{"id":16,"date":"2019-03-13T16:55:30","date_gmt":"2019-03-13T19:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/seplag-antigo\/?page_id=16"},"modified":"2022-01-18T10:14:32","modified_gmt":"2022-01-18T13:14:32","slug":"acoes-e-programas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/seplag-antigo\/acoes-e-programas\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es e Programas"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es referentes a programas, projetos, a\u00e7\u00f5es, obras e atividades com indica\u00e7\u00e3o da unidade respons\u00e1vel, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultados e impacto.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual Estadual (LOA) estabelece os or\u00e7amentos do Estado que estimam as receitas e fixa as despesas do governo. Cabe a Assembleia Legislativa avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo assim como faz com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). \u00c9 o instrumento que o cidad\u00e3o pode acompanhar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos que visam promover a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

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Para conhecer a LOA do Estado
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Clique aqui!<\/span><\/div><\/div><\/a><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
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Para conhecer a LOA da SEPLAG
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Clique aqui!<\/span><\/div><\/div><\/a><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
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Acompanhe as despesas estaduais <\/h2>
Clique aqui!<\/span><\/div><\/div><\/a><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 o documento que estabelece as diretrizes do or\u00e7amento estadual para o ano seguinte. \u00c9 uma orienta\u00e7\u00e3o sobre como ser\u00e1 composto o or\u00e7amento do Estado. Consta de prioridades e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual; estrutura organizacional dos or\u00e7amentos; elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento; despesas com pessoal e encargos sociais etc. No \u00e2mbito estadual, \u00e9 avaliado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).<\/p>\n\n\n\n

Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \u00e9 a lei elaborada pelo Poder Executivo (no caso, Governo do Estado) que define receitas e despesas do Estado para o ano seguinte. Cont\u00e9m o detalhamento de todo o or\u00e7amento: quanto h\u00e1 para investimento, em que \u00e1reas, a\u00e7\u00f5es e obras ser\u00e3o aplicados; as fontes de recursos, entre outros. No \u00e2mbito estadual, \u00e9 avaliado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).<\/p>\n\n\n\n

Plano Plurianual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um plano de m\u00e9dio prazo que o Poder Executivo (no caso, Governo do Estado) elabora para um per\u00edodo de quatro anos. \u00c9 dividido em planos e a\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 ser revisto ano a ano, considerando poss\u00edveis mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao documento inicial. O PPA atual do Governo de Pernambuco foi lan\u00e7ado em 2020, para o per\u00edodo de 2020 a 2023, e a Constitui\u00e7\u00e3o determina que dever\u00e1 ser revisado a cada ano. No \u00e2mbito estadual, \u00e9 avaliado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

As leis or\u00e7ament\u00e1rias do Estado de Pernambuco podem ser consultadas nas pastas neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pernambuco 2035<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\nPernambuco 2035 \u00e9 uma iniciativa conjunta do Governo do Estado de Pernambuco,\ncom coordena\u00e7\u00e3o executiva da Secretaria Executiva de Desenvolvimento do Modelo\nde Gest\u00e3o, e do Movimento Brasil Competitivo, para a formula\u00e7\u00e3o de um Plano\nEstrat\u00e9gico de Desenvolvimento de Longo Prazo que prepare o estado para os\ndesafios do futuro, envolvendo a sociedade no projeto de constru\u00e7\u00e3o de um\nEstado pr\u00f3spero, inclusivo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Pelo\nhorizonte do plano e pela abrang\u00eancia dos objetivos, das metas e das a\u00e7\u00f5es,\nPernambuco 2035 ser\u00e1 um plano da sociedade pernambucana e n\u00e3o apenas do\nGoverno, um legado para as gera\u00e7\u00f5es futuras e para os pr\u00f3ximos governantes, uma\ncarta de navega\u00e7\u00e3o desafiante por\u00e9m inovadora, agregadora e socialmente\nlegitimada.<\/p>\n\n\n\n

