Última atualização em: 28 de fevereiro de 2024
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Ouvidoria da SETUR
Ouvidora: Louise Marie Bruere de Carvalho Paiva Lins
Contato: (81) 3182-7924
E-mail: ouvidoria@setur.pe.gov.br
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na SETUR
Graziele Tâmara de Melo
Autoridade Administrativa
Email:
graziele.melo@setur.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182-8365
Epaminondas Martins Nolasco Filho
Autoridade Classificadora e
Autoridade Hierarquicamente Superior
Email:
e.nolasco@setur.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182-8333
Mª Carolina A. Rattacaso Carvalho
Autoridade de Monitoramento
Email:
carolina.rattacaso@setur.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182-7924
Ouvidoria do Estado
Endereço: Rua Santo Elias, 535, Espinheiro
Contato: 3183.0815
Teleatendimento: 162
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 17h
Horário de Teleatendimento: 07h às 19h