Última atualização em: 13 de outubro de 2021
• Planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento territorial, econômico e social do Estado de Pernambuco;
• Coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o plano plurianual;
• Coordenar a descentralização das ações governamentais;
• Normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária do Estado;
• Coordenar o processo de elaboração das diretrizes orçamentárias e os orçamentos estaduais;
• Coordenar a gestão estratégica do Governo, propor o desenvolvimento e aperfeiçoamento do modelo de gestão;
• Sistematizar o gerenciamento dos projetos estratégicos do Governo do Estado;
• Coordenar, conjuntamente com a Secretaria da Fazenda, o processo de captação e aplicação de recursos, promovendo o relacionamento do Governo com organizações nacionais e internacionais de financiamento;
• Promover parcerias com os municípios, apoiando-os tecnicamente na elaboração de projetos e ações que contribuam com o desenvolvimento das cidades, oferecendo suporte técnico aos entes municipais para identificação de oportunidades de financiamento.
• Promover parcerias com os municípios, apoiando-os tecnicamente na elaboração de projetos e ações que contribuam com o desenvolvimento das cidades, oferecendo suporte técnico aos entes municipais para identificação de oportunidades de financiamento.
Fonte: Lei n.º 16.520/2018, alterada pela Lei n.º 16.561/2019.
A Secretaria de Planejamento e Gestão é órgão da administração direta do Poder Executivo Estadual, integrante do Núcleo Estratégico da Administração, nos termos da Lei nº 15.452, de 2015 e nas alterações definidas na Lei nº 16.069, de 2017.