Última atualização em: 3 de março de 2026
.
.
AUDITORIAS
Para obter informações referentes ao resultado de INSPEÇÕES, AUDITORIAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS realizadas no Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE), através do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), CLIQUE AQUI, selecionando a opção de pesquisa “Por Orgão/Unidade Gestora”, optando por consultar o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Autorização para deflagração do processo de Contratação Direta, Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, incido II da Lei 14.133/21, a fim de contratar empresa especializada na prestação de assessoria e execução de serviços de natureza Contábil, Financeira, Fiscal, Patrimonial, de Prestação de Contas e Convênio para o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, em conformidade com às exigências da legislação pertinente, considerando as normas e procedimentos legais.
(Clique para visualizar)
.
.
.
ATO DE RATIFICAÇÃO PARA COMPRA DIRETA
Ato de Ratificação de Compra Direta nº 0002.2025.CCD.DL.0002.ITERPE
DISPENSA para contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e execução de serviços de natureza Contábil, Financeira, Fiscal, Patrimonial, de Prestação de Contas e Convênio., em favor da empresa: RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA
(Clique para visualizar)
.
.
.
NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 2025NE000093 do ITERPE de 14/05/2025
CREDOR : RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA
(Clique para visualizar)
.
.
.
.
PORTARIA Nº 009, DE 12 DE MAIO DE 2025
(Clique para visualizar)
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.
.
.
.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 009, DE 12 DE MAIO DE 2025
(Clique para visualizar)
Estabelece, no âmbito do ITERPE, a ordem cronológica quanto às obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/1993 e 14.133/2021, seguindo o padrão da portaria SCGE nº 20, de 27 de fevereiro de 2025.
.
.
.
.
.
CONTROLE INTERNO
.
Substituição do Titular da Unidade de Controle Interno do ITERPE
PORTARIA Nº 008, DE 12/05/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 14/05/2025
(Clique para visualizar)
Designa o servidor Manoel Saraiva Marques, Assistente Técnico de Pesquisa e Extensão, matrícula nº 2187434/02, e-mail: manoel.saraiva@iterpe.pe.gov.br, telefone: (81) 3184-5220, para responder como titular da Unidade de Controle Interno, em substituição a Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos.
MANOEL SARAIVA MARQUES
TITULAR DO CONTROLE INTERNO DO ITERPE
.
E EXERCE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO 1
E-mail: manoel.saraiva@iterpe.pe.gov.br
Telefones:
(81) 3184 5220
Dispensa de Servidores das funções na Unidade de Controle Interno
PORTARIA Nº 016, DE 23/09/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 24/09/2025
(Clique para visualizar)
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900/2009, de acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497/2009; e em observância ao Decreto nº 47.087/2019, RESOLVE:
Dispensar Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos e Francisco de Assis Lopes de Aguiar do exercício das funções na Unidade de Controle Interno, a partir de 18/09/2025.
Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente
.
.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SDA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO INTERNO – ISI Nº 002/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, de acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009; e em observância ao Decreto nº 47.087/2019, RESOLVE:
.
Art. 1º Atribuir a SÉRGIO GUSTAVO ANDRADE DA CRUZ GOUVEIA, Técnico Administrativo – Nível II, terceirizado, inscrito no CPF: 021.723.444-51, portador do RG: 5.057.511, SSP/PE, telefone: (81) 3184-5222, o exercício das suas atividades de apoio como membro adjunto da Unidade de Controle Interno.
.
.
.
.
.
.
PORTARIA Nº 017 de 02/10/2023
(Clique aqui para visualizar)
.
A Portaria nº 017 de 02/10/2023, designa a servidora Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos, matrícula 12292-0, abaixo identificada, para responder como Titular do Controle Interno do ITERPE.
.
.
.
.
Constituição da Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD
(Clique para visualizar)
PORTARIA Nº 007, DE 12/05/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 14/05/2025
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE:
Constituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD com a atribuição de relacionar os bens móveis inservíveis; remover as etiquetas patrimoniais e adesivos institucionais dos bens móveis e encaminhá-los para descarte; avaliar e atestar as condições dos bens móveis quanto à inservibilidade; recomendar a destinação dos bens móveis avaliados; e elaborar Relatório de Bens Móveis Inservíveis – RBMI e/ou Relatório de Veículo Inservível – RVI, além de outras, conforme Portaria SAD nº 505, do dia 14 de fevereiro de 2017 e atualizações.
.
.
PLANILHA DE CONTRATOS PARA CONTROLE INTERNO – EXERCÍCIO 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONTRATOS PARA CONTROLE INTERNO – ATUALIZADO EM 10/03/2025
.
.
.
.
.