Última atualização em: 16 de março de 2023
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Ouvidoria SPVD
Ouvidora: Suely Patricia Martins Gomes
Endereço: Rua Carlos Chagas, 136 Santo Amaro
Contato: 3182.2059
E-mail: ouvidoria@spvd.pe.gov.br
Ouvidoria Geral do Estado
Ouvidoria-Geral do Estado: 8h às 17h
Endereço: Rua Santo Elias, 535, Espinheiro
Teleatendimento: 162 (das 07h às 19h)
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Rebeca de Oliveira Benevides Santos
Autoridade de Monitoramento
Email:
rebeca.benevides@spvd.pe.gov.br
Telefone:
3182.2061
Suely Patricia Martins Gomes
Autoridade Administrativa
Email:
ouvidoria@spvd.pe.gov.br
Telefone:
3182.2059
Inês Maria Marques da Cruz
Autoridade Classificadora Delegada e Hierarquicamente Superior
Email:
ines.marques@spvd.pe.gov.br
Telefone:
3182.2067