{"id":6,"date":"2019-03-13T16:51:31","date_gmt":"2019-03-13T19:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/seplag-antigo\/?page_id=6"},"modified":"2023-02-28T10:19:22","modified_gmt":"2023-02-28T13:19:22","slug":"institucional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/seplag-antigo\/","title":{"rendered":"Institucional"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es institucionais e organizacionais da entidade.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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A Secretaria de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional (SEPLAG) \u00e9 \u00f3rg\u00e3o integrante da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Estadual nos termos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 18.139, DE 18 DE JANEIRO DE 2023<\/a>.<\/a>

A estrutura atual da Secretaria de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional \u00e9 composta pelas Secretarias Executivas:
\u00bb Secretaria Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Geral (SECOGE);
\u00bb Secretaria Executiva de Planejamento e Or\u00e7amento (SEPOC);
\u00bb Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SEGES);
\u00bb Secretaria Executiva de Gest\u00e3o para Resultados e Capta\u00e7\u00e3o (SEGPR);
\u00bb Secretaria Executiva de Desenvolvimento Regional (SEDR);
\u00bb Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Metropolitana arcerias e Estrat\u00e9gias (SEGM).

A SEPLAG tem como atribui\u00e7\u00f5es planejar, desenvolver e acompanhar a\u00e7\u00f5es que visem ao desenvolvimento territorial, econ\u00f4mico e social do Estado de Pernambuco, bem como coordenar a gest\u00e3o metropolitana, com vistas a promover a melhoria das grandes cidades, regi\u00f5es metropolitanas e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas; coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o plano plurianual; coordenar a descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento da legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Estado; coordenar o processo de elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e os or\u00e7amentos estaduais; coordenar a gest\u00e3o estrat\u00e9gica do Governo do Estado, propor o desenvolvimento e aperfei\u00e7oamento do modelo de gest\u00e3o; sistematizar o gerenciamento dos projetos estrat\u00e9gicos do Governo do Estado; coordenar, conjuntamente com a Secretaria da Fazenda, o processo de capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos, promovendo o relacionamento do Governo do Estado com organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de financiamento; coordenar a atua\u00e7\u00e3o de todas as Secretarias e \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Governadoria, quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es do Estado com os Munic\u00edpios; planejar, elaborar, executar e contratar projetos para a execu\u00e7\u00e3o de obras, servi\u00e7os ou quaisquer outros objetos de conv\u00eanios, contratos, acordos, ajustes ou instrumentos cong\u00eaneres; promover parcerias com os Munic\u00edpios, apoiando-os tecnicamente na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es que contribuam com o desenvolvimento das cidades, oferecendo suporte t\u00e9cnico aos entes municipais para identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de financiamento; promover o debate das pol\u00edticas estaduais para cada regi\u00e3o e da integra\u00e7\u00e3o das economias regionais; coordenar as atividades do Poder Executivo Estadual em n\u00edvel regional, bem como com entidades n\u00e3o-governamentais, concernentes aos aspectos administrativos, pol\u00edticos e de representa\u00e7\u00e3o voltados para ampliar e fortalecer o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de Pernambuco; coordenar a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos comit\u00eas e conselhos de articula\u00e7\u00e3o regional; promover a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, por meio dos comit\u00eas e conselhos, na inst\u00e2ncia especial do Poder Executivo Estadual de consulta \u00e0 sociedade e no processo de elabora\u00e7\u00e3o do planejamento e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas; acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares ao or\u00e7amento estadual destinadas a obras e servi\u00e7os municipais, inclusive auxiliando os Munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos; realizar, nos Munic\u00edpios, obras de interesse da popula\u00e7\u00e3o local e regional, bem como organizar a presta\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os estaduais nessas hip\u00f3teses; e acompanhar e auxiliar o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse comum pelas regi\u00f5es metropolitanas.

Secret\u00e1rio: Fabr\u00edcio Marques Santos<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/blockquote>\n\n\n\n

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ENTIDADES VINCULADAS<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 vinculada \u00e0 SEPLAG a Autarquia Ag\u00eancia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE\/FIDEM.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 vinculado \u00e0 SEPLAG o Instituto de Gest\u00e3o P\u00fablica de Pernambuco (IG), criado por decreto n\u00ba 37.828, de 02 de fevereiro de 2012, e atualizado por meio do decreto n\u00ba 42.037, de 13 de agosto de 2015<\/a>.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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FUNDOS P\u00daBLICOS VINCULADOS<\/p>\n\n\n\n

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)<\/p>\n\n\n\n

O\nFundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), criado atrav\u00e9s da\nLei n\u00ba 14.921, de 11 mar\u00e7o de 2013, visa apoiar os munic\u00edpios pernambucanos na\nimplanta\u00e7\u00e3o de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e\npermitam a retomada da realiza\u00e7\u00e3o de investimentos cuja execu\u00e7\u00e3o foi\ncomprometida pelo momento de fragilidade das finan\u00e7as municipais. Do valor\ntotal destinado por ano para o programa, 5% deve ser destinado a pol\u00edticas\np\u00fablicas voltadas para as mulheres. A iniciativa foi batizada de FEM Mulher e\ncriada na gest\u00e3o do governador Paulo C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Os\nrecursos repassados pelo FEM aos munic\u00edpios s\u00e3o equivalentes a uma cota m\u00e9dia\nmensal do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) recebido por cada\nmunic\u00edpio no ano anterior e \u00e9 liberado em parcelas. O objetivo \u00e9 que os\nrecursos disponibilizados sejam aplicados em a\u00e7\u00f5es e obras importantes para a\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento municipal. Nas duas\nprimeiras edi\u00e7\u00f5es do FEM, os recursos foram investidos nas \u00e1reas de\ninfraestrutura urbana e rural, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, desenvolvimento\nsocial, meio ambiente e sustentabilidade. O grande diferencial dessa forma de\nfinanciamento para os munic\u00edpios \u00e9 que o dinheiro sai direto do Tesouro\nEstadual para os cofres municipais, diminuindo a burocracia e dando celeridade\naos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Os\nvalores destinados a cada munic\u00edpio obedecem aos crit\u00e9rios do FPM, portanto por\nfaixa de popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do Projeto de Lei Estadual, que criou o FEM, cada\nmunic\u00edpio elaborou suas pr\u00f3prias leis que criaram os correspondentes fundos\nmunicipais. Cabe ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e\nGest\u00e3o (SEPLAG), decidir quais projetos s\u00e3o contemplados pelos recursos do\nFundo mediante apresenta\u00e7\u00e3o dos correspondentes planos de trabalho. \u00c9\nimportante ressaltar o car\u00e1ter de parceria entre os poderes municipais e\nestadual. A SEPLAG realiza cursos frequentes de capacita\u00e7\u00e3o para os gestores\nmunicipais. Entre outros temas, s\u00e3o tratados assuntos como contrata\u00e7\u00e3o e\nfiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e presta\u00e7\u00e3o de contas, conv\u00eanios e contratos.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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MISS\u00c3O<\/h4>\n\n\n\n

Estruturar e coordenar a execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia do governo, por meio do apoio t\u00e9cnico e da integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do Estado, visando ampliar sua capacidade de gerar resultados para sociedade.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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VIS\u00c3O DE FUTURO<\/h4>\n\n\n\n

At\u00e9 2023, consolidar-se no cen\u00e1rio nacional como institui\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia em gest\u00e3o p\u00fablica orientada para resultados.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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VALORES<\/h4>\n\n\n\n