{"id":183,"date":"2019-03-25T09:16:34","date_gmt":"2019-03-25T12:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/sdscj-\/?page_id=183"},"modified":"2023-07-04T11:05:59","modified_gmt":"2023-07-04T14:05:59","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/sdscj-\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas as perguntas frequentes sobre o \u00f3rg\u00e3o\/entidade e as a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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1. O que \u00e9 e como funciona o Programa do 13\u00ba (d\u00e9cimo terceiro) do Bolsa Fam\u00edlia?<\/div>
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O 13\u00ba (d\u00e9cimo terceiro) do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa criado pelo governador Paulo C\u00e2mara e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude.
A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia em Pernambuco.
Atualmente, 1.178.975 (hum milh\u00e3o, cento e setenta e oito mil, novecentas e setenta e cinco fam\u00edlias) s\u00e3o atendidas pelo programa, o que representa 35% (trinta e cinco por cento) da popula\u00e7\u00e3o do Estado.
\u2022 QUEM TEM DIREITO?
Todos os benefici\u00e1rios cadastrados no programa e que esteja h\u00e1 pelo menos 05 (cinco) meses ininterruptos ou alternados.
\u2022 DE QUANTO SER\u00c1 O AUX\u00cdLIO?
A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benef\u00edcio de at\u00e9 R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
\u2022 COMO FUNCIONA?
Quem recebe R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou mais do Bolsa Fam\u00edlia, o valor limite do 13\u00ba (d\u00e9cimo terceiro) est\u00e1 garantido, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio qualquer procedimento.
\u2022 E QUEM RECEBE ABAIXO DE R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)?
Para quem recebe abaixo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), tamb\u00e9m tem o seu atual valor garantido.
Mas o programa estadual prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do valor atrav\u00e9s da inser\u00e7\u00e3o do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica \u2013 NFC-e.
O benefici\u00e1rio dever\u00e1 informar o CPF no momento da aquisi\u00e7\u00e3o de itens de alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ado e g\u00e1s de cozinha.
Dessa forma, 5% (cinco por cento) do valor gasto nas compras retornar\u00e1 ao bolso do cidad\u00e3o, n\u00e3o ultrapassando o limite de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Em Pernambuco, mais de 14 (quatorze) mil estabelecimentos emitem nota fiscal.
\u2022 COMO PARTICIPAR?
Para participar do Programa, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer inscri\u00e7\u00e3o ou ades\u00e3o, basta ser benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia e estar regular com as exig\u00eancias do Programa Federal.
\u2022 QUEM FAZ PARTE DO PROGRAMA H\u00c1 POUCO TEMPO FICA DE FORA DO BENEF\u00cdCIO?
O benef\u00edcio est\u00e1 garantido para os que, por algum motivo, tiveram benef\u00edcio bloqueado ou temporariamente suspenso, desde que ainda esteja vinculado ao Programa com m\u00ednimo de meses exigidos, que ser\u00e1 de cinco meses nesse primeiro ano.
A partir de 2020 (dois mil e vinte), \u00e9 necess\u00e1rio estar no programa h\u00e1 pelo menos seis meses para receber a parcela de 2021 (dois mil e vinte e vinte e hum).
\u2022 QUAL O PER\u00cdODO DE APURA\u00c7\u00c3O NESTE PRIMEIRO ANO (2019, dois mil e dezenove)?
Come\u00e7ou no dia 29 (vinte e nove) de mar\u00e7o e segue at\u00e9 31 (trinta e hum) de janeiro de 2020 (dois mil e vinte).
\u2022 QUANDO SER\u00c1 EFETUADO O PAGAMENTO?
O pagamento da parcela extra ser\u00e1 realizado em 03 (tr\u00eas) blocos, seguindo o per\u00edodo de anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio respons\u00e1vel pela fam\u00edlia no cadastro.
Fevereiro – Para quem faz anivers\u00e1rio entre janeiro e abril
Mar\u00e7o – Quem aniversaria entre os meses maio e agosto
Abril – Quem comemora nova idade de setembro a dezembro<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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2. Qual o perfil do p\u00fablico que pode ser inserido no Programa VIDA NOVA e onde faz\u00ea-lo?<\/h4><\/div>
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O Programa Vida Nova, objetiva promover a inclus\u00e3o pessoal, familiar, comunit\u00e1ria e social de adolescentes, jovens e adultos em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e\/ou social e de rua, com vistas a fortalecer, garantir direitos e prote\u00e7\u00e3o social.
O atendimento e funcionamento \u00e9 realizado na Unidade do Centro da Juventude de Santo Amaro, situado na Avenida Norte, n\u00ba 869, Santo Amaro, CEP 50.100-000, hor\u00e1rio de funcionamento de 07h30min \u00e0s 16h30min horas nos dias uteis. O Centro da Juventude \u00e9 um servi\u00e7o de assist\u00eancia social no n\u00edvel da prote\u00e7\u00e3o especial de m\u00e9dia complexidade, suas atividades t\u00eam como objetivos contribuir para o fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, a constru\u00e7\u00e3o de projetos de vida e a inicia\u00e7\u00e3o ao mundo do trabalho.
P\u00fablico-alvo: Adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco social e ou viv\u00eancia de rua, na faixa et\u00e1ria de 16 a 29 anos.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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3. Qual a miss\u00e3o da Media\u00e7\u00e3o de Conflitos desenvolvida pela Ger\u00eancia Geral de Articula\u00e7\u00e3o com os Conselhos Estaduais de Direitos, \u00d3rg\u00e3os Colegiados e Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Habitacionais (GGCOM)?<\/h4><\/div>
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Mediar os conflitos instalados no Estado de Pernambuco, decorrentes de demandas coletivas e de a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de \u00e1reas urbanas (conflitos habitacionais), e rurais (conflitos agr\u00e1rios), objetivando encontrar uma solu\u00e7\u00e3o negociada para esses conflitos, com foco na seguran\u00e7a p\u00fablica e no respeito aos direitos do cidad\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n

