Competências

Última atualização em: 3 de março de 2022

1. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Secretário: Alberes Lopes

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) tem como objetivo ampliar o acesso da população ao mercado de trabalho, preparando os cidadãos para ocuparem as vagas de emprego ou para se aperfeiçoarem como empreendedores autônomos, microempreendedores individuais, micro e pequenos empresários.

Entre as atribuições da secretaria está a intermediação de mão de obra para vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine), realizada, em Pernambuco, através da Agência do Trabalho; Elaboração de programas de qualificação e formação profissional, como o Novos Talentos, concretizado a partir de parceria com o Sistema S; Incentivo ao empreendedorismo, através da Agência de Empreendedorismo Individual e Autônomo; Estímulo ao associativismo, por meio de ações de Economia Solidária, e apoio ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas.

A Seteq ainda agrega em sua estrutura organizacional a Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), órgãos responsáveis, respectivamente, pelas ações de registro empresarial e contratação de microcrédito

1.1 Secretarias Executivas

1.1.1 Secretaria Executiva de Trabalho e Qualificação

Secretário Executivo: Fábio Barros
Tem o papel de supervisionar o planejamento e coordenar a implementação das diretrizes e das Políticas Públicas em Pernambuco, no que diz respeito: intermediação de mão de obra para o mercado de trabalho e à habilitação do trabalhador ao seguro desemprego; às ações de formação e qualificação social e profissional; e às atividades relacionadas ao apoio, acompanhamento e análise de estudos e pesquisas, com foco no desempenho dos indicadores do mercado de trabalho.     

1.1.2 Secretaria Executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo

Secretária Executiva: Adriana Queiroz
Foi criada para formular e propor políticas, diretrizes e programas para estruturar um ambiente adequado ao desenvolvimento da atividade empreendedora da micro e pequena empresa, do empreendedor individual, do autônomo e de empreendimentos da economia solidária; articular parceiros internos e externos para atuação integrada em programas e projetos que visem oferecer e intermediar serviços e produtos para o desenvolvimento da competitividade de empreendimentos; planejar, dirigir e monitorar os programas e projetos da respectiva unidade executiva.

1.1.3 Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão

Secretário Executivo: Eric Santos

A Secretaria Executiva de Gestão Estratégica tem por atribuição articular, planejar, coordenar e gerenciar, no âmbito da SETEQ, as atividades administrativo-financeiras, relativas à pessoal, aquisições, serviços governamentais, patrimoniais, execução orçamentária, programação e execução financeira, e tecnologia da informação, em articulação com todas as demais secretarias executivas, e com ênfase na eficiência e eficácia dos recursos disponíveis,coordenação e apoio as comissões de licitações para apoio aos processos e resultados.

Coordenar e gerenciar, no âmbito da SETEQ, a elaboração e execução do PPA, do Planejamento Estratégico e Orçamentário e demais instrumentos do planejamento governamental, e das ações relativas à prospecção e captação de recursos para o financiamento de projetos de interesse da SETEQ, além de executar o acompanhamento dos convênios, termos de parceria e cooperação técnica firmada pela Secretaria; de monitorar as ações da Secretaria, dando apoio na estruturação e gestão de projetos, com vistas ao seu acompanhamento e avaliação, tanto de processos como de resultados.

2. AGEFEPE

Presidente: Marcio Stefani
Criada em 2011 para fomentar o empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento do Estado, a Agência de Fomento de Pernambuco (AGEFEPE) agora é AGE  – Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. Uma marca mais moderna e conectada ao mundo atual de forma rápida, ágil e sem burocracia. Uma agência que tem entre suas missões tocar Crédito Popular e atender às necessidades dos empreendedores pernambucanos. Além do Crédito Popular, a AGE disponibiliza outras linhas de financiamento para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas.

3. JUCEPE

Diretora Presidente: Taciana Coutinho Bravo
A organização e o funcionamento com a prestação dos serviços públicos de registro e arquivamento de atos de empresário, sociedades empresárias e atividades afins, observarão, além das normas estaduais e federais aplicáveis.

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