Última atualização em: 10 de novembro de 2022
A divulgação em sítios oficiais na rede mundial de computadores (internet), de dados atualizados sobre o acompanhamento execução das obras e serviços de engenharia será estruturada sob os princípios da transparência e eficiência, implementados pela Administração Pública. Neste espaço estão publicados, no mínimo, as seguintes informações:
Caso a entidade não esteja realizando obras e serviços de engenharia deve apresentar cópia da declaração negativa encaminhada ao TCE.
Informações Gerais das Obras
Relação de obras/ Serviços
Demonstrativos de Obras e Serviços de Engenharia
Obras na vigência da Lei nº 17078/2020
Obras anteriores a vigência da Lei nº 17078/2020
Decisões Finais do Tribunal de Contas
Nota: Não existe registro de Decisões finais do TCE com relação a irregularidades relacionadas a despesas de obras
Para obter informações referentes as prestações de contas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), CLIQUE AQUI,