Para o desenvolvimento dessa atividade, a GGCOM, nos conflitos habitacionais, conta com a parceria das Prefeituras, PMPE \u2013 Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, CEHAB \u2013 Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras, SJDH \u2013 Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, DPPE – Defensoria P\u00fablica do Estado, MPPE – Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (eventualmente), e outros \u00f3rg\u00e3os\/institui\u00e7\u00f5es que tenham de forma pontual, vincula\u00e7\u00e3o com o assunto.
<\/p>\n\n\n\n

Nos conflitos agr\u00e1rios, contamos com a parceria da PMPE, ITERPE \u2013 Instituto de Terras de Pernambuco, SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s da 31\u00aa PJDCPFSPR – Promotoria de Justi\u00e7a da Cidadania da Capital Promo\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Social da Propriedade Rural, SJDH, Defensoria P\u00fablica do Estado, e ainda o INCRA \u2013 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria e a Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, como parceiros em potencial.
<\/p>\n\n\n\n

Essa parceria institucional vem proporcionando ao Estado um retorno mais efetivo na busca de alternativas para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o negociada para a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e\/ou pac\u00edfica dos im\u00f3veis objetos de a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, garantindo assim a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, a promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz, bem como a possibilidade de acesso \u00e0s pol\u00edticas de inclus\u00e3o social.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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4. Como fazer para obter o Cart\u00e3o LIVRE ACESSO para Pessoas com Defici\u00eancia e qual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria? <\/h4><\/div>
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A Pessoa com Defici\u00eancia dever\u00e1 se dirigir ao CRAS <\/strong>mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia e apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

– Atestado M\u00e9dico atualizado fornecido por m\u00e9dico do SUS;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– 01 foto 3×4 recente, fundo branco;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– C\u00e9dula de Identidade – RG;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– Cadastro de Pessoa F\u00edsica – CPF; <\/em><\/p>\n\n\n\n

– Comprovante de resid\u00eancia em seu nome ou de seu representante legal, quando for o caso, endere\u00e7o atestado em Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da localidade onde reside ou, na sua falta, em Posto de Sa\u00fade do Munic\u00edpio; e<\/em><\/p>\n\n\n\n

– Exames de Campimetria no caso de baixa vis\u00e3o e Audiometria no caso de baixa audi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como tirar uma segunda via do cart\u00e3o VEM Livre Acesso que foi cancelado por uso indevido?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existe a possibilidade de se tirar uma 2\u00aa via do cart\u00e3o VEM que foi cancelado\/bloqueado.<\/p>\n\n\n\n

