âmbito do ITERPE:

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Portaria nº 024, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial de Pernambuco de 14/12/2024

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, em atendimento ao Decreto Estadual nº 54.436/2023 e considerando que a comissão responsável pela elaboração e implantação do plano e do Programa Pernambuco Mais Íntegro – PPMI, no âmbito do ITERPE, foi instituída e designada pela Portaria nº 004, de 8 de fevereiro de 2024,

RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:

I – George Luiz de Oliveira, assistente, matrícula: 2189178/03, na função de Presidente, em substituição a Jorge Luís Souza da Silva;

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II – Margarida Maria Cerqueira Wanderley, Analista em Gestão Autárquica e Fundacional-ANGAF, matrícula: 1466070/06, na função de membro, em substituição a Cleodon Ricardo de Souza Lima.

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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Constituição da Comissão de Ética Pública

Portaria nº 022, de 22/11/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/11/2024

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, e em atendimento ao Decreto nº 46.853/2018, nos termos do Decreto n° 46.852/2018 e da Resolução CEP nº 02/2022, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Ética Pública e designar os membros abaixo indicados para exercerem as competências previstas no artigo 5º do referido Decreto, para mandatos de 3 (três) anos:

I – Presidente: George Luiz de Oliveira, assistente, matrícula: 2189178/03;
II – Secretária: Ângela Maria Barbosa De Souza, Analista em Gestão Autárquica e Fundacional-ANGAF, matrícula: 1689533/08;
III – Membro: Margarida Maria Cerqueira Wanderley, Analista em Gestão Autárquica e Fundacional-ANGAF, matrícula: 1466070/06;
IV – Suplentes: Maria José Gomes Siqueira, Técnica de Desenvolvimento, matrícula nº 2532565/05; Carlos Alberto Hilario Barbosa, Auxiliar em Gestão Pública-AXGP, matrícula: 784865/04; e Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos, analista, matrícula: 2197413/04.

Art. 2º Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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Portaria nº 021, de 22/11/2024. publicada no Diário Oficial do Estado em 23/11/2024.

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Designa Servidor para Função de Encarregado de Proteção de Dados e Monitoramento das adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD

O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265/2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE, no âmbito do ITERPE:

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Art.1º Designar o servidor George Luiz de Oliveira, assistente, matrícula: 2189178/03, e-mail: george.oliveiral@iterpe.pe.gov.br, telefone: (81) 3184-5220, para exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados e Monitoramento das adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD, em substituição à Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos.

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Art. 2º Designar a servidora Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos, analista, matrícula: 2197413/04, telefone: (81) 3184-5222, e-mail: fernanda.gazevedo@iterpe.pe.gov.br, como suplente.

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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QUADRO DE SERVIDORES DO ITERPE – EXERCÍCIO 2024

(Clique para baixar)

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Quadro de Servidores do ITERPE – DEZEMBRO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – NOVEMBRO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – OUTUBRO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – SETEMBRO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – AGOSTO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – JULHO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – JUNHO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – MAIO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – ABRIL 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – MARÇO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – FEVEREIRO 2024

Quadro de Servidores do ITERPE – JANEIRO 2024

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Portaria nº 020, de 22/11/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/11/2024.

(Clique para visualizar)

O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE designar o servidor George Luiz de Oliveira, assistente, matrícula: 2189178/03, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de dezembro de 2024.

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Cleodon Ricardo de Souza Lima

Diretor-Presidente.

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Constituição de Comissão de Inventário Patrimonial de Bens Móveis

Portaria nº 019, de 22/11/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/11/2024

(Clique para visualizar)

O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE:
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Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE;
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Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:

I – George Luiz de Oliveira, assistente, matrícula: 2189178/03, na função de Presidente;

II – Maria José Gomes Siqueira, Técnica de Desenvolvimento, matrícula nº 2532565/05, na função de secretária;

III – Carlos Alberto Hilario Barbosa, Auxiliar em Gestão Pública-AXGP, matrícula: 784865/04, na função de membro;

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Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 quarenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período através de Portaria do Diretor-Presidente do Iterpe, mediante requerimento devidamente fundamentado emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis.

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Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.

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Art. 5º Determinar a todos os titulares de unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.

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Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.

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Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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Gestão de Veículos de Convênios do Iterpe.

Portaria nº 016, de 09/10/2024, Publicada no Diário Oficial do Estado em 10/10/2024

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Designa Servidores para para exercerem a função e o encargo de gestores de veículos do Iterpe.

O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

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Art. 1º. Designar o servidor Ronaldo de Holanda Neves, Coordenador de Planejamento e Gestão, número funcional: 18152538/01, para exercer a função e o encargo de gestor geral de frota do Iterpe, em substituição a Ivison de Souza Silva.

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Art. 2º. Designar o servidor José Alexandre Braga, Assessor de Monitoramento de Programas, número funcional: 18154395/01, como corresponsável solidário pela gestão dos veículos de convênios do Iterpe, em substituição a André Ângelo da Silva.

