Última atualização em: 27 de fevereiro de 2020
1) Quais são as principais atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de PE para o desenvolvimento da agricultura pernambucana?
- Planejar, promover e executar a política agrícola do Estado, de acordo com as características e peculiaridades de cada região;
- Coordenar e implementar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários;
- Implementar e executar ações de abastecimento d’água, assistência técnica e extensão rural;
- Promover, coordenar e executar os planos e programas de reorganização fundiária, de diversificação de cultura e de expansão das áreas agricultáveis;
- Implementar programas de irrigação;
- Atuar em conjunto com a União na implementação de ações e programas de reforma agrária no Estado;
- Executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos hídricos relacionados com a infra-estrutura rural, em articulação com órgãos e entidades estaduais;
- Desenvolver programas e projetos de pesquisa agrícola e no campo da meteorologia;
- Exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária.
2) De que forma o agricultor familiar ou produtor pode ter acesso às ações desenvolvidas pela Secretaria?
As empresas vinculadas ADAGRO, IPA e ITERPE mantêm escritórios e equipe técnica em praticamente todos os municípios. Por meio dos contatos com os escritórios municipais dos órgãos vinculados que tem bases físicas e equipes preparadas para atender o produtor rural no interior.
3) Quais os canais de comunicação disponíveis para acesso do produtor rural?
Os contatos podem ser feitos através do FALE CONOSCO e da OUVIDORIA, que estão disponíveis no site: www.agricultura.pe.gov.br
4) Qual o horário de funcionamento da SDA?
O horário de funcionamento da SDA é de 8h às 17h de segunda a sexta-feira.
5) Quais são os principais programas e ações da SDA?
< Resposta >
Além de coordenar as ações implementadas pelas suas empresas vinculadas, a SDA ainda executa diversos programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e da pecuária , entre eles:
Água Para Todos – Implantação de barragens e Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) em comunidades rurais do Semiárido.
Programa Pernambuco Mais Produtivo – Instalação de Cisternas Calçadão de 52 mil litros voltadas à produção e consumo animal.
Leite de Todos – Distribuição diária de um litro de leite para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. O produto é adquirido pelo Estado dos produtores familiares e doado a creches, escolas, hospitais e asilos.
Garantia Safra – Apoio financeiro anual aos agricultores que comprovadamente tiveram perda em suas colheitas.
6) Quais são os órgãos vinculados à SDA?
< Resposta >
-Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro)
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco tem como missão promover e executar a defesa agropecuária para assegurar a saúde dos animais e vegetais e a qualidade dos produtos e subprodutos consumidos em Pernambuco.
Gerente Geral – Paulo Roberto de Andrade Lima
Endereço: Av. Caxangá, 2.200 – Cordeiro
Contato: (81) 3181.4501
Site: www.adagro.pe.gov.br
E-mail: gerenciageral@adagro.pe.gov.br
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe)
O Iterpe atua na área de regularização fundiária, aquisição e redistribuição de terras, investimentos produtivos e de infraestrutura nos assentamentos públicos estaduais. O Instituto foi criado através da lei nº 13.900/2009, em substituição à antiga unidade técnica Fundo de Terras de Pernambuco.
Diretor-Presidente – Altair Correia Alves Patriota
Endereço: Av. Gen. San Martin, 1371 – Bongi, Recife – PE, 50761-000
Contato: (81) 3184.5200
Site: www.iterpe.pe.gov.br
E-mail: presidencia@iterpe.pe.gov.br
Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)
O IPA tem por missão gerar tecnologia, prestar assistência técnica e extensão rural, prioritariamente aos agricultores de base familiar, realizar obras de infraestrutura hídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável do agronegócio.
Diretor-Presidente – Odacy Amorim de Sousa
Endereço: Av. General San Martin, 1371 – Bongi
Contato: (81) 3184.7200
Site: www.ipa.br
E-mail: ipa@ipa.br
Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural)
Coordena, implementa e apoia políticas de desenvolvimento rural sustentável, voltadas a melhoria da qualidade de vida e geração de renda na zona rural dePernambuco.
Diretor – Márcio Stefanni Monteiro Morais
Endereço: Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista
Contato: (81) 3181.3100
E-mail: mailto: prorural@prorural.pe.gov.br
7) Quantos agricultores são atendidos em média pelo Programa Garantia Safra?
Em média são atendidos 120 mil agricultores por ano.
8) O que é necessário para se habilitar no Programa Leite de Todos?
A habilitação começa através da assinatura do Termo de Adesão do município a ser beneficiado.
9) Quantos litros de leite são distribuídos por dia no Programa Leite de Todos?
Atualmente são distribuídos 55 mil litros de leite por dia por intermédio de aproximadamente 500 entidades cadastradas.
10) Existe alguma ação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em relação ao combate a pragas no campo?
O Governo de Pernambuco criou o Plano Estadual de Combate à Mosca-das-frutas investindo em ações de controle e monitoramento da praga, que atinge a fruticultura irrigada, cuja atividade é responsabilidade da ADAGRO.
11) Existe alguma ação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em relação a vacinação do rebanho do Estado?
Sim, a vacinação contra a febre aftosa, e este é o principal programa da ADAGRO. As campanhas acontecem duas vezes no ano, nos meses de maio e novembro. A meta é vacinar mais de 90% do rebanho a cada etapa e o Estado de Pernambuco tem mantido percentual superior a 95%.
12) O Programa Água para Todos, parceria entre o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, atinge que público alvo?
O Programa atende as comunidades rurais com escassez de água e em situação de extrema pobreza.
13) Quais as formas de atuação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em relação ao Programa Água para todos?
Através da construção/recuperação/ampliação de pequenas barragens; Instalação de sistemas de abastecimento d’água para consumo humano e produção de alimentos, e construção de cisternas.