No caso de cancelamento\/bloqueio do cart\u00e3o VEM Livre Acesso sob a alega\u00e7\u00e3o de uso indevido, o usu\u00e1rio dever\u00e1 comparecer no Consorcio Grande Recife localizado no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Animais do Cordeiro – Av. Caxang\u00e1, com seus documentos pessoais, para apresentar sua defesa e aguardar decis\u00e3o sobre o caso, da Comiss\u00e3o avaliadora.<\/p>\n\n\n\n

Decidindo a Comiss\u00e3o que comprovadamente houve uso indevido pelas fotos e\/ou filmagem, o benefici\u00e1rio ter\u00e1, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, seu cart\u00e3o VEM Livre Acesso cancelado definitivamente. Caso a Comiss\u00e3o acate a defesa do benefici\u00e1rio, o cart\u00e3o VEM ser\u00e1 liberado.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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5. Como, onde e qual a periodicidade para fazer o recadastramento do Cart\u00e3o Vem Livre Acesso? Em caso de Indeferimento do Cart\u00e3o, posso entrar com recurso? Como e onde fazer?<\/h4><\/div>
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O recadastramento do VEM Livre Acesso \u00e9 realizado a cada dois anos. O Cons\u00f3rcio Grande Recife \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo mesmo. O \u00faltimo recadastramento ocorreu no per\u00edodo de 01\/11\/206 a 06\/03\/2017. A divulga\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo per\u00edodo e local para recadastramento ser\u00e1 divulgado pelo Cons\u00f3rcio Grande Recife.
Em caso de Indeferimento do Cart\u00e3o, posso entrar com recurso?
Sendo indeferido na Junta M\u00e9dica, o benefici\u00e1rio tem direito sim ao recurso.
Como e onde fazer?
O benefici\u00e1rio deve solicitar ao Cons\u00f3rcio Grande Recife (Fones: 0800-081-0128 e 81 3182-5551) o agendamento de nova data para comparecer \u00e0 Junta M\u00e9dica, levando laudos e exames para comprovar sua defici\u00eancia.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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6. Quais os crit\u00e9rios para ser inserido como benefici\u00e1rio do Programa PE Conduz?<\/h4><\/div>
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O Programa Pernambuco Conduz, de acordo com a Lei Estadual n\u00ba 14.218\/11, tem por objetivo disponibilizar, no Estado de Pernambuco, transporte porta-a-porta gratuito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, com severa dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o apresentar condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e de acessibilidade aut\u00f4noma aos meios de transportes coletivos j\u00e1 existentes.
<\/p>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00e3o:
<\/p>\n\n\n\n

Para se inscrever, as pessoas devem ligar para o 0800-281-0312 para fazer o cadastro.
<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o cadastro, dever\u00e3o levar as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias at\u00e9 a Superintend\u00eancia Estadual de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia localizada na Av. Norte, S\/N \u2013 Santo Amaro \u2013 Recife PE ao lado do Centro da Juventude.
<\/p>\n\n\n\n

Pode ser usu\u00e1rio do Programa quem:
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1.Estiver inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais – Cad\u00danico, do Governo Federal;
2.Possuir renda familiar per capita mensal inferior a 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo;
3.Comprovar a necessidade do uso do servi\u00e7o para atividades cont\u00ednuas de tratamento de sa\u00fade e\/ou reabilita\u00e7\u00e3o, de segunda a sexta-feira, a locais credenciados.
<\/p>\n\n\n\n

O benefici\u00e1rio poder\u00e1 agendar servi\u00e7os peri\u00f3dicos, sendo no m\u00e1ximo, 05 (cinco) e, no m\u00ednimo, <\/p>\n\n\n\n

01 (uma) viagem por semana, restrita a 01 (uma) viagem por dia.
<\/p>\n\n\n\n

O Programa tamb\u00e9m opera nos finais de semana e feriados, com rota de lazer para atender aos usu\u00e1rios em atividades culturais e de lazer de car\u00e1ter p\u00fablico.
<\/p>\n\n\n\n