Em\n2015, foi conclu\u00edda a primeira fase do Pernambuco 2035, lan\u00e7ada em 2013. Foi\nentregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um invent\u00e1rio do que est\u00e1 sendo implantado no Estado  o onde estamos e definiu uma vis\u00e3o de futuro\npara Pernambuco o onde queremos chegar que estabelece as metas de longo prazo.\nEm dezembro de 2014, foi entregue ao Governo do Estado, a Carteira de Projetos\nP\u00fablicos, composta por 47 projetos estruturadores a serem implantados ao longo\ndos pr\u00f3ximos anos em 10 \u00e1reas distintas de resultado. O documento entregue em\n2015 contempla 34 a\u00e7\u00f5es de interesse da iniciativa privada, que criam um\nambiente favor\u00e1vel aos investimentos produtivos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m\nem 2015 foi assinado o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a continuidade do projeto,\ncom o in\u00edcio da quarta fase. Esta nova fase \u00e9 dividida em quatro a\u00e7\u00f5es\ndistintas: revis\u00e3o dos documentos do PE2035 \u00e0 luz do novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico e\npol\u00edtico, identifica\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es\ngovernamentais e privadas, cria\u00e7\u00e3o de um Modelo de Governan\u00e7a para o projeto e\nde um comit\u00ea de acompanhamento das a\u00e7\u00f5es, e integra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e0\nestrat\u00e9gia de desenvolvimento de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Uma\ninova\u00e7\u00e3o promovida pelo Governo de Pernambuco foi a institucionaliza\u00e7\u00e3o do\nplanejamento estrat\u00e9gico de longo prazo ao enviar para a Assembleia Legislativa\numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que transforma o Pernambuco 2035\nem um documento de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria assim com as Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais,\nas Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e os Planos Plurianuais (PPA). A partir de\n2016, \u00e9 permanente o processo de planejamento estrat\u00e9gico de longo prazo para o\nEstado e cabe ao Chefe do Executivo o dever de encaminhar \u00e0 Assembleia e \u00e0\nsociedade, sempre no primeiro ano de seu mandato, uma revis\u00e3o desse Plano.<\/p>\n\n\n\n

Todos por Pernambuco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\nmelhor maneira de conhecer as reais necessidades dos pernambucanos \u00e9 ouvindo a\npopula\u00e7\u00e3o. Por acreditar nisso, o Governo do Estado est\u00e1 realiza semin\u00e1rios\nregionais Todos por Pernambuco. Os encontros acontecem no in\u00edcio das gest\u00f5es\npara que as propostas elaboradas nos encontros direcionem o planejamento das\na\u00e7\u00f5es governamentais nos pr\u00f3ximos anos. A sua contribui\u00e7\u00e3o de cada pernambucano\n\u00e9 fundamental para definir prioridades, ajustar a\u00e7\u00f5es em andamento e manter\niniciativas j\u00e1 iniciadas, do Sert\u00e3o ao Litoral.<\/p>\n\n\n\n

O\nGoverno de Pernambuco sabe da import\u00e2ncia de reduzir as desigualdades regionais\ne reafirma o seu compromisso com a interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento no Estado.\nJuntos, podemos encontrar solu\u00e7\u00f5es que promovam a inclus\u00e3o, a inova\u00e7\u00e3o, o\nconhecimento e a sustentabilidade, em benef\u00edcio de todos os pernambucanos.<\/p>\n\n\n\n

Em\n2015, os semin\u00e1rios do Todos por Pernambuco foram realizados nas 12\nmicrorregi\u00f5es nos meses de mar\u00e7o e abril. Houve um total de 17,8 mil\nparticipa\u00e7\u00f5es e 16,7 mil contribui\u00e7\u00f5es nas salas tem\u00e1ticas. As propostas,\ndepois de analisadas e selecionadas, foram inseridas no PPA 2016-2019.<\/p>\n\n\n\n

