Última atualização em: 7 de agosto de 2023
A Lei Orçamentária Anual Estadual (LOA) estabelece os orçamentos do Estado que estimam as receitas e fixa as despesas do governo. Cabe a Assembleia Legislativa avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). É o instrumento que o cidadão pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos que visam promover a qualidade de vida dos cidadãos.
Conforme a Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2023, são programas e ações da SEMAS:
0098 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
Ações
0398 – Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos.
1551 – Elaboração e Implementação da Política Estadual de Gestão e Proteção da Fauna Silvestre.
3382 – Promover a Conservação e a Gestão Sustentável da APA Fernando de Noronha.
3391 – Implementação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro.
3783 – Promoção do Uso Sustentável dos Recursos Naturais.
4294 – Promoção de Ações de Combate à Desertificação, Convivência com o Semiárido e Manejo Sustentável do Bioma Caatinga.
2703 – Apoio às ações de proteção, conservação e educação ambiental nas comunidades tradicionais.
3378 – Promover a Gestão Ambiental das Bacias Hidrográficas do Estado de Pernambuco.
3389 – Ações de Incentivo ao Desenvolvimento de Baixo Carbono.
3443 – Elaboração e Implementação do Programa Parque Capibaribe.
3778 – Requalificação do Parque Estadual Dois Irmãos.
3786 – Implantação de Ações de Mitigação e Adaptação à Mudança Climática.
3891 – Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental PEA/PE.
4122 – Elaboração de Diagnóstico Ambiental e Plano de Monitoramento de Áreas de Risco.
4123 – Elaboração e Implantação de Programa de Incentivo Econômico para a Gestão Ambiental.
4167 – Implantação da Política Florestal e de Biodiversidade.
4185 – Implantação e Gerenciamento de Unidades de Conservação no Estado de Pernambuco.
4482 – Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SISEMAS.
0098 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
Ação
4313 – Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Fernando de Noronha.
0098 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
Ações
0518 – Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros e para o Monitoramento dos Recursos Naturais e de Fontes Poluidoras.
0798 – Gestão da Fauna no Estado de Pernambuco.
3308 – Desenvolvimento da Tecnologia de Informação e Comunicação da CPRH.
3906 – Atividades de Controle Ambiental sobre os Empreendimentos e o Uso dos Recursos Naturais.
4165 – Proteção Ambiental e Gestão das Unidades de Conservação Estadual.
4648 – Monitoramento e Gestão da Qualidade Ambiental.
1076 – GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS
Ação
Projeto 4176 – Implantação do Centro de Educação Ambiental Vivenciada de Pernambuco.
Projeto 4483 – Implantação do Plano Estadual de Gestão Resíduos Sólidos
1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
Ação
2696 – Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.
1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
Ação
4525 – Manutenção da Ouvidoria do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
Ação
4557 – Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
0056 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
Ação
2922 – Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.
0440 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ações
3791 – Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.
3793 – Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.
3795 – Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha ao FUNAFIN.
3851 – Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha ao FUNAPREV.
4387 – Gestão das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.
4490 – Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.
0440 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ações
4520 – Conservação do Patrimônio Público no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
0233 – Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
0236 – Contribuições Patronais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (DEFN) ao FUNAFIN.
3855 – Contribuições Patronais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha ao FUNAPREV.
4157 – Fomentar, Apoiar e Supervisionar os Conselhos no Âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
4404 – Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
2114 – Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
0440 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ações
0525 – Contribuições Patronais da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH ao FUNAFIN.
0982 – Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a Servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
2443 – Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da CPRH.
3856 – Contribuições Patronais da Agência CPRH ao FUNAPREV.
4349 – Gestão das Atividades da CPRH.
4549 – Conservação do Patrimônio Público na Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Operação Especial 3304 – Encargos Gerais da CPRH
0611 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS DE PERNAMBUCO
Ações
4650 – Apoio as Ações de Eficiência Hídrica e Energética, Através da Concessão de Empréstimos, Financiamentos, Subvenções e Avais.
4669 – Apoio à Implantação e Implementação de Projetos na Área de Eficiência Hídrica e Energética.
0082 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA<br>
Ações
0228 – Operacionalização dos Serviços Urbanos no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
1612 – Desenvolver Atividades Relacionadas ao Esporte e ao Lazer no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Descrição para este bloco. Use este campo para descrever o seu bloco. Qualquer texto serve. Descrição para este bloco. Pode usar este campo para descrever o seu bloco. Descrição para este bloco. Use este campo para descrever o seu bloco. Qualquer texto serve. Descrição para este bloco. Pode usar este campo para descrever o seu bloco.