Dentre as programa\u00e7\u00f5es das Rotas de Lazer, est\u00e3o:
<\/p>\n\n\n\n

Praia Sem Barreiras:
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O Praia Sem Barreiras \u00e9 um dos projetos que integram o programa Turismo Acess\u00edvel, da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e tem por objetivo garantir o acesso ao lazer atrav\u00e9s da equipara\u00e7\u00e3o de oportunidade entre pessoas com defici\u00eancia e\/ou mobilidade reduzida
<\/p>\n\n\n\n

O projeto funciona durante todo o ano, promovendo o banho de mar assistido n\u00e3o s\u00f3 na Praia de Boa Viagem, mas tamb\u00e9m em Candeias, Porto de Galinhas e Tamandar\u00e9. \u00c9 montada uma estrutura na areia com uma esteira especial, para facilitar o acesso dos usu\u00e1rios, al\u00e9m das cadeiras anf\u00edbias e esteiras de acesso que levam as pessoas at\u00e9 o mar. Estas cadeiras possuem bra\u00e7os que funcionam como boias e cintos para n\u00e3o haver o risco de quedas. Estudantes da UNINASSAU, em sua maioria dos cursos de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Fisioterapia, Enfermagem e Turismo, participam da iniciativa como monitores.
<\/p>\n\n\n\n

Camarote da Acessibilidade:
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O Governo do Estado em parceria com alguns munic\u00edpios promovem a implanta\u00e7\u00e3o de camarotes totalmente adaptados durante as festas carnavalescas, juninas e o Festival de Inverno de Garanhuns \u2013 FIG em parceria com associa\u00e7\u00f5es, conselhos, prefeituras e empresas privadas. O espa\u00e7o visa fortalecer o direito de acesso das pessoas com defici\u00eancia \u00e0 cultura e ao lazer, bem como divulgar as normas de acessibilidade, prevendo rampas, corrim\u00e3os, banheiros qu\u00edmicos adaptados, piso t\u00e1til, sinaliza\u00e7\u00e3o em Braille, int\u00e9rpretes de Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, os usu\u00e1rios do PE Conduz participaram dos camarotes do Galo da Madrugada, Festa Junina no Munic\u00edpio de Limoeiro e do Festival de Inverno de Garanhuns – FIG.
<\/p>\n\n\n\n

Espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo:
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Em articula\u00e7\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o do Teatro de Fazenda Nova, a SEAD vem disponibilizando o acesso de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) pessoas com defici\u00eancia ao Teatro de Nova Jerusal\u00e9m, no munic\u00edpio do Brejo da Madre de Deus.
<\/p>\n\n\n\n

Dentre os 150 ingressos, um percentual \u00e9 disponibilizado para usu\u00e1rios do PE Conduz.
<\/p>\n\n\n\n

Bike sem Barreiras:
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O Bike Sem Barreiras \u00e9 um projeto que visa acima de tudo incluir a popula\u00e7\u00e3o de um modo geral. Pessoas com defici\u00eancia participam do lazer, que neste caso \u00e9 andar de bicicleta. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O projeto tem por objetivo despertar nas pessoas de baixa ou nenhuma mobilidade a import\u00e2ncia do lazer na vida do cidad\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das rotas de lazer anteriormente citadas, usu\u00e1rios do Pernambuco Conduz participam de passeios em museus, parques como horto de dois irm\u00e3os entre outros.
<\/p>\n\n\n\n

A cada semana h\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o para rota de lazer em lugares diferentes.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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7. O que \u00e9 o Programa Crian\u00e7a Agora?<\/h4><\/div>
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O Programa Crian\u00e7a Agora foi criado em 2011, pela Lei Estadual n\u00ba 14.578\/201, e tem como finalidade apoiar e fortalecer as pol\u00edticas da educa\u00e7\u00e3o infantil para crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade. <\/p>\n\n\n\n

Desenvolvido em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, o Programa vem responder a miss\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude de promover, articular e executar pol\u00edticas p\u00fablicas que visam garantir os direitos das crian\u00e7as e das juventudes e responder a demanda dos munic\u00edpios de apoio do Governo Estadual para o atendimento a educa\u00e7\u00e3o infantil.
<\/p>\n\n\n\n