A\nquarta edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rios do Todos por Pernambuco est\u00e1 sendo realizada e\nfinaliza no in\u00edcio de outubro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Programa Chap\u00e9u de Palha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Da\nZona da Mata, passando pelo Sert\u00e3o, e agora no rio e mar, o Programa Chap\u00e9u de\nPalha est\u00e1 presente nas 12 Regi\u00f5es de Desenvolvimento de Pernambuco.\nOriginalmente criado em 1988, pelo ent\u00e3o governador Miguel Arraes, o Chap\u00e9u de\nPalha chega como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da\ncana-de-a\u00e7\u00facar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o\nper\u00edodo da entressafra.<\/p>\n\n\n\n

Em\n2007, o programa \u00e9 reeditado pelo ent\u00e3o governador Eduardo Campos, vem com nova\nroupagem e torna-se lei (Lei Estadual n\u00ba 13.244\/2007), garantindo a\ncontinuidade da a\u00e7\u00e3o. Durante a entressafra, os trabalhadores inscritos recebem\numa bolsa complementar ao programa federal Bolsa Fam\u00edlia. Por\u00e9m, muito mais que\no aux\u00edlio financeiro, o Chap\u00e9u de Palha aposta na educa\u00e7\u00e3o como alternativa\nvi\u00e1vel na busca pela melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural e da\nsua fam\u00edlia, por meio de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e profissionalizantes. Portanto,\nn\u00e3o se trata de um programa de transfer\u00eancia de renda, mas de apoio ao\ntrabalhador no per\u00edodo da entressafra e, durante este per\u00edodo, lhe oferece a oportunidade\nde participar de atividades que possam lhes ser \u00fateis no futuro.<\/p>\n\n\n\n

O\nprograma atua em tr\u00eas frentes, asseguradas por lei e, independente do Governo\nque esteja \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o do Estado. Os trabalhadores da palha da\ncana, da fruticultura irrigada e os pescadores artesanais ser\u00e3o assistidos.<\/p>\n\n\n\n

Em\n2019, 41 mil trabalhadores (cana, pesca e fruticultura irrigada) foram\ncadastrados no Chap\u00e9u de Palha. Eles receberam um aux\u00edlio financeira, dividido\nem quatro parcelas, complementar ao Bolsa Fam\u00edlia e participaram de cursos de\ncapacita\u00e7\u00e3o. No total, foram investidos R$ 41 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\nFundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), criado atrav\u00e9s da\nLei n\u00ba 14.921, de 11 mar\u00e7o de 2013, visa apoiar os munic\u00edpios pernambucanos na\nimplanta\u00e7\u00e3o de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e\npermitam a retomada da realiza\u00e7\u00e3o de investimentos cuja execu\u00e7\u00e3o foi\ncomprometida pelo momento de fragilidade das finan\u00e7as municipais. Do valor\ntotal destinado por ano para o programa, 5% deve ser destinado a pol\u00edticas\np\u00fablicas voltadas para as mulheres. A iniciativa foi batizada de FEM Mulher.<\/p>\n\n\n\n

Os\nrecursos repassados pelo FEM aos munic\u00edpios s\u00e3o equivalentes a uma cota m\u00e9dia\nmensal do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) recebido por cada\nmunic\u00edpio no ano anterior e \u00e9 liberado em parcelas. O objetivo \u00e9 que os\nrecursos disponibilizados sejam aplicados em a\u00e7\u00f5es e obras importantes para a\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento municipal. Nas duas\nprimeiras edi\u00e7\u00f5es do FEM, os recursos foram investidos nas \u00e1reas de\ninfraestrutura urbana e rural, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, desenvolvimento\nsocial, meio ambiente e sustentabilidade. O grande diferencial dessa forma de\nfinanciamento para os munic\u00edpios \u00e9 que o dinheiro sai direto do Tesouro\nEstadual para os cofres municipais, diminuindo a burocracia e dando celeridade\naos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Os\nvalores destinados a cada munic\u00edpio obedecem aos crit\u00e9rios do FPM, portanto por\nfaixa de popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do Projeto de Lei Estadual, que criou o FEM, cada\nmunic\u00edpio elaborou suas pr\u00f3prias leis que criaram os correspondentes fundos\nmunicipais. Cabe ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e\nGest\u00e3o (SEPLAG), decidir quais projetos s\u00e3o contemplados pelos recursos do\nFundo mediante apresenta\u00e7\u00e3o dos correspondentes planos de trabalho. \u00c9\nimportante ressaltar o car\u00e1ter de parceria entre os poderes municipais e\nestadual. A SEPLAG realiza cursos frequentes de capacita\u00e7\u00e3o para os gestores\nmunicipais. Entre outros temas, s\u00e3o tratados assuntos como contrata\u00e7\u00e3o e\nfiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e presta\u00e7\u00e3o de contas, conv\u00eanios e contratos.<\/p>\n\n\n\n

