Última atualização em: 19 de janeiro de 2023
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 , estabelece os orçamentos do Estado que estimam as receitas e fixa as despesas do governo. Cabe a Assembleia Legislativa avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA).
É o instrumento que o cidadão pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos que visam promover a qualidade de vida dos cidadãos.
Conforme a Lei Orçamentária Anual Estadual (LOA) são programas, atividades e ações da SDSCJ:
Ações / Atividades: 1323 – Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento ao Racismo 1447 – Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à População LGBT 2014 – Manutenção dos Equipamentos e Serviços Sociais 4136 – Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção e Apoio à Pessoa com Deficiência 2013 – Implantação e Reforma dos Equipamentos e Serviços Sociais 4137 – Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas
Ações / Atividades: 4127 – Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SDSCJ
Ações / Atividades: 4065 – Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil 4141 – Expansão da Rede de Proteção Social a Adolescentes e Jovens 4541 – Promoção de Direitos da Criança e da Juventude 4548 – Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência a Crianças e Adolescentes
Ações / Atividades: 4001 – Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude 4567 – Manutenção da Ouvidoria da Fundação de Atendimento Socio Educativo 4645 – Manutenção da Corregedoria da FUNASE
Ações / Atividades: 4001 – Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude 1777 – Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Ações / Atividades: 1973 – Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAFIN 2471 – Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude 3380 – Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude 3923 – Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAPREV 4022 – Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude 4384 – Gestão das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude 4480 – Fortalecimento dos Conselhos de Direito Estaduais, Municipais e Tutelares 4481 – Fomento aos Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude 1968 – Contribuição Complementar da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAFIN (Operação Especial) 3053 – Encargos Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude 3162 – Encargos Gerais do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS (Operação Especial) 2985 – Encargos Gerais do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco – FEDIPE (Operação Especial) 0484 – Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da FUNASE 0492 – Contribuições Patronais da FUNASE ao FUNAFIN 2543 – Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Fundação de Atendimento Socio Educativo – FUNASE 3903 – Contribuições Patronais da FUNASE ao FUNAPREV 4014 – Conservação do Patrimônio Público da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE 4361 – Gestão das Atividades da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE 0470 – Contribuição Complementar da FUNASE ao FUNAFIN (Operação Especial) 2991 – Encargos Gerais da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE
Ações / Atividades: 1161 – Estruturação da Rede SUAS no Estado de Pernambuco 2579 – Operacionalização dos Serviços da Proteção Social Básica 2581 – Operacionalização dos Serviços de Proteção Social Especial 2591 – Operacionalização do Programa de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social 2593 – Concessão e Cofinanciamento de Benefícios Eventuais 2745 – Implementação da Política Estadual sobre Drogas – Cofinanciamento 3210 – Operacionalização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 3211 – Operacionalização do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 3212 – Estruturação do Programa de Transferência de Renda a Famílias 3434 – Fortalecimento das Instâncias de Controle Social, Articulação e de Pactuação 4050 – Operacionalização do Programa Vida Nova 4068 – Operacionalização do Programa Pernambuco no Batente 4063 – Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN
Ações / Atividades: 4334 – Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASE
Ações / Atividades: 2183 – Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei 4081 – Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei e as suas Famílias
Documentos
LOA
Relatório de Desempenho de Gestão 2019
Relatório de Desempenho de Gestão 2018
Relatório de Desempenho de Gestão 2017
Relatório de Desempenho de Gestão 2016
Relatório de Desempenho de Gestão 2015