O Programa Crian\u00e7a agora tem como objetivo a revitaliza\u00e7\u00e3o de Unidades de Educa\u00e7\u00e3o infantil (creches e pr\u00e9-escolas), destinada a qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento, com centralidade na crian\u00e7a, como sujeito de direitos e a educa\u00e7\u00e3o infantil como lugar de garantia dos direitos. <\/p>\n\n\n\n

Materializa-se atrav\u00e9s do repasse de equipagem, composta de mobili\u00e1rio, aparelhos eletrodom\u00e9sticos, eletroeletr\u00f4nicos, itens de ber\u00e7\u00e1rio, brinquedos e livros infantis. Em contrapartida, dos munic\u00edpios realizam pequenos ajustes e reparos na infraestrutura f\u00edsica das unidades educacionais. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s quatro anos de atua\u00e7\u00e3o, o Programa j\u00e1 atende 172 munic\u00edpios e 316 unidades educacionais contemplando 46.869 crian\u00e7as e proporcionando o desenvolvimento cognitivo e psicossocial.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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8. Como tirar a segunda via do cart\u00e3o VEM Livre Acesso que foi extraviado por meio de roubo, furto ou perda?<\/h4><\/div>
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O benefici\u00e1rio dever\u00e1 providenciar, o mais breve poss\u00edvel, o Boletim de Ocorr\u00eancia e, comparecer no Consorcio Grande Recife localizado no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Animais do Cordeiro – Av. Caxang\u00e1, com seus documentos pessoais e o respectivo Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) para requerer a expedi\u00e7\u00e3o da 2\u00aa via.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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9. Quais os crit\u00e9rios que o Munic\u00edpio necessita para ser parceiro no Programa\u00a0 Aten\u00e7\u00e3o Redobrada?<\/h4><\/div>
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O Programa Aten\u00e7\u00e3o Redobrada<\/strong> atua objetivando o fortalecimento da Garantia de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes a partir de tr\u00eas eixos principais:<\/p>\n\n\n\n

Enfrentamento ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Enfrentamento ao Trabalho Infantil;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Enfrentamento ao uso e comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas para pessoas menores de 18 anos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o funcionamento do Programa <\/strong>segue as seguintes diretrizes:<\/p>\n\n\n\n

Constru\u00e7\u00e3o de Campanhas Educativas e Informativas destinadas para a popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o de Profissionais que atuam na Rede de Garantia de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes;<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es nos grandes eventos festivos nos munic\u00edpios do Estado de Pernambuco;<\/p>\n\n\n\n

Incentivo na elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o nos grandes eventos;<\/p>\n\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o dos materiais confeccionados.<\/p>\n\n\n\n

Para\n que os munic\u00edpios que desejam desenvolver a\u00e7\u00f5es, atividades e campanhas\n basta entrar em contato atrav\u00e9s do Telefone (81) 3183-0712 ou pelo \nendere\u00e7o eletr\u00f4nico: gerencia.infancia.pe@gmail.com<\/a> e apresentar sua proposta de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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10. Quais os crit\u00e9rios para participar do Programa Novas Oportunidades?<\/h4><\/div>
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1. Ser adolescente ou jovem egresso\/a das Medidas Socioeducativas da FUNASE (Interna\u00e7\u00e3o e\/ou Semiliberdade);<\/p>\n\n\n\n

2. Residir em munic\u00edpio da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife;<\/p>\n\n\n\n

3. Ter entre 12 (doze) e 22 (vinte e dois) anos de idade;<\/p>\n\n\n\n

4. Desejar voluntariamente participar do Projeto.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o \u00e9 feita por meio da articula\u00e7\u00e3o entre a FUNASE e o Projeto.<\/p>\n\n\n\n

A\n FUNASE informa os adolescentes e jovens que receberam extin\u00e7\u00e3o da \nmedida socioeducativa, e eles s\u00e3o orientados a procurar o Projeto.<\/p>\n\n\n\n

A demanda tamb\u00e9m pode ser espont\u00e2nea, se o adolescente ou jovem desejar participar. <\/p>\n\n\n\n

