Última atualização em: 4 de abril de 2025
Portaria nº 021, de 22/11/2024. publicada no Diário Oficial do Estado em 23/11/2024.
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Designa Servidor para Função de Encarregado de Proteção de Dados e Monitoramento das adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265/2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE, no âmbito do ITERPE:
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Art.1º Designar o servidor George Luiz de Oliveira, assistente, matrícula: 2189178/03, e-mail: george.oliveiral@iterpe.pe.gov.br, telefone: (81) 3184-5220, para exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados e Monitoramento das adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD, em substituição à Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos.
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Art. 2º Designar a servidora Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos, analista, matrícula: 2197413/04, telefone: (81) 3184-5222, e-mail: fernanda.gazevedo@iterpe.pe.gov.br, como suplente.
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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente
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GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
SUPERVISOR 1 SÍMBOLO FGS-1;
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ENCARREGADO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD;
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PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA;
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PRESIDENTE DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA PARA GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS;
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PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS.
Email:
george.oliveiral@iterpe.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3184 5220
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
RECONDUÇÃO DE SERVIDORA
PORTARIA Nº 015 de 13/09/2024
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A PORTARIA Nº 015 DE 13/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 14/09/2024
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 3423, de 24/05/2024, publicado no DOE/PE de 25/05/2024, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265/2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE, no âmbito do ITERPE:
Art.1º Reconduzir a servidora Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos, analista, matrícula: 122920, telefone: (81) 3184-5222, e-mail: fernanda.gazevedo@iterpe.pe.gov.br, para exercer a função de Encarregada de Proteção de Dados e Monitoramento das adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cleodon Ricardo de Souza Lima
Diretor-Presidente
Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos
TITULAR DO CONTROLE INTERNO E ENCARREGADA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
Telefones:
(81) 3184 5200
(81) 3184 5222
E-mail: fernanda.gazevedo@iterpe.pe.gov.br
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
PORTARIA Nº 018 de 16/10/2023
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A Portaria nº 018 de 16/10/2023, designa a servidora Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos, matrícula 12292-0, abaixo identificada, para exercer a função de Encarregada da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo Pereira de Lemos
TITULAR DO CONTROLE INTERNO E ENCARREGADA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
Telefone:
(81) 3184 5200
(81) 3184 5222
E-mail: fernanda.gazevedo@iterpe.pe.gov.br
PORTARIA Nº 018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DIREITOS DO TITULAR
