Última atualização em: 2 de dezembro de 2025
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AUDITORIAS
Para obter informações referentes ao resultado de INSPEÇÕES, AUDITORIAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS realizadas no Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE), através do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), CLIQUE AQUI, selecionando a opção de pesquisa “Por Orgão/Unidade Gestora”, optando por consultar o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Autorização para deflagração do processo de Contratação Direta, Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, incido II da Lei 14.133/21, a fim de contratar empresa especializada na prestação de assessoria e execução de serviços de natureza Contábil, Financeira, Fiscal, Patrimonial, de Prestação de Contas e Convênio para o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, em conformidade com às exigências da legislação pertinente, considerando as normas e procedimentos legais.
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ATO DE RATIFICAÇÃO PARA COMPRA DIRETA
Ato de Ratificação de Compra Direta nº 0002.2025.CCD.DL.0002.ITERPE
DISPENSA para contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e execução de serviços de natureza Contábil, Financeira, Fiscal, Patrimonial, de Prestação de Contas e Convênio., em favor da empresa: RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA
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NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 2025NE000093 do ITERPE de 14/05/2025
CREDOR : RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA
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PORTARIA Nº 009, DE 12 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 009, DE 12 DE MAIO DE 2025
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Estabelece, no âmbito do ITERPE, a ordem cronológica quanto às obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/1993 e 14.133/2021, seguindo o padrão da portaria SCGE nº 20, de 27 de fevereiro de 2025.
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CONTROLE INTERNO
Substituição do Titular da Unidade de Controle Interno do ITERPE
PORTARIA Nº 008, DE 12/05/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 14/05/2025
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Designa o servidor Manoel Saraiva Marques, Assistente Técnico de Pesquisa e Extensão, matrícula nº 2187434/02, e-mail: manoel.saraiva@iterpe.pe.gov.br, telefone: (81) 3184-5220, para responder como titular da Unidade de Controle Interno, em substituição a Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos.
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PORTARIA Nº 017 de 02/10/2023
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A Portaria nº 017 de 02/10/2023, designa a servidora Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos, matrícula 12292-0, abaixo identificada, para responder como Titular do Controle Interno do ITERPE.
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Constituição da Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD
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PORTARIA Nº 007, DE 12/05/2025 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EM 14/05/2025
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, RESOLVE:
Constituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD com a atribuição de relacionar os bens móveis inservíveis; remover as etiquetas patrimoniais e adesivos institucionais dos bens móveis e encaminhá-los para descarte; avaliar e atestar as condições dos bens móveis quanto à inservibilidade; recomendar a destinação dos bens móveis avaliados; e elaborar Relatório de Bens Móveis Inservíveis – RBMI e/ou Relatório de Veículo Inservível – RVI, além de outras, conforme Portaria SAD nº 505, do dia 14 de fevereiro de 2017 e atualizações.
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PLANILHA DE CONTRATOS PARA CONTROLE INTERNO – EXERCÍCIO 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONTRATOS PARA CONTROLE INTERNO – ATUALIZADO EM 10/03/2025
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