Última atualização em: 1 de novembro de 2023
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Ouvidoria – SECULT/PE
A Ouvidoria da Secretaria de Cultura de Pernambuco funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Rua José de Alencar, 388, Boa Vista– Recife.
Ouvidor (a):
E-mail: ouvidoria@secult.pe.gov.br
Telefones: (81) 98494-1796
Ouvidoria do Estado
Endereço: Rua Santo Elias, 535, 1º andar, Espinheiro
Contato: 3183.0815
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 17h
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na SECULT
Sinara Ribeiro Maranhão Farias
Autoridade de Monitoramento
Email:
sinara.farias@secult.pe.gov.br
Telefone:
Natália Santana Ferreira
Autoridade Administrativa
Email:
natalia.ferreira@secult.pe.gov.br
Telefone:
Érica Larissa de Araújo Jurubeba
Autoridade Hierarquicamente Superior à Autoridade Administrativa
Email:
erica.larissa@secult.pe.gov.br
Telefone:
Érica Larissa de Araújo Jurubeba
Autoridade Classificadora
Email:
erica.larissa@secult.pe.gov.br
Telefone: