{"id":10,"date":"2019-03-13T16:53:48","date_gmt":"2019-03-13T19:53:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/seplag-antigo\/?page_id=10"},"modified":"2021-10-13T11:20:26","modified_gmt":"2021-10-13T14:20:26","slug":"competencias","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/seplag-antigo\/competencias\/","title":{"rendered":"Compet\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas as principais atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o\/entidade e legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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\u2022 Planejar, desenvolver e acompanhar a\u00e7\u00f5es que visem ao desenvolvimento territorial, econ\u00f4mico e social do Estado de Pernambuco;
\u2022 Coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o plano plurianual;
\u2022 Coordenar a descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais;
\u2022 Normatizar os procedimentos relativos ao processo de elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento da legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Estado;
\u2022 Coordenar o processo de elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e os or\u00e7amentos estaduais;
\u2022 Coordenar a gest\u00e3o estrat\u00e9gica do Governo, propor o desenvolvimento e aperfei\u00e7oamento do modelo de gest\u00e3o;
\u2022 Sistematizar o gerenciamento dos projetos estrat\u00e9gicos do Governo do Estado;
\u2022 Coordenar, conjuntamente com a Secretaria da Fazenda, o processo de capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos, promovendo o relacionamento do Governo com organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de financiamento;
\u2022 Promover parcerias com os munic\u00edpios, apoiando-os tecnicamente na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es que contribuam com o desenvolvimento das cidades, oferecendo suporte t\u00e9cnico aos entes municipais para identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de financiamento.
\u2022 Promover parcerias com os munic\u00edpios, apoiando-os tecnicamente na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es que contribuam com o desenvolvimento das cidades, oferecendo suporte t\u00e9cnico aos entes municipais para identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de financiamento.

Fonte: Lei n.\u00ba 16.520\/2018, alterada pela Lei n.\u00ba 16.561\/2019<\/a>.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/blockquote>\n\n\n\n

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A Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o \u00e9 \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo Estadual, integrante do N\u00facleo Estrat\u00e9gico da Administra\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei n\u00ba 15.452, de 2015<\/a> e nas altera\u00e7\u00f5es definidas na Lei n\u00ba 16.069, de  2017<\/a>.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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