Última atualização em: 17 de julho de 2024
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
A Ouvidoria de Fernando de Noronha é ligada ao Administrador Geral. Foi implantada 16 de março de 2009, através da Portaria AG/DEFN Nº 015/2009, publicada em 24 de março de 2009.
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na ATDEFN
Rhemo Antônio Guedes da Silva
Autoridade de Hierarquicamente Superior a Autoridade Administrativa
Email:
rhemo.guedes@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600
Rhemo Antônio Guedes da Silva
Autoridade Classificadora Delegada
Email:
rhemo.guedes@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600
Vera Cristina de Araújo
Autoridade Administrativa
Email:
vera@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600
Cássia Angelo do Nascimento
Autoridade de Monitoramento do Acesso à Informação
Email:
cassia.nascimento@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600
Ouvidoria da ATDEFN
Ouvidora: Vera Cristina de Araújo
Endereço: Av. Rio Capibaribe, 147, São José
Contato: 3182.9607/9600
E-mail: ouvidoria@noronha.pe.gov.br
Site: www.noronha.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 14h
Ouvidoria Geral do Estado
Horário do Teleatendimento: 07h às 19h
Teleatendimento: 162
Ouvidor: Elisa Andrade
Endereço: Rua Santo Elias, 535, 8º andar, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020-095
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h