Última atualização em: 25 de abril de 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos é responsável pelo planejamento, execução, coordenação e controle das ações das políticas públicas nas áreas da assistência social e justiça, com o objetivo de promover o desenvolvimento social e a autonomia do cidadão e da cidadã;
Planeja e apoia a execução da política estadual de amparo às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, fortalece à prevenção ao uso de drogas e presta serviços de atendimento a usuários e familiares;
Promove ações para a igualdade racial e contra a intolerância racial, religiosa e correlatas;
Desenvolve políticas de inclusão produtivas nos municípios do Estado;
Atua em articulação com a União e os Municípios, consolidando a atuação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
Controla e mantem em funcionamento o sistema penitenciário por meio da guarda e gestão das unidades prisionais, buscando a ressocialização do reeducando;
Presta assistência jurídica a egressos e liberados do sistema prisional, bem como à população em vulnerabilidade social e entidades sociais e comunitárias;
Zela pelos direitos do cidadão e promove a proteção ao consumidor.