Ações e Programas

Última atualização em: 12 de julho de 2024

A Lei Orçamentária Anual Estadual (LOA) estabelece os orçamentos do Estado que estimam as receitas e fixa as despesas do governo. Cabe a Assembleia Legislativa avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). É o instrumento que o cidadão pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos que visam promover a qualidade de vida dos cidadãos.

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, são programas e ações da Secretaria de Comunicação – SECOM:

0056 – ENCARGOS ADMINISTRATIVO DO ESTADO

Ação

2794 – Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Comunicação

0064 – GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO

Ação

1952 – Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do Governo do Estado.

0452 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DO MODELO DE GESTÃO

Ações

3116 – Contribuições Patronais na Secretaria de Comunicação ao FUNAFIN.

3150 – Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria de Comunicação

3880 – Contribuições Patronais na Secretaria de Imprensa ao FUNAPREV

4386 – Gestão das Atividades da Secretaria de Comunicação

4455 – Conservação do Patrimônio na Secretaria de Comunicação

4457 – Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Comunicação

Documentos

Relatórios de Desempenho da Gestão

Relatório de desempenho – SEI 2021Baixar
Relatório de desempenho – SEI 2020Baixar
Relatório de desempenho – SEI 2019Baixar
Relatório de desempenho – SEI 2018Baixar
Relatório de desempenho – SEI 2017 Baixar
Relatório de desempenho – SEI 2016Baixar
Relatório de desempenho – SEI 2015Baixar
Relatório de desempenho – SEI 2014Baixar
Relatório de desempenho – SEI 2013Baixar

Obras e Serviços de Engenharia

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia – 3º Trimestre 2022Baixar
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia – 2º Trimestre 2022Baixar
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia – 1º Trimestre 2022Baixar
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia – 4º Trimestre-2021Baixar
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia – 3º Trimestre-2021Baixar
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia – 2º Trimestre-2021Baixar
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia – 1º Trimestre 2021Baixar

Ações da SECOM

Ações e Programas SECOM – LOA 2023Baixar
Ações e Programas SEI – LOA 2022Baixar
Ações e Programas SEI – LOA 2021Baixar
Ações e Programas SEI – LOA 2020Baixar
Ações e Programas SEI – LOA 2019Baixar
Ações e Programas SEI – LOA 2018Baixar
Ações e Programas SEI – LOA 2017Baixar
Ações e Programas SEI – LOA 2016Baixar
Ações e Programas SEI – LOA 2015Baixar