Última atualização em: 29 de abril de 2019
Criada em janeiro de 2011, no segundo mandato do governador Eduardo Campos, a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) é pioneira no Brasil em cuidar, especificamente, da faixa etária que vai de 0 a 29 anos. Tem como missão articular, planejar, impulsionar, organizar, propor e executar, em parceria com os demais órgãos da administração pública, as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, que representam 55% da população de Pernambuco.
A garantia dos direitos, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, social e humano; o planejamento e o apoio à execução da política estadual de amparo e assistência com foco nas crianças, adolescentes e jovens; a promoção à política de atendimento à criança e ao adolescente, autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais completam as atribuições da SCJ.
SOBRE O SECRETÁRIO
Pedro Eurico de Barros e Silva, 61 anos, pernambucano, é advogado e iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Defendeu moradores de várias ocupações de terra no Recife e Região Metropolitana. Durante a ditadura militar, defendia presos políticos, denunciava a tortura e a perseguição política. Em 1982 foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual pelo PSB. No segundo Governo Arraes (1986-1990) ocupou a Secretaria de Habitação, onde criou o Programa Chão e Teto, que viabilizou a construção de 20.000 casas populares, urbanização de favelas e regularização de títulos de posse de terras no Grande Recife. Foi reeleito deputado estadual em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi líder da oposição na legislatura de 1990 e presidente da Assembleia no biênio 1995-1996.
SECRETARIA EXECUTIVA DOS SISTEMAS PROTETIVO E SOCIOEDUCATIVO
A Secretaria Executiva dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo tem por finalidade o assessoramento a Secretária da Criança e da Juventude nas ações relacionadas ao fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares em Pernambuco, à aplicação de medidas protetivas às crianças e adolescentes e as medidas socioeducativas aos adolescentes envolvidos em atos infracionais junto a prefeituras, organizações da sociedade civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Cabe à Secretaria Executiva de Coordenação Geral, no âmbito da Secretaria da Criança e da Juventude, coordenar o processo de planejamento das ações e serviços, promover, acompanhar e consolidar a programação definida pelas áreas e coordenar o processo orçamentário.
Esta secretaria executiva também é responsável por coordenar o processo de atualização e expansão da tecnologia da informação na área da criança, adolescente e juventude; informar e orientar os órgãos da secretaria quanto ao cumprimento das normas administrativas e financeiras; gerir contratos e processos licitatórios para contratação e aquisição de insumos, bens e serviços.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS
A Secretaria Executiva de Articulação e de Projetos Especiais tem por finalidade o assessoramento da Secretária da Criança e da Juventude nas ações de relativas a promoção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens; promovendo, coordenando e avaliando a implantação e o desenvolvimento das políticas de atenção à criança e à juventude, desenvolvendo planos e projetos especiais.
Estão ligados à Secretaria Executiva os Programas voltados à Primeira Infância: Minha Certidão e o Programa de Fomento a Educação Infantil – Crianças de Futuro; Os Programas voltados à crianças e adolescentes: Vida Melhor, Esporte Seguro e Inclusivo, Toda Escola com Água de Qualidade, Banheiro e Cozinha, Atenção Redobrada; e com foco específico para a juventude: Casas das Juventudes e a constituição do Centro de Cidadania Pe. Henrique.A SEAPE também promove articulações estratégicas e participação em espaços de representação intersetorial voltados à infância e juventude. Também é responsável pelo funcionamento do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ/PE.