Serviço de Informação ao Cidadão

Última atualização em: 2 de março de 2023

Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:

Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e

• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.

O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.

A Ouvidoria de Fernando de Noronha é ligada ao Administrador Geral. Foi implantada 16 de março de 2009, através da Portaria AG/DEFN Nº 015/2009, publicada em 24 de março de 2009.

Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na ATDEFN

Rhemo Antônio Guedes da Silva

Autoridade de Hierarquicamente Superior a Autoridade Administrativa


Email:
rhemo.guedes@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600

Rhemo Antônio Guedes da Silva

Autoridade Classificadora Delegada


Email:
rhemo.guedes@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600

Vera Cristina de Araújo

Autoridade Administrativa


Email:
vera@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600

Iliana Euvina Resende

Autoridade de Monitoramento do Acesso à Informação


Email:
iliana.oliveira@noronha.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182.9600

Ouvidoria da ATDEFN

Ouvidora: Vera Cristina de Araújo

Endereço: Av. Rio Capibaribe, 147, São José
Contato: 3182.9607/9600
E-mail: ouvidoria@noronha.pe.gov.br
Site: www.noronha.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 14h

Ouvidoria Geral do Estado

Horário do Teleatendimento: 07h às 19h

Teleatendimento: 162

Ouvidor: Marconi Muzzio

Endereço: Rua Santo Elias, 535, 8º andar, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020-095
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h