{"id":6,"date":"2019-03-13T16:51:31","date_gmt":"2019-03-13T19:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/sppd\/?page_id=6"},"modified":"2023-02-01T10:00:56","modified_gmt":"2023-02-01T13:00:56","slug":"institucional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/spvd\/","title":{"rendered":"Institucional"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es institucionais e organizacionais da entidade.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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A <\/em>Secretaria de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas  (SPVD) foi criada pela Lei n\u00ba 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo Estadual. <\/em><\/strong>

A Secretaria de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia \u00e0s Drogas (SPVD) foi implantada com o objetivo de contribuir para preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas e redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e criminalidade incidentes sobre os territ\u00f3rios e grupos mais vulner\u00e1veis a esses fen\u00f4menos, trabalhando, assim, para o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no Estado de Pernambuco.

Esta Pol\u00edtica se origina da compreens\u00e3o do Governo do Estado de que \u00e9 plenamente fact\u00edvel o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e a preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas a partir da implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto integrado de estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es pelo Poder P\u00fablico, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, visando a interven\u00e7\u00e3o direta sobre din\u00e2micas sociais geradoras de conflitos, viol\u00eancias e processos de criminaliza\u00e7\u00e3o.

A Secretaria comp\u00f5e o Comit\u00ea Gestor do Pacto Pela Vida e dentre as fun\u00e7\u00f5es da pasta est\u00e1 a de oferecer, atrav\u00e9s de suas a\u00e7\u00f5es, preven\u00e7\u00e3o do uso problem\u00e1tico de drogas, depend\u00eancia e reinser\u00e7\u00e3o social, bem como, a\u00e7\u00f5es destinadas ao enfrentamento aos agenciamentos capazes de induzir ou produzir viol\u00eancia.

Tem as seguintes responsabilidades:<\/em>

1) Articular, planejar, coordenar, controlar, propor, estimular, organizar, gerir e executar as atividades, a\u00e7\u00f5es, projetos e programas inseridos na pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o social ao crime e \u00e0 viol\u00eancia, em articula\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o e Munic\u00edpios; <\/em>

2) Articular, planejar, coordenar, controlar, propor, estimular e organizar em articula\u00e7\u00e3o com as \u00e1reas de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Planejamento e Gest\u00e3o do Estado, estrat\u00e9gias intersetoriais e intragovernamentais de atua\u00e7\u00e3o territorial de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social, com foco priorit\u00e1rio na popula\u00e7\u00e3o de adolescentes, jovens, grupos vulner\u00e1veis e universos  priorit\u00e1rios; <\/em>

3) Planejar, articular, mobilizar e executar pol\u00edticas de inclus\u00e3o social e produtiva; <\/em>

4) Fomentar a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade e \u00f3rg\u00e3os de controle social, assegurando a participa\u00e7\u00e3o social; <\/em>

5) Formular, coordenar e executar as pol\u00edticas sobre drogas no Estado de Pernambuco; <\/em>

6) Promover a\u00e7\u00f5es integradas de aten\u00e7\u00e3o, cuidado e reinser\u00e7\u00e3o social de usu\u00e1rios e dependentes, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social; <\/em>

7) Desenvolver programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao uso problem\u00e1tico de drogas;<\/em>
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8) Mobilizar e apoiar os munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas setoriais correlatas; <\/em>

9) Articular, planejar, realizar e gerir parcerias junto \u00e0 organismos e entidades do setor p\u00fablico, privado e n\u00e3o-governamentais; <\/em>

10) Estimular e fortalecer o terceiro setor assegurando a atua\u00e7\u00e3o em rede para o desenvolvimento dos Estado de Pernambuco<\/em>.

A SPVD comp\u00f5e a Administra\u00e7\u00e3o Direta do Estado de Pernambuco. A Secretaria ainda n\u00e3o possui Fundo Estadual e Entidades vinculadas<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/blockquote>\n\n\n\n

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MISS\u00c3O INSTITUCIONAL<\/h4>\n\n\n\n

Implementar o conjunto de iniciativas vinculadas \u00e0s Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas no Estado de Pernambuco, com foco nos grupos mais vulner\u00e1veis, por meio de estrat\u00e9gias regionalizadas e integradas com os \u00f3rg\u00e3os do governo e articuladas com toda sociedade. <\/em><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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VIS\u00c3O DE FUTURO<\/h4>\n\n\n\n

Tornar o Estado de Pernambuco refer\u00eancia, at\u00e9 2023, na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas, contribuindo com a oferta de cuidado e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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VALORES<\/h4>\n\n\n\n