Última atualização em: 12 de julho de 2024
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Ouvidoria da Secretaria de Educação
Ouvidora: Geovanna Carla Silva Prazeres
Endereço: Avenida Afonso Olindense, 1.513, Bloco B, Várzea
Teleatendimento: 0800.286.8668
E-mail: ouvidoria@educacao.pe.gov.br
Site: www.educacao.pe.gov.br
Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação no CPM
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO – Gerente Geral do CPM
Autoridade de Monitoramento do Acesso à Informação do Conservatório Pernambucano de Música
Matrícula
218.435-4
Email:
rosehazin@gmail.com
Telefone:
3183-3412/3414
CELIANE MARIA BARBOSA BARROS – Gerente Adm. e Financeiro do CPM
Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior do Conservatório Pernambucano de Música
Matrícula
263.728-6
Email:
celianecpm@gmail.com
Telefone:
3183-3410
ALEXSANDRO ALVES DE FREITAS
Autoridade Administrativa do Conservatório Pernambucano de Música:
Matrícula
218.922-4
Email:
alexsandrodefreitas@hotmail.com
Telefone:
3183-3421
Ouvidoria do Estado
Endereço: Rua Santo Elias, 535, Espinheiro
Telefone: 3183-0815
Teleatendimento: 162
E-mail: ouvidoria@educacao.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público: 08 às 17h
Horário do Teleatendimento: 07 às 19h
Formulário de Pedido de Acesso à Informação:
http://www.sistemadeouvidoria.pe.gov.br:8080/multiwork/lai/
Informações atualizadas em 13/06/2022
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos junto à Coordenadoria da Rede de Ouvidorias, pelo número 3183-0990 oi e-mail redeouvidorias@cge.pe.gov.br.