Estrutura Organizacional

Última atualização em: 23 de janeiro de 2024

Para cumprimento de suas finalidades, a estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento dar-se-á por funções e por sistemas, agindo para cumprimento das ações programáticas do Governo constantes do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dos Orçamentos Anuais do Estado.

A construção da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – Seplag consolida, na estrutura do Governo, o núcleo de coordenação e controle de todo o ciclo de planejamento, compreendendo a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação dos programas, projetos e ações com impacto no território do Estado.

A estrutura básica, por sistemas, é representada pelas Secretarias Executivas, que são administrativamente subordinadas ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional e, tecnicamente, ao Núcleo de Gestão, sendo parte do Sistema de Planejamento e Gestão do Estado.

Secretário de Estado: Fabrício Marques Santos.

A estrutura organizacional da Seplag contempla áreas fins e unidades de apoio técnico e operacional necessárias ao cumprimento de sua missão institucional:

Secretaria Executiva de Coordenação Geral (SECOGE)

Tem como principal objetivo assessorar o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional na definição de diretrizes e do planejamento estratégico da Secretaria. Além disso, é papel da Secoge coordenar e alinhar sistematicamente recursos e ações tendo como missão a supervisão e coordenação das atividades das demais secretarias executivas e gerências integrantes da estrutura da Seplag. Também é parte do trabalho executado pela Secoge a coordenação geral do Programa Chapéu de Palha da Zona Canavieira, da Fruticultura Irrigada e da Pesca.

Secretária Executiva: Louise de Lavor Santos.

Secretaria Executiva de Planejamento e Orçamento (SEPO)

Coordena o processo de elaboração das peças técnicas que compõem o PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual, assumindo o desafio no novo modelo de aproximar estes instrumentos da execução real das ações de Governo.

Secretária executiva: Gabriela Ramos Souza Cruz.

Secretaria Executiva de Gestão Estratégica (SEGES)

A Secretaria Executiva de Gestão Estratégica tem como atribuições o apoio técnico no processo de estruturação da estratégia governamental; e na realização anual da pactuação das metas prioritárias, com o seu consequente planejamento e monitoramento estratégico, a coordenação do processo de planejamento estratégico organizacional nos Órgãos e Secretarias Estaduais; a coordenação dos relatórios quadrimestrais de gestão social e os relatórios anuais de gestão; bem como a elaboração de relatórios de informações estratégicas para auxiliar a alta gestão na tomada de decisão; e a articulação com órgãos e Secretarias do Estado para viabilizar a execução da estratégia governamental.

Secretária executiva: Maria Teresa Araújo de Lima.

Secretaria Executiva de Gestão para Resultados (SEGPR)

Com foco na melhoria dos indicadores da Educação, Saúde e Segurança, é estruturada para assessorar, planejar, supervisionar, controlar e avaliar o modelo de gestão por resultado nessas áreas. Também dá apoio na formulação e no controle da execução das políticas para transformação da gestão, no planejamento e supervisão da política de meritocracia e das atividades voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia.

Secretário executivo: Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior.

Secretaria Executiva de Desenvolvimento Regional (SEDRC)

Tem como atribuição implementar e monitorar ações que visam o desenvolvimento regional de Pernambuco, a fim de promover a melhoria das cidades e regiões do Estado. Desenvolve parcerias com os Municípios, oferecendo suporte técnico para identificação de oportunidades de financiamento, bem como articulação com prefeitos e parlamentares, para o planejamento de projetos e ações que contribuam com o desenvolvimento das cidades. Além disso, cabe à SEDRC coordenar o processo de captação e aplicação de recursos estaduais, promovendo o relacionamento do Governo do Estado com organizações nacionais e internacionais de financiamento. Por fim, cabe à SEDRC coordenar as atividades relacionadas ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Secretária executiva: Cintia Maria da Cunha Albuquerque

Secretaria Executiva de Gestão Metropolitana (SEGM)

Apoiar a gestão metropolitana, promovendo a melhoria das grandes cidades, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, facilitando a atuação das Secretarias e órgãos na relação do Estado com os Municípios. Propor revisões no Sistema de Governança Metropolitana, assim como auxiliar tecnicamente o Secretário de Planejamento e Gestão na presidência do Conselho Consultivo Metropolitano. Apoiar a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM na elaboração, revisão e execução do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Recife – PDUI. Auxiliar o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional na coordenação do Comitê Estadual Pernambuco Carbono Neutro – CEPEN, assim como na execução do Plano de Descarbonização de Pernambuco – PDPE. Auxiliar o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional na coordenação da Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – CEODS e na implementação da Agenda 2030 no Estado.

Secretário(a) executivo(a):