Obras e Serviços de Engenharia

Última atualização em: 24 de novembro de 2022

A divulgação em sítios oficiais na rede mundial de computadores (internet), de dados atualizados sobre o acompanhamento execução das obras e serviços de engenharia será estruturada sob os princípios da transparência e eficiência, implementados pela Administração Pública. Neste espaço estão publicados, no mínimo, as seguintes informações:

  • Relatório com mínimo as seguintes informações da obra/ serviços: empresas contratadas, identificadas com o respectivo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e o número do processo licitatório referente a obra em questão, etc. ;
  • Editais e extratos de publicação;
  • Cópia digital, com suas alterações, dos instrumentos de contrato, parceria, convênios ou qualquer outro acordo para transferência de recursos;
  • Cronograma de execução físico e financeiro, incluindo eventuais alterações, em caso de paralisação da obra, atraso ou alteração de cronograma e as justificativas;
  • Relatório trimestral de execução da obra, contendo informações sobre o cumprimento do cronograma, as medições realizadas e os pagamentos efetuados;

Caso a entidade não esteja realizando obras e serviços de engenharia deve apresentar cópia da declaração negativa encaminhada ao TCE.

Informações Gerais das Obras

Dados Gerais das ObrasBaixar

Relação de obras/ Serviços

Dinamização do APEJE – 01 – Recife

Edital e Extrato de Publicação:

EditalBaixar
Extratos de publicaçãoBaixar

Instrumentos de Acordo para Transferência de Recurso ( Contrato, Convênios, Outros ):

Instrumentos de Acordo para Transferência de Recurso (Contrato)Baixar

Cronograma Físico-financeiro da Obra, Eventuais Alterações e Justificativas:

Cronograma Físico-financeiro da ObraBaixar
Documentos de justificativa da ObraBaixar

Execução Orçamentário e financeira da Obra:

  • Relatório Trimestral de Execução da Obra:
Relatório Trimestral de Execução da ObraBaixar

Demonstrativos Trimestral de Obras e Serviços de Engenharia

Obras na vigência da Lei nº 17078/2020
Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 1º trimestre – 2021Baixar
Obras anteriores a vigência da Lei nº 17078/2020
Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 1º trimestre – 2020Baixar

Decisões Finais do Tribunal de Contas

Decisão TCE nº xx/ 2020Baixar

Para obter informações referentes as prestações de contas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), CLIQUE AQUI,