Serviço de Informação ao Cidadão

Última atualização em: 28 de fevereiro de 2024

Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:

Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e

• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.

O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.

Ouvidoria da SETUR

Ouvidora: Louise Marie Bruere de Carvalho Paiva Lins

Contato: (81) 3182-7924
E-mail: ouvidoria@setur.pe.gov.br

Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na SETUR

Graziele Tâmara de Melo

Autoridade Administrativa

Email:
graziele.melo@setur.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182-8365

Epaminondas Martins Nolasco Filho

Autoridade Classificadora e
Autoridade Hierarquicamente Superior

Email:
e.nolasco@setur.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182-8333

Mª Carolina A. Rattacaso Carvalho

Autoridade de Monitoramento

Email:
carolina.rattacaso@setur.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182-7924


Ouvidoria do Estado

Endereço: Rua Santo Elias, 535, Espinheiro
Contato: 3183.0815
Teleatendimento: 162
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 17h
Horário de Teleatendimento: 07h às 19h