Ações e Programas

Última atualização em: 18 de outubro de 2021

A Lei Orçamentária Anual Estadual (LOA) estabelece os orçamentos do Estado que estimam as receitas e fixa as despesas do governo. Cabe a Assembleia Legislativa avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). É o instrumento que o cidadão pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos que visam promover a qualidade de vida dos cidadãos.

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, são Programas e Ações da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas

Programa: 0415 – FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DE DROGAS

Ação / Ações

2952 – Expansão de Políticas de Prevenção às Drogas
4305 – Operacionalização do Programa ATITUDE
2951 – Implantação de Políticas de Prevenção às Drogas

Programa: 0427 – FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

Ação / Ações

2972 – Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
4623 – Operacionalização do Programa Governo Presente
2971 – Implantação de Políticas de Prevenção à Violência

Programa: 1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL

Projeto

2953 – Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

Programa: 0056 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO

Ação / Ações

3536 – Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

Programa: 0448 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA CULTURA

Ação / Ações

2933 – Gestão das atividades da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
2935 – Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
2944 – Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
2945 – Contribuições Patronais da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas ao FUNAFIN
2947 – Fomento e Apoio ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
2949 – Concessão de Vale Transporte da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
2950 – Fomento aos Eventos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
3914 – Contribuições Patronais da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas ao FUNAPREV

Documentos

LOA

RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DA GESTÃO

DEMONSTRATIVO DE MAPA DE OBRAS

A SPVD não possui obras em andamento, conforme declarações abaixo.