Convênios

Última atualização em: 3 de março de 2022

Convênios de Receita

Unidade Gestora
00012/2011  Ministério do Trabalho e Emprego / Secretaria Nacional de Economia Solidária
 00048/2012   Ministério do Trabalho e Emprego / Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
00004/2013  Ministério do Trabalho e Emprego / Secretaria Nacional de Economia Solidária

A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo foi extinta em 2015 com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com estruturação do Poder Executivo, através da  Lei nº 15.452 de 2015, publicada em 16 de janeiro de 2015

Documentos

Convênios SEMPETQ

Convênios STQE