Serviço de Informação ao Cidadão

Última atualização em: 15 de fevereiro de 2022

Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:

Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e

• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.

O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.

A Ouvidoria de Fernando de Noronha é ligada ao Administrador Geral. Foi implantada 16 de março de 2009, através da Portaria AG/DEFN Nº 015/2009, publicada em 24 de março de 2009.

Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na ATDEFN

Felipe José da Fonseca Lima Campos

Autoridade de Hierarquicamente Superior a Autoridade Administrativa


Email:
felipe.campos@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600

Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão

Autoridade Classificadora


Email:
guilherme.rocha@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600

Paula Coutinho

Autoridade Administrativa


Email:
paula.coutinho@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600

Fernando Marques

Autoridade de Monitoramento do Acesso à Informação


Email:
fernandomarques@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9642

Ouvidoria da DEFN

Ouvidora: Vera Cristina de Araújo
Assistentes de Ouvidoria : Helena Brasil e Katarine Rodrigues
Endereço: Av. Rio Capibaribe, 147, São José
Contato: 3182.9607/9600
E-mail: ouvidoria@noronha.pe.gov.br
Site: www.noronha.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 14h