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Art. 3º. O gestor geral e o corresponsável solidário deverão fiscalizar e adotar as medidas adequadas para o uso correto de todos os veículos da Sede e das Unidades Regionais, podendo ser responsabilizados nas esferas cível, penal e administrativa, em caso de inobservância do disposto no Decreto nº 47.424/2019 e na Portaria SAD: 1.047/2013, por qualquer dos condutores.

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Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

RECONDUÇÃO DE SERVIDORA

PORTARIA Nº 015 de 13/09/2024

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A PORTARIA Nº 015 DE 13/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 14/09/2024

O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265/2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE, no âmbito do ITERPE:

Art.1º – Reconduzir a servidora Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos, analista, matrícula: 122920, telefone: (81) 3184-5222, e-mail: fernanda.gazevedo@iterpe.pe.gov.br, para exercer a função de Encarregada de Proteção de Dados e Monitoramento das adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS

PORTARIA Nº 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 16 DE AGOSTO DE 2024

( Clique para visualizar )

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900/2009 e de acordo no art. 11, IV e X do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497/2009, RESOLVE:
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Art. 1º Designar como ordenadores de despesas, no âmbito do Iterpe, os servidores abaixo relacionados:
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I – Cleodon Ricardo de Souza Lima
Cargo: Diretor-Presidente
Matrícula SGP: 1407813/10
Ato de Nomeação: 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE
de 25/05/2024
E-mail: cleodon.ricardo@iterpe.pe.gov.br
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II – Ronaldo de Holanda Neves
Cargo: Coordenador de Planejamento e Gestão
Matrícula SGP: 18152538/01
Ato de Nomeação: 6301, de 22/07/2024, publicado no DOE/PE
de 23/07/2024
E-mail: ronaldo.neves@iterpe.pe.gov.br
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a
partir de 22/07/2024.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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GESTÃO DE ÁGUA, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO E DE ENERGIA DO ITERPE

PORTARIA Nº 011, DE 9 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 10 AGOSTO DE 2024

( Clique para visualizar )

O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Djalma Ferreira da Silva Júnior, Assistente em Gestão Pública-ASGP, matrícula: 121.170-6, para exercer as funções de Gestor de água, de patrimônio e de almoxarifado do ITERPE, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2014, na Portaria SAD nº 1045, 12 de julho de 2013, e na Portaria SAD nº 1.716, de 10 de julho de 2014.

Art. 2º Designar o servidor Ronaldo de Holanda Neves, Coordenador de Planejamento e Gestão, número funcional: 18152538/01, para exercer as funções de Gestor de energia do ITERPE, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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GESTÃO DE TELEMÁTICA

PORTARIA Nº 010, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 07 DE AGOSTO DE 2024

( Clique para visualizar )

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco–ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, de acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE:

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Art. 1º Designar Ronaldo de Holanda Neves, Coordenador de Planejamento e Gestão, número funcional: 18152538/01, para exercer o encargo de Gestor de Telemática.

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Art. 2º Designar José Alexandre Braga, Assessor de Monitoramento de Programas, número funcional: 18154395/01, para exercer o encargo de 2º Gestor de Telemática.

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Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 004, de 17 de abril de 2023, a partir da publicação desta portaria.

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Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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ATOS DA GOVERNADORA DO ESTADO DO DIA 22/07/2024 E PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 23/07/2024

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A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

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Nº 6298 – Exonerar ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Monitoramento de Programas, símbolo CAA-2, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

Nº 6299 – Nomear ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Crédito Fundiário, símbolo DAS-5, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

Nº 6300 – Nomear JOSÉ ALEXANDRE BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Monitoramento de Programas, símbolo CAA-2, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

Nº 6301 – Nomear RONALDO DE HOLANDA NEVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-4, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

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Gestão de Veículos de Convênios do Iterpe.

PORTARIA Nº 009, DE 15/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 16/07/2024

(Clique para visualizar)

Designa Servidores para para exercerem a função e o encargo de gestores de veículos do Iterpe.

O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

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Art. 1º. Designar o servidor Ivison de Souza Silva, Gerente de Ações Fundiárias, matrícula: 12.245-9, para exercer a função e o encargo de gestor geral de frota do Iterpe.

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Art. 2º. Designar o servidor André Ângelo da Silva, Assessor de Monitoramento de Programas, matrícula: 12.306-4, como corresponsável solidário pela gestão dos veículos de convênios do Iterpe.

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Art. 3º. O gestor geral e o corresponsável solidário deverão fiscalizar e adotar as medidas adequadas para o uso correto de todos os veículos da Sede e das Unidades Regionais, podendo ser responsabilizados nas esferas cível, penal e administrativa, em caso de inobservância do disposto no Decreto nº 47.424/2019 e na Portaria SAD: 1.047/2013, por qualquer dos condutores.

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Art. 4º. Esta portaria possui efeitos retroativos a 05/04/2024.

Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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Dispensa de Servidor de função gratificada de Supervisão

PORTARIA Nº 008 DE 15/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 16/07/2024

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O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE:

dispensar, a pedido, o servidor Hildebrando da Silva Farias, matrícula nº 12007-3, da Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, a partir de 10 de julho de 2024.

