Institucional

Última atualização em: 13 de outubro de 2020

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

Fundada em 21 de setembro de 1891, com a publicação da Lei nº 6, a inicialmente denominada Secretaria de Finanças de Pernambuco, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco tinha como objetivo disciplinar a receita e a despesa do Estado, além de prover os recursos necessários à sua manutenção.

Atualmente a Sefaz-PE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, tem por finalidade desenvolver e executar a política tributária do Estado; proceder à tributação, à arrecadação e à fiscalização dos tributos estaduais; normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a política financeira do Estado, compreendendo a contabilidade pública e o endividamento, bem como normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação referente à programação e à execução financeiras e à contabilidade pública.

Compete ao secretário da Fazenda assessorar o governador nos assuntos de competência de sua pasta; definir e estabelecer as políticas, as diretrizes e as normas da organização interna da secretaria; planejar, dirigir e controlar as ações da secretaria; expedir atos normativos para a execução das leis, dos decretos e dos regulamentos relativos à secretaria, bem como comparecer à Assembleia Legislativa, nos casos e para os fins constitucionalmente previstos.​​

A SEFAZ não possui entidades vinculadas. ​

MISSÃO INSTITUCIONAL

Prover e gerir os recursos financeiros necessários à implementação das políticas públicas do Estado, com vistas à manutenção do equilíbrio fiscal dinâmico.

VISÃO

Compromisso Social – A SEFAZ orientará suas ações no sentido de atender às necessidades da população do Estado.

Equidade – A SEFAZ dispensará aos contribuintes, servidores e cidadãos em geral, tratamento equânime, igualitário e imparcial.

Ética – A SEFAZ como instituição e cada um dos seus servidores, pautarão seu comportamento segundo os princípios de austeridade, moralidade, probidade administrativa e respeito às pessoas e instituições públicas ou privadas, observando o sigilo fiscal quanto aos contribuintes e o sigilo funcional quanto aos servidores.

Qualidade – A SEFAZ buscará permanentemente a melhoria dos seus resultados, processos, instrumentos e ambientes de trabalho, na prestação de serviços ao cidadão e na qualidade de vida de seus servidores.

Transparência – A SEFAZ tornará públicas, em linguagem acessível ao cidadão comum, todas as suas ações e decisões, bem como as informações sobre receitas e gastos públicos, na máxima extensão permitida pela lei.​

Ser um órgão apoiador do desenvolvimento socioeconômico do Estado, pautado pela responsabilidade fiscal, inovação, eficiência e foco no cidadão.

VALORES

  • Compromisso Social – A SEFAZ orientará suas ações no sentido de atender às necessidades da população do Estado.
  • Equidade – A SEFAZ dispensará aos contribuintes, servidores e cidadãos em geral, tratamento equânime, igualitário e imparcial.
  • Ética – A SEFAZ como instituição e cada um dos seus servidores, pautarão seu comportamento segundo os princípios de austeridade, moralidade, probidade administrativa e respeito às pessoas e instituições públicas ou privadas, observando o sigilo fiscal quanto aos contribuintes e o sigilo funcional quanto aos servidores.
  • Qualidade – A SEFAZ buscará permanentemente a melhoria dos seus resultados, processos, instrumentos e ambientes de trabalho, na prestação de serviços ao cidadão e na qualidade de vida de seus servidores. 
  • Transparência – A SEFAZ tornará públicas, em linguagem acessível ao cidadão comum, todas as suas ações e decisões, bem como as informações sobre receitas e gastos públicos, na máxima extensão permitida pela lei.