{"id":6,"date":"2020-06-17T11:00:00","date_gmt":"2020-06-17T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/setur\/?page_id=6"},"modified":"2024-06-11T11:09:56","modified_gmt":"2024-06-11T14:09:56","slug":"institucional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/setur\/","title":{"rendered":"Institucional"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es institucionais e organizacionais da entidade.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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HIST\u00d3RICO:<\/strong>

* A cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Turismo de Pernambuco, estrutura vinculada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo Estadual, se deu por interm\u00e9dio da Lei n\u00ba 13.056, de 29 de julho de 2006<\/a>.

* Em 2015, a secretaria recebeu em sua estrutura as atribui\u00e7\u00f5es de esportes e passou a se chamar Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por interm\u00e9dio da Lei n\u00ba 15.452, de 15 de janeiro de 2015<\/a>.

* J\u00e1 em 2018, as atribui\u00e7\u00f5es de esportes foram removidas da secretaria e ela voltou a ser denominada de Secretaria de Turismo e Lazer, por interm\u00e9dio da Lei n\u00ba 16.520<\/a>. Suas principais compet\u00eancias atuais s\u00e3o:

I – Planejar e acompanhar, no \u00e2mbito estadual, as pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento do turismo e do lazer;
II – Promover a gest\u00e3o integrada e articulada com as demais esferas do governo e com o setor privado das pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento do turismo e do lazer;
III – Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e os programas de incentivo ao turismo e ao lazer;
IV – Coordenar, gerenciar e executar estudos e pesquisas, projetos, obras e servi\u00e7os atinentes ao turismo e ao lazer;
V – Gerir recursos voltados para o turismo e o lazer no Estado;
VI – Promover a capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados para a promo\u00e7\u00e3o das demandas advindas das atividades tur\u00edsticas e de lazer;
VII – Estimular as iniciativas p\u00fablicas e privadas de incentivo \u00e0s atividades tur\u00edsticas e de lazer;
VIII – Promover a difus\u00e3o de normas t\u00e9cnicas regulamentadoras das atividades tur\u00edsticas e de lazer;
IX – Fomentar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos tur\u00edsticos e de lazer;
X – Promover e divulgar o turismo estadual;
XI \u2013 Promover e estimular a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social, envolvendo a democratiza\u00e7\u00e3o do lazer;
XII – Estimular a pr\u00e1tica de atividades de lazer, destacando a requalifica\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos e a implanta\u00e7\u00e3o de rede ciclovi\u00e1ria.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/blockquote>\n\n\n\n

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MISS\u00c3O INSTITUCIONAL<\/h4>\n\n\n\n

Planejar e fomentar o turismo sustent\u00e1vel, para o desenvolvimento econ\u00f4mico-social de Pernambuco, valorizando nosso patrim\u00f4nio cultural e ambiental.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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VIS\u00c3O DE FUTURO<\/h4>\n\n\n\n

Ser refer\u00eancia nacional em gest\u00e3o, posicionando Pernambuco como principal destino tur\u00edstico do Nordeste.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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Para executar diretamente as atividades p\u00fablicas de sua compet\u00eancia, a SETUR possui a seguinte estrutura descentralizada (\u00d3RG\u00c3OS VINCULADOS \u00c0 SETUR), de acordo com a Lei Estadual n\u00ba 13.214\/2007:<\/p>\n\n\n\n

Artigo 3\u00ba \u2026<\/p>\n\n\n\n

XIV \u2013 Secretaria de Turismo:<\/p>\n\n\n\n

a) Sociedade de Economia Mista:<\/p>\n\n\n\n

  1. Empresa de Turismo de Pernambuco S\/A – EMPETUR Governador Eduardo Campos.<\/li><\/ol>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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    A SETUR n\u00e3o possui fundos vinculados.<\/h3>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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    Site da Institui\u00e7\u00e3o<\/h2>

    Outras informa\u00e7\u00f5es institucionais est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio institucional da SETUR.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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