Ações e Programas – SEMAS

Última atualização em: 12 de julho de 2024

O que há nesta página!

Nesta seção são divulgadas informações referentes a programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultados e impacto.

A Lei Orçamentária Anual Estadual (LOA) estabelece os orçamentos do Estado que estimam as receitas e fixa as despesas do governo. Cabe a Assembleia Legislativa avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). É o instrumento que o cidadão pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos que visam promover a qualidade de vida dos cidadãos.

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Para conhecer a LOA da SEMAS

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Acompanhe as despesas estaduais

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Conforme a Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2024, são programas e ações da SEMAS:

0478 – PERNAMBUCO SUSTENTÁVEL

Ações

0398 – Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos.

2696 – Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha.

4609 – Promoção de Ações de Conservação e Uso Sustentável do Patrimônio Ambiental do Estado de Pernambuco.

3778 – Requalificação do Parque Estadual de Dois Irmãos.

4620 – Fortalecimento ambiental do estado de Pernambuco.

0098 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO

Ação

4313 – Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0098 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO

Ações

0518 – Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento da Qualidade Ambiental.

0798 – Proteção Ambiental, Gestão da Fauna e das Unidades de
Conservação Estadual no Estado de Pernambuco.

1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL

Ação

4525 – Manutenção da Ouvidoria do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL

Ação

4557 – Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

0056 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO

Ação

2922 – Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha.

0450 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ações

3950 – Contribuições Patronais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

3954 – Encargos com Pessoal Contratado e Comissionado do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4157 – Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4404 – Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4520 – Conservação do Patrimônio Público no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0450 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ações

3791 – Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha

4387 – Gestão das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha.

4594 – Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha.

0450 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ações

3960 – Contribuições Patronais da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

4349 – Gestão das Atividades da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

4549 – Conservação do Patrimônio Público na Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

0611 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS DE PERNAMBUCO

Ações

4650 – Apoio as Ações de Eficiência Hídrica e Energética, Através da Concessão de Empréstimos, Financiamentos, Subvenções e Avais.

4669 – Apoio à Implantação e Implementação de Projetos na Área de Eficiência Hídrica e Energética.

0082 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Ações

0228 – Operacionalização dos Serviços Urbanos no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4530 – Manutenção de Espaços Públicos no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4526 – Construção, Reforma e Ampliação do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0528 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação

0216 – Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0474 – JUNTOS PELA EDUCAÇÃO

Ações

3952 – Promoção do Ensino no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0381 – APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS

Ação

4309 – Promoção de Ações de Assistência Social do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0518 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação

0215 – Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual de Fernando de Noronha

3959 – Promoção de ações da saúde e da vigilância no Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Documentos

Apresentação SUSTENTABILIDADE Baixar

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Conforme a Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2024, são programas e ações da SEMAS:

0478 – PERNAMBUCO SUSTENTÁVEL

Ações

0398 – Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos.

2696 – Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha.

4609 – Promoção de Ações de Conservação e Uso Sustentável do Patrimônio Ambiental do Estado de Pernambuco.

3778 – Requalificação do Parque Estadual de Dois Irmãos.

4620 – Fortalecimento ambiental do estado de Pernambuco.

0098 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO

Ação

4313 – Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0098 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO

Ações

0518 – Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento da Qualidade Ambiental.

0798 – Proteção Ambiental, Gestão da Fauna e das Unidades deConservação Estadual no Estado de Pernambuco.

1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL

Ação

4525 – Manutenção da Ouvidoria do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL

Ação

4557 – Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

0056 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO

Ação

2922 – Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha.

0450 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ações

3950 – Contribuições Patronais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

3954 – Encargos com Pessoal Contratado e Comissionado do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4157 – Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4404 – Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4520 – Conservação do Patrimônio Público no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0450 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ações

3791 – Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha

4387 – Gestão das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha.

4594 – Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha.

0450 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ações

3960 – Contribuições Patronais da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

4349 – Gestão das Atividades da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

4549 – Conservação do Patrimônio Público na Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

0611 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS DE PERNAMBUCO

Ações

4650 – Apoio as Ações de Eficiência Hídrica e Energética, Através da Concessão de Empréstimos, Financiamentos, Subvenções e Avais.

4669 – Apoio à Implantação e Implementação de Projetos na Área de Eficiência Hídrica e Energética.

0082 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Ações

0228 – Operacionalização dos Serviços Urbanos no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4530 – Manutenção de Espaços Públicos no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

4526 – Construção, Reforma e Ampliação do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0528 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação

0216 – Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0474 – JUNTOS PELA EDUCAÇÃO

Ações

3952 – Promoção do Ensino no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0381 – APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS

Ação

4309 – Promoção de Ações de Assistência Social do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

0518 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação

0215 – Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual de Fernando de Noronha

3959 – Promoção de ações da saúde e da vigilância no Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Documentos

Obras e Serviços de Engenharia

Relatórios de Desempenho da Gestão

Ações da SEMAS

0798 – Proteção Ambiental, Gestão da Fauna e das Unidades de
Conservação Estadual no Estado de Pernambuco.