{"id":6,"date":"2019-03-13T16:51:31","date_gmt":"2019-03-13T19:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/sechab\/?page_id=6"},"modified":"2019-04-25T11:34:51","modified_gmt":"2019-04-25T14:34:51","slug":"institucional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/sechab\/","title":{"rendered":"Institucional"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es institucionais e organizacionais da entidade.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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A Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o do Estado (SecHab), \u00f3rg\u00e3o integrante da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Estadual, foi criada em janeiro de 2015 e teve a Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras (CEHAB) incorporada ao seu quadro. \u00c0 SecHab compete desenvolver pol\u00edticas setoriais de habita\u00e7\u00e3o e programas de urbaniza\u00e7\u00e3o; promover, em articula\u00e7\u00e3o com as diversas esferas de governo, com o setor privado e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, a\u00e7\u00f5es e programas de urbaniza\u00e7\u00e3o; planejar, acompanhar e desenvolver a pol\u00edtica de subs\u00eddio \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular; planejar, regular, normatizar e gerir a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em pol\u00edticas de desenvolvimento urbano, urbaniza\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o; promover pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas do Governo do Estado ocupadas por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda; promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis pertencentes ao Estado.\u00a0

Os desafios da SecHab se pautam a partir das necessidades habitacionais tendo como foco principal: Demanda Demogr\u00e1fica; D\u00e9ficit Habitacional e Inadequa\u00e7\u00e3o Habitacional. Estas tr\u00eas naturezas de necessidade habitacional, necessitam de respostas pol\u00edticas e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diferenciadas envolvendo fam\u00edlias, comunidades, sociedade civil, governos em todas as suas esferas, empresas e outros parceiros, levando a uma corresponsabilidade do processo. A pol\u00edtica habitacional estar\u00e1 pautada no di\u00e1logo com os munic\u00edpios, respeitando as caracter\u00edsticas de cada uma das regi\u00f5es de Pernambuco.

A SecHab possui uma Secretaria Executiva. A Secretaria Executiva de Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o Social (SEHAURBS) tem em suas fun\u00e7\u00f5es: coordenar, executar e dar orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa relacionada \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social; coordenar os programas e projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social envolvendo as a\u00e7\u00f5es de provis\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; apoiar os munic\u00edpios na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das polit\u00edcas municipais de habita\u00e7\u00e3o; promover o estabelecimento de parcerias relativas a programas, em n\u00edvel municipal, estadual, federal e institui\u00e7\u00f5es financeiras, nacionais e internacionais; promover a integra\u00e7\u00e3o dos projetos habitacionais com os investimentos em saneamento b\u00e1sico e demais servi\u00e7os urbanos; e promover a elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do Plano Plurianual – PPA Estadual e da proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual no \u00e2mbito da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div><\/blockquote>\n\n\n\n

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MISS\u00c3O INSTITUCIONAL<\/h4>\n\n\n\n

A SecHab tem como miss\u00e3o estabelecer um novo paradigma no tratamento da quest\u00e3o habitacional: o conceito de habitabilidade. Habitabilidade \u00e9 uma express\u00e3o que envolve n\u00e3o s\u00f3 a unidade habitacional em si (constru\u00e7\u00e3o ou melhoria do material construtivo). \u00c9 um conceito que envolve v\u00e1rias dimens\u00f5es que afetam a qualidade da moradia desde o projeto, material construtivo at\u00e9 componentes externos que precisam ser considerados como a seguran\u00e7a da posse da terra, o tra\u00e7ado e a morfologia do assentamento, a infraestrutura de abastecimento d’\u00e1gua, esgoto, drenagem, coleta e destino dos res\u00edduos s\u00f3lidos e sistema vi\u00e1rio, os servi\u00e7os p\u00fablicos como transporte, seguran\u00e7a e equipamentos comunit\u00e1rios e as condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o tem a ela vinculado o Fundo Estadual de \nHabita\u00e7\u00e3o de Interesse Social – FEHIS, tem por objetivo centralizar e \ngerenciar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das \npol\u00edticas habitacionais direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de menor renda, como \ndetermina a Lei n\u00ba 15.866, de 30 de junho de 2016, publicada no Di\u00e1rio \nOficial do Estado em 01 de julho de 2016.<\/p>\n\n\n\n

As aplica\u00e7\u00f5es dos \nrecursos do FEHIS ser\u00e3o destinadas as a\u00e7\u00f5es vinculadas aos programas de \nhabita\u00e7\u00e3o de interesse social que contemplem:<\/p>\n\n\n\n

I – aquisi\u00e7\u00e3o, \nconstru\u00e7\u00e3o, conclus\u00e3o, melhoria, reforma, loca\u00e7\u00e3o social e arrendamento \nde unidades habitacionais em \u00e1reas urbanas e rurais;<\/p>\n\n\n\n

II – produ\u00e7\u00e3o de lotes urbanizados para fins habitacionais;<\/p>\n\n\n\n

III\n – urbaniza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de equipamentos comunit\u00e1rios, regulariza\u00e7\u00e3o \nfundi\u00e1ria e urban\u00edstica de \u00e1reas caracterizadas de interesse social;<\/p>\n\n\n\n

IV\n – implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico, infraestrutura, e equipamentos \nurbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social;<\/p>\n\n\n\n

V – aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de moradias;<\/p>\n\n\n\n

VI\n – recupera\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em \u00e1reas encorti\u00e7adas ou \ndeterioradas, centrais ou perif\u00e9ricas, para fins habitacionais de \ninteresse social;<\/p>\n\n\n\n

VII – outros programas e interven\u00e7\u00f5es na forma aprovada pelo Conselho Gestor do FEHIS;<\/p>\n\n\n\n

VIII\n – articula\u00e7\u00e3o e apoio aos munic\u00edpios pernambucanos na elabora\u00e7\u00e3o dos \nseus Planos Locais de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social – PLHIS.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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VIS\u00c3O DE FUTURO<\/h4>\n\n\n\n

Ser reconhecida como refer\u00eancia no \u00e2mbito nacional com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e oferta de lotes urbamos de interesse social, com a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa, Minha Vida, no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e de urbaniza\u00e7\u00e3o, com a urbaniza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios e com melhorias habitacionais, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e fam\u00edlias carentes em \u00e1reas urbanas e rurais, sempre\u00a0observando a sustentabilidade do territ\u00f3rio, em uma perspectiva democr\u00e1tica e\u00a0participativa. \u00a0<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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VALORES<\/h4>\n\n\n\n