Última atualização em: 15 de maio de 2023
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Ouvidoria da SEMAS
Ouvidor: Isaac Arcanjo Vieira Barros
Telefone: 3184-7977
E-mail: ouvidoria@semas.pe.gov.br
Horário de atendimento ao público: 08h às 17h
Ouvidoria- Geral do Estado
Endereço: Rua Santo Elias, 535, 1º andar, Espinheiro
Contato: 3183.0800
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 17h
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na SEMAS
Pedro de Menezes Carvalho
Autoridade de Monitoramento
Telefone:
3184-7943
E-mail:
pedrocarvalho@semas.pe.gov.br
Isaac Arcanjo Vieira Barros
Autoridade Administrativa do Acesso à Informação
Telefone:
3184-7977
E-mail: isaac.barros@semas.pe.gov.br
Camilla Albuquerque Cavalcante
Autoridade Classificadora Delegada
Telefone:
3184-7943
E-mail:
camilla.cavalcante@semas.pe.gov.br
Tibério de Paula Pedrosa Monteiro
Autoridade Hierarquicamente Superior
Telefone:
3184-7943
E-mail:
tiberio.monteiro@semas.pe.gov.br