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Cleodon Ricardo de Souza Lima-Diretor-
Diretor-Presidente

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PORTARIA Nº 007, DE 05/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 06/07/2024

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O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024,

CONSIDERANDO o teor do inciso I, art. 11 da Lei Estadual nº 13.900/2009;

CONSIDERANDO o teor do inciso IV, art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 34.497/2009, RESOLVE:

Art. 1º – Designar ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA, Assessor de Monitoramento de Programas, matrícula: 12.306-4, para exercer o encargo de 2º ordenador de despesas do ITERPE, em substituição a HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS.

Art. 2º – Compete ao 2º ordenador de despesas do ITERPE ordenar despesas de custeio, investimento/capital; celebrar e
firmar instrumentos, obrigações, contratos, convênios, acordos, e suas alterações; movimentar recursos financeiros em contas bancárias; autorizar diárias; assinar folha de pessoal, tudo em
conjunto com o Diretor-Presidente.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 08/07/2024 e permanecerá vigente até a nomeação do(a) Coordenador(a) de Planejamento e Gestão deste Instituto.

Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 11 DE JUNHO DE 2024

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O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024,

CONSIDERANDO o teor do inciso I, art. 11 da Lei Estadual nº 13.900/2009;

CONSIDERANDO o teor do inciso IV, art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 34.497/2009, RESOLVE:

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Art. 1º – Designar HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS, Analista de Desenvolvimento, matrícula: 12.007-3, para exercer o encargo de 2º ordenador de despesas do ITERPE, a fim de ordenar despesas de custeio, investimento/capital; celebrar e firmar instrumentos, obrigações, contratos, convênios, acordos, e suas alterações; movimentar recursos financeiros em contas bancárias; autorizar diárias; assinar folha de pessoal; tudo em conjunto com o Diretor-Presidente.

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Art. 2º – Esta Portaria possui efeitos retroativos à 1º/06/2024 e permanecerá vigente até a nomeação do(a) Coordenador(a) de Planejamento e Gestão deste Instituto.

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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente

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ATOS da GOVERNADORA DO ESTADO do dia 24/05/2024 e publicados no DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO em 25/05/2024.

A GOVERNADORA DO ESTADO no uso de suas atribuições RESOLVE:

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NOMEAR o servidor CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, símbolo DAS-1, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE

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(Clique aqui para visualizar)

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PORTARIA SDAAPP Nº 17 do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, de 10/05/2024 e publicada no DOE em 11/05/2024, RESOLVE:

DESIGNAR Servidores para exercerem o encargo de ” ORDENADORES DE DESPESAS ” do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE

(Clique Aqui para visualizar)

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PORTARIA SDAAPP Nº 017, DE 10 DE MAIO DE 2024.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 1290, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no DOE em 20 de fevereiro de 2024, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, e com o Decreto Estadual nº 43.648, de 17 de outubro de 2016,

CONSIDERANDO a necessidade de, pelo menos, um agente público que responda pelo Instituto em conjunto com mais um ordenador de despesas com a finalidade de movimentar os recursos financeiros, RESOLVE:
Art. 1º – Designar CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, Gerente de Crédito Fundiário, matrícula: 12.191-6, e HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS, Analista de Desenvolvimento, matrícula: 12.007-3, para exercerem o encargo de ordenadores de despesas do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes
Secretário de Desenvolvimento Agrário,
Agricultura, Pecuária e Pesca.

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PORTARIA SDAAPP Nº 14 do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, de 19/04/2024 e publicada no DOE em 20/04/2024, RESOLVE:

DESIGNAR Servidores para exercerem o encargo de ” ORDENADORES DE DESPESAS ” do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE

(Clique Aqui para visualizar)

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PORTARIA SDAAPP Nº 014, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 1290, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no DOE em 20 de fevereiro de 2024, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, e com o Decreto Estadual nº 43.648, de 17 de outubro de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de, pelo menos, um agente público que responda pelo Instituto em conjunto com mais um ordenador de despesas com a finalidade de movimentar os recursos financeiros, RESOLVE:

Art. 1º – Designar CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, Gerente de Crédito Fundiário, Matrícula: 12.191-6, e HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS, Analista de Desenvolvimento, Matrícula: 12.007-3, para exercerem o encargo de ordenadores de despesas, a fim de movimentarem os recursos financeiros para pagamento, especificamente, de folha de pagamento de pessoal, faturas de contratos regulares devidamente atestadas, tributos, contribuições sociais e encargos, que estejam pendentes de quitação/recolhimento no mês de abril de 2024, no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de abril de 2024.

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Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes
Secretário de Desenvolvimento Agrário,
Agricultura, Pecuária e Pesca.

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ATOS DA GOVERNADORA DO ESTADO, DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 06 DE ABRIL DE 2024, QUE RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO ABAIXO DISCRIMINADOS:

( Clique aqui para visualizar )

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

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Nº 2411 – Exonerar, a pedido, HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, símbolo DAS-1, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 04 de abril de 2024.

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Nº 2412 – Exonerar, a pedido, RÊNYA CARLA MEDEIROS DA SILVA do cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo DAS-4, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 04 de abril de 2024.