{"id":183,"date":"2019-03-25T09:16:34","date_gmt":"2019-03-25T12:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/seirh\/?page_id=183"},"modified":"2022-07-07T13:48:21","modified_gmt":"2022-07-07T16:48:21","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/serh-\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas as perguntas frequentes sobre o \u00f3rg\u00e3o ou entidade e as a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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1) Qual o prazo determinado para a ouvidoria responder a manifesta\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o?<\/h4><\/div>
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O prazo \u00e9 at\u00e9 20 dias<\/strong>, contados da data de entrada da manifesta\u00e7\u00e3o na Ouvidoria, independentemente da sua natureza.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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2) Sou usu\u00e1rio de transporte coletivo intermunicipal de passageiros e fui mal atendido por preposto de empresa (motorista, cobrador,operador da ag\u00eancia, etc) . Como proceder?<\/h4><\/div>
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Mediante o fato da Secretaria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos -SEINFRA n\u00e3o ser a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por esse meio de transporte coletivo, o cidad\u00e3o deve se dirigir a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, que \u00e9 a gestora do transporte p\u00fablico intermunicipal no Estado de Pernambuco. Dessa feita, como respons\u00e1vel pelo planejamento, opera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das linhas que operam interligando as cidades entre si e \u00e0 capital, ela responder\u00e1 pelo assunto. Fone de contato: 3184.7717 – www.ouvidoria@epti.pe.gov.br.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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3) \u00a0Como posso reclamar da falta de conserva\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de rodovias?<\/h4><\/div>
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O cidad\u00e3o pode ter acesso \u00e0 ouvidoria do Departamento de Estradas e Rodagem -DER de v\u00e1rias formas pelos telefones ( 81) 3181.4334 \/ 3181.4217 \/ 0800 095 9599<\/strong>, ou pelo atendimento presencial, no qual o usu\u00e1rio pode dirigir-se \u00e0 Ouvidoria, localizada na sede do Departamento de Estradas de Rodagem,  Avenida Cruz Cabug\u00e1, 1033,  Santo Amaro, Recife\/PE. Hor\u00e1rio de segunda \u00e0 sexta-feira,<\/strong> de 8h as 13horas<\/strong> ou pelo e-mail: ouvidoria@der.pe.gov.br<\/a>.<\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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4)\u00a0 Como posso fazer a solicita\u00e7\u00e3o na Ouvidoria da Secretaria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos – SEINFRA?<\/h4><\/div>
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A solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita pelos seguintes meios: presencial, call center (08002812500), internet (ouvidoria@seinfra.pe.gov.br<\/a>) e correspond\u00eancia (via correios). No ato da abertura da solicita\u00e7\u00e3o devem apresentar: o nome do usu\u00e1rio, endere\u00e7o completo, meios dispon\u00edveis para contato (telefone, e-mail), o n\u00famero da matr\u00edcula, o protocolo fornecido pela concession\u00e1ria, o objeto da solicita\u00e7\u00e3o, colocando todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, e se for o caso, anexar documenta\u00e7\u00e3o que possa subsidiar a solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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5) Qual o papel da Ouvidoria?<\/h4><\/div>
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Manter um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o entre o usu\u00e1rio, os diversos setores da sociedade e a SEINFRA, de forma a melhorar a presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os e assegurar mais transpar\u00eancia nas atividades realizadas na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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6) O que compete \u00e0 Ouvidoria?<\/h4><\/div>
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\u00c9 dever da Ouvidoria a defesa intransigente dos direitos do usu\u00e1rio, cobrando efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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7) Como o usu\u00e1rio pode contribuir?<\/h4><\/div>
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Manifestando-se por meio de cr\u00edticas, den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e elogios, enfim exercendo a cidadania.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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8) O que ocorre se o cidad\u00e3o solicitar uma informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existente?<\/h4><\/div>
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A Entidade P\u00fablica n\u00e3o \u00e9 obrigada a produzir uma informa\u00e7\u00e3o inexistente, devendo apenas disponibilizar os dados que possui.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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9) Toda informa\u00e7\u00e3o produzida ou gerenciada pelo governo \u00e9 p\u00fablica?<\/h4><\/div>
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Como princ\u00edpio geral, sim, salvaguardando-se as informa\u00e7\u00f5es pessoais e as exce\u00e7\u00f5es previstas na lei. A informa\u00e7\u00e3o produzida pelo setor p\u00fablico deve estar dispon\u00edvel a quem este serve, ou seja, \u00e0 sociedade, a menos que esta informa\u00e7\u00e3o esteja expressamente protegida. Da\u00ed a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o, para que fique claro quais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o reservadas e por quanto tempo.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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10) Quais s\u00e3o as vinculadas que pertencem a SEINFRA?<\/h4><\/div>
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Est\u00e3o vinculadas \u00e0 SEINFRA a Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Clima (APAC), a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI).<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n