Última atualização em: 6 de junho de 2019
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Ouvidoria da SETUREL
Ouvidora: CHRISTIANY BARBOSA CAVALCANTI DE MELO
Contato: (81) 31827919 / 3182-7920
E-mail: ouvidoria@setur.pe.gov.br
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na SETUREL
GRAZIELE TAMARA DE MELO
Autoridade Administrativa
Email:
graziele.melo@setur.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182-8304
GABRIELA SILVANE BEZERRA DE CARVALHO
Autoridade Classificadora
Email:
gabriela.bcarvalho@setur.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3182-8330
ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR
Autoridade Hierarquicamente superior
Email:
anibal.accioly@setur.pe.gov.br
Telefone:
3182-8333
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO VIRAES
Autoridade de Monitoramento
Email:
fernando.viraes@setur.pe.gov.br
Telefone:
3182-8316
Ouvidoria do Estado
Endereço: Rua Santo Elias, 535, Espinheiro
Contato: 3183.0815
Teleatendimento: 162
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 17h
Horário de Teleatendimento: 07h às 19h