Ações e Programas

Última atualização em: 29 de junho de 2023

A Lei Orçamentária Anual Estadual (LOA) estabelece os orçamentos do Estado que estimam as receitas e fixa as despesas do governo. Cabe a Assembleia Legislativa avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). É o instrumento que o cidadão pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos que visam promover a qualidade de vida dos cidadãos.

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, são programas e ações da SECULT:

Programa 0370 – Fortalecimento da Gestão e da Cidadania Cultural

Ações

1679 – Estruturação do Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco

1684 – Integração das Políticas Culturais e Educacionais Estaduais

1718 – Difusão e Fruição da Produção Artístico-Cultural

1732 – Democratização do Acesso aos Recursos Públicos por Agentes Culturais

1825 – Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos com Atividades Artístico-Culturais

2996 – Sustentabilidade das Cadeias Produtivas Artístico-Culturais

3007 – Fortalecimento do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC)

3353 – Monitoramento do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco

Programa 0909 – Ampliação da Proteção às Mulheres – Programa Mãe Coruja

Ações

2683 – Ações culturais no Programa Mãe Coruja Pernambucana

Programa 1077 – Fortalecimento do Controle Social na Esfera Governamental

Ações

4514 – Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Cultura

Programa 0448 – Apoio Gerencial e Tecnológico para a Promoção da Cidadania e da Cultura

Ações

3696 – Conservação do Patrimônio Público da Secretaria de Cultura

3698 – Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Cultura

3700 – Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura ao FUNAFIN

3703 – Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria da Cultura

4381 – Gestão das Atividades da Secretaria de Cultura

3282 – Encargos Gerais da Secretaria de Cultura

Documentos

Relatórios de Desempenho da Gestão

Lei Orçamentária Anual – LOA SECULT

Mapa de Obras Secult