FEM\n2013<\/p>\n\n\n\n

Para\na primeira edi\u00e7\u00e3o do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 228 milh\u00f5es. Das 184\nprefeituras pernambucanas, 182 apresentaram 447 planos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

FEM\n2014<\/p>\n\n\n\n

Para\na segunda edi\u00e7\u00e3o do FEM, prefeituras de 183 munic\u00edpios apresentaram 409 planos\nde trabalho. Foram destinados R$ 241 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

FEM\n2015<\/p>\n\n\n\n

O\nGoverno do Estado destinou R$ 263 milh\u00f5es para a terceira edi\u00e7\u00e3o do FEM. As\nprefeituras ainda est\u00e3o apresentando os planos de trabalho que dever\u00e3o receber\ninvestimentos do Fundo.<\/p>\n\n\n\n

 Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o FEM podem ser encontradas neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Escrit\u00f3rio de Projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apoiar\ne financiar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos municipais nas \u00e1reas de infraestrutura\nurbana e rural, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, desenvolvimento social, meio\nambiente e sustentabilidade e promover programas de apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o\nde conhecimento, recursos e conv\u00eanios, bem como auxiliar na capta\u00e7\u00e3o de\nrecursos e conv\u00eanios visando a integra\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A\nelabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos de engenharia \u00e9 uma etapa essencial ao sucesso\nde qualquer empreendimento. \u00c9 para auxiliar os munic\u00edpios pernambucanos nesse\nprocesso que o Escrit\u00f3rio de Projetos, em seu primeiro ano de funcionamento,\nlan\u00e7ou edital com o objetivo de financiar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de obras de\nengenharia, contemplando empreendimentos nas \u00e1reas de infraestrutura urbana e\nrural, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, desenvolvimento social, meio ambiente e\nsustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Ilha de Deus<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\nA\u00e7\u00e3o Integrada de Investimentos para a ZEIS Ilha de Deus foi iniciada em 2007,\nque trabalha a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o de manguezal em per\u00edmetro urbano, no bairro\nda Imbiribeira, no Recife. O projeto vai al\u00e9m da interven\u00e7\u00e3o de obras f\u00edsicas:\nleva em considera\u00e7\u00e3o o contexto socioambiental da localidade e foi concebido em\nconjunto com a comunidade e suas lideran\u00e7as dentro de um modelo participativo e\ninclusivo de gest\u00e3o. O Governo do Estado responde pela obra de urbaniza\u00e7\u00e3o por\nmeio da SEPLAG, em sua Ger\u00eancia de Articula\u00e7\u00e3o de Projetos.<\/p>\n\n\n\n

