Última atualização em: 1 de abril de 2020
LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÕES
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid-19.
CONTRATAÇÕES DE OSS
Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações relativas às contratações de entidades de direito privado sem fins econômicos, qualificadas como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Pernambuco, para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S
Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).