Institucional

Última atualização em: 8 de junho de 2021

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, foi criada quando da reforma administrativa instituída pela Lei Estadual n° 16.520/2018 de 27 de dezembro de 2018, em substituição à  antiga  Secretaria das Cidades. A nova pasta é responsável pelas atribuições da antiga Secretaria das Cidades e incorpora também as atribuições da antiga Secretaria de Habitação, além de novas responsabilidades.

A  implantação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, na estrutura do Governo do Estado está relacionada à modernização da estrutura e do funcionamento da gestão pública implantada em Pernambuco do Poder Executivo. 

  • Atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Planejar, acompanhar e executar políticas de desenvolvimento urbano, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito;

Desenvolver políticas setoriais de habitação e programas de urbanização;

Promover, em articulação com as diversas esferas de governo, com o setor privado e organizações não governamentais, ações e programas de urbanização, saneamento ambiental, transporte urbano, trânsito e desenvolvimento urbano;

Planejar, acompanhar e desenvolver a política de subsídio ao saneamento e transporte urbano;

Planejar, regular, normatizar e gerir a aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito;

Colaborar com os municípios no desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários e de transporte; e coordenar, articular e executar as ações de desenvolvimento sustentável das macrorregiões do Estado;

Planejar, acompanhar e desenvolver a política de subsídio à habitação popular;

Planejar, regular, normatizar e gerir a aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação;

Promover políticas de regularização fundiária em áreas do Governo do Estado ocupadas por população de baixa renda;

Promover a regularização fundiária dos imóveis pertencentes ao Estado.

Entidades e fundos públicos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco:

  • Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM,
  • Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN;
  • Companhia Estadual de Habitação e Obras- CEHAB
  • Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem;
  • Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI.

MISSÃO INSTITUCIONAL

Formular e promover políticas de desenvolvimento urbano, com foca na mobilidade e na habitação, de forma participativa, transparente e sustentável para melhorar a qualidade de vida da população nas cidades.

VISÃO DE FUTURO

Ser reconhecido, até 2023, como órgão de referência na promoção da política de desenvolvimento urbano e habitação e na estruturação de parcerias no estado de Pernambuco.

VALORES

Comprometimento;

Diálogo/Escuta Ativa;

Transparência;

Compromisso Socioambiental;

Foco em resultados.

Site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco:

http://www.seduh.pe.gov.br/web/secid

Mapa Estratégico