As\nregras que regem o projeto foram constru\u00eddas e pactuadas com a popula\u00e7\u00e3o local,\napresentada em assembleia e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado. O\npioneirismo da iniciativa baseia-se na constru\u00e7\u00e3o conjunta das solu\u00e7\u00f5es, a cada\netapa, desde o diagn\u00f3stico, passando pela elabora\u00e7\u00e3o do plano, do projeto\nexecutivo e, enfim, o desenvolvimento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Conforme a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2022, s\u00e3o programas e a\u00e7\u00f5es da SEPLAG:<\/h2>\n\n\n\n
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0907 – AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PROTE\u00c7\u00c3O A PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL – PROGRAMA CHAP\u00c9U DE PALHA <\/h4><\/div>
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A\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n
2938 – Coordena\u00e7\u00e3o e Apoio ao Programa Chap\u00e9u de Palha<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
4043 – Chap\u00e9u de Palha Eventual Emergencial – Redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social e econ\u00f4mica das fam\u00edlias devido \u00e0 pandemia<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
4094 – Chap\u00e9u de Palha – Amplia\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o do Atendimento aos Trabalhadores no Per\u00edodo da Entressafra<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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1029 – MELHORIA DA HABITABILIDADE<\/h4><\/div>
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A\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
4336 – Requalifica\u00e7\u00e3o da Ilha de Deus<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
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1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL<\/h4><\/div>
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A\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
4512 – Manuten\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
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0006 – APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO DO ESTADO <\/h4><\/div>
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A\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
2751 – Desenvolvimento de A\u00e7\u00f5es Interinstitucionais do Governo aos Munic\u00edpios<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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0056 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO<\/h4><\/div>
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A\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
1785 – Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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0361 – PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRAT\u00c9GICAS DO ESTADO<\/h4><\/div>
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A\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
1549 – Acompanhamento dos Contratos de Concess\u00e3o das PPPs<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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0452 – APOIO GERENCIAL E TECNOL\u00d3GICO PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DO MODELO DE GEST\u00c3O<\/h4><\/div>
\n

A\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n
0590 – Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico na Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
0625 – Contribui\u00e7\u00f5es Patronais da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o ao FUNAFIN<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
0626 – Concess\u00e3o de Vale Transporte e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o a Servidores da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
3911 – Contribui\u00e7\u00f5es Patronais da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o ao FUNAPREV<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
4388 – Gest\u00e3o das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
4488 – Manuten\u00e7\u00e3o da Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
0628 – Contribui\u00e7\u00e3o Complementar da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o ao Funafin<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
3000 – Encargos Gerais da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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\n
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0993 – APRIMORAMENTO CONT\u00cdNUO DO MODELO DE GEST\u00c3O<\/h4><\/div>
\n

A\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
4100 – Consolida\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento do Modelo Todos por Pernambuco<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n
\n
<\/path><\/path><\/svg><\/span>

1078 – JUNTOS POR PERNAMBUCO – FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM \u00c1REAS ESTRAT\u00c9GICAS ATRAV\u00c9S DO FEM<\/h4><\/div>
\n

A\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
4627 – Apoio \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em \u00c1reas Estrat\u00e9gicas<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Documentos<\/h2>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio de Desempenho da Gest\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio de Desempenho da Gest\u00e3o SEPLAG 2020<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio de Desempenho da Gest\u00e3o SEPLAG 2019<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio de Desempenho da Gest\u00e3o SEPLAG 2018<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio de Desempenho da Gest\u00e3o SEPLAG 2017<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio de Desempenho da Gest\u00e3o SEPLAG 2016<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio de Desempenho da Gest\u00e3o SEPLAG 2015<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio de Desempenho da Gest\u00e3o SEPLAG 2014<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Obras e Servi\u00e7os de Engenharia<\/h3>\n\n\n\n
Mapa Demonstrativo de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia SEPLAG 2021 – 4\u00ba Trimestre<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o Negativa de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia SEPLAG 2021 – 3\u00ba Trimestre<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o Negativa de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia SEPLAG 2021 – 2\u00ba Trimestre<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o Negativa de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia SEPLAG 2021 – 1\u00ba Trimestre<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o Negativa de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia SEPLAG 2020<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o Negativa de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia SEPLAG 2019<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es e Programas na LOA<\/h3>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es e Programas na LOA 2022<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es e Programas na LOA 2021<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es e Programas na LOA 2020<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es e Programas na LOA 2019<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es e Programas na LOA 2018<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es e Programas na LOA 2017<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n