Institucional

Última atualização em: 10 de setembro de 2020

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA, Órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual, foi criada quando da reforma administrativa instituída pela Lei n° 16.520, de 27 de Dezembro de 2018, a qual dispôs sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado.

A SEINFRA tem como atribuições formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos, infraestrutura rodoviária e de saneamento; coordenar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco (SIGRH); implantar e consolidar os instrumentos da política estadual de recursos hídricos; promover a gestão integrada, racional e participativa da infraestrutura no Estado. Além disso, é responsável por desenvolver meios para a construção e gerenciamento do Sistema de Transporte Rodoviário, proporcionando conforto, segurança e fortalecimento da economia em benefício da população pernambucana. Também está entre as suas atribuições promover a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário; exercer a gestão dos fundos destinados aos recursos hídricos e ao saneamento, além de propor, coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas, programas, projetos, obras e serviços referentes ao transporte, malha rodoviária estadual, recursos hídricos e saneamento; e regular o uso da água. A pasta realiza, ainda, o monitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima.

Estão vinculadas à SEINFRA a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI).

A estrutura atual da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é composta por duas Secretarias Executivas, sendo uma destinada a Transportes – Secretaria Executiva de Transportes (SET) e a segunda destinada a Recursos Hídricos – Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH), a qual está vinculado o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), Instituído pelo artigo 56 da Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005.

MISSÃO INSTITUCIONAL

Promover serviços e políticas públicas no âmbito da infraestrutura de transportes e recursos hídricos, de forma eficiente, comprometida e sustentável, para melhoria da qualidade de vida da população.

VISÃO DE FUTURO

Até 2023, elevar o padrão da qualidade da infraestrutura de transportes e da gestão integrada e participativa de recursos hídricos.

VALORES

• Articulação
• Comprometimento
• Eficiência
• Ética
• Proatividade
• Sustentabilidade

Mapa Estratégico