Última atualização em: 7 de julho de 2022
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Ouvidoria
Ouvidora: Maria das Graças Estevam
Endereço: Av. Cruz Cabugá, 1.111, Térreo, sala 11, Santo Amaro
Contato: 81 3184.2636
E-mail: ouvidoria@seinfra.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 17h
Ouvidoria – Geral do Estado
Endereço: Rua Santo Elias, 535, 8º andar, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020-095
Horário de Atendimento ao Público: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Teleatendimento: 162
Horário do Teleatendimento: 07h às 19h
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Daniela Bezerra Cavalcanti
Autoridade de Monitoramento
Email:
daniela.cavalcanti@seinfra.pe.gov.br
Telefone:
81 3184.2521
Maria das Graças Estevam
Autoridade Administrativa e Ouvidora
Email:
graca.estevam
@seinfra.pe.gov.br
Telefone:
81 3184.2636
Cláudia Coimbra Esteves de Moraes
Autoridade Classificadora Delegada e Hierarquicamente Superior
Email:
claudia.coimbra
@seinfra.pe.gov.br
Telefone:
81 3184.2512