A sede do Projeto Novas Oportunidades<\/strong>\n atende \u00e0 Rua Dr. Augusto Maciel, n\u00ba 63 \u2013 Hip\u00f3dromo, Bairro de Campo \nGrande, Recife. Telefones: (81) 3183-0770 e 3183-0771, (aceitando \ninclusive liga\u00e7\u00f5es a cobrar).<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio de Atendimento:<\/strong> 2\u00aa a 6\u00aa feira, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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11. O que \u00e9 a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o Social ao Crime e \u00e0 Viol\u00eancia?<\/h4><\/div>
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Pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a, transversal e integrada, constru\u00edda de forma pactuada com a sociedade, o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Assembleia Legislativa, os Munic\u00edpios e a Uni\u00e3o, nos termos da Lei n\u00ba 16.569, de 15 de maio de 2019. <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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12. Qual \u00e9 o objetivo da Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o Social ao Crime e \u00e0 Viol\u00eancia?<\/h4><\/div>
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Contribuir para a preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do crime e da viol\u00eancia, por meio da promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de pol\u00edticas p\u00fablicas nos territ\u00f3rios de maior incid\u00eancia criminal para supera\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades indutoras de viol\u00eancia e da criminalidade, tendo como foco priorit\u00e1rio a aten\u00e7\u00e3o a grupos e segmentos sociais mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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13. Onde acontece a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o Social ao Crime e \u00e0 Viol\u00eancia?<\/h4><\/div>
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Em todo o estado de Pernambuco, por\u00e9m de forma primeira nos territ\u00f3rios priorit\u00e1rios. Entende-se por territ\u00f3rios priorit\u00e1rios a delimita\u00e7\u00e3o espacial de comunidades socialmente vulner\u00e1veis, com baixa institucionalidade e alto grau de informalidade, com elevados \u00edndices de ocorr\u00eancia de Crimes Violentos Letais e Intencionais \u2013 CVLI e\/ou outros indicadores definidos em portaria conjunta da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, da Secretaria de Defesa Social e da Secretaria de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas (Lei n\u00ba 16.569, art. 12, par\u00e1grafo \u00fanico).<\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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14. Quais territ\u00f3rios est\u00e3o sendo atendidos?<\/h4><\/div>
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Recife<\/strong>: Boa Vista, Santo Amaro, S\u00e3o Jos\u00e9, Joana Bezerra, \u00c1gua Fria, Dois Unidos, Campo Grande, Ibura, COHAB, Imbiribeira, Pina, Afogados, Jardim S\u00e3o Paulo, Mangueira, Alto de Santa Terezinha, Iputinga, Cordeiro, Madalena, Cajueiro, Areias, V\u00e1rzea, San Martin, Macaxeira, Nova Descoberta, Po\u00e7o da Panela;<\/p>\n\n\n\n

Olinda:<\/strong> Peixinhos, Jardim Atl\u00e2ntico, Rio Doce, Jatob\u00e1, Ouro Preto;<\/p>\n\n\n\n

Paulista:<\/strong> Paratibe, Nossa Senhora do \u00d3; Janga, Maranguape I,<\/p>\n\n\n\n

Igarassu<\/strong>: Centro em Igarassu, Cruz de Rebou\u00e7as;<\/p>\n\n\n\n

Itamarac\u00e1<\/strong>: Biquinha (Pilar);<\/p>\n\n\n\n

Camaragibe<\/strong>: Aldeia,<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata<\/strong>: Capibaribe, V\u00e1rzea Fria;<\/p>\n\n\n\n

Cabo de Santo Agostinho<\/strong>: Gaibu, COHAB;<\/p>\n\n\n\n

Jaboat\u00e3o dos Guararapes<\/strong>: Piedade, Prazeres, Barra de Jangada, Muribeca;<\/p>\n\n\n\n

Nazar\u00e9 da Mata<\/strong>: Centro;<\/p>\n\n\n\n

Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o<\/strong>: Centro;<\/p>\n\n\n\n

Palmares<\/strong>: Centro;<\/p>\n\n\n\n

Caruaru:<\/strong> Centro, S\u00e3o Jo\u00e3o da Esc\u00f3cia;<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Joaquim do Monte: Centro;<\/p>\n\n\n\n

Bonito<\/strong>: Alto Bonito;<\/p>\n\n\n\n

Barra de Guabiraba<\/strong>: Nova Esperan\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

Limoeiro<\/strong>: Centro;<\/p>\n\n\n\n

Petrolina:<\/strong> Projeto Maria Teresa, Jo\u00e3o de Deus, Jos\u00e9 e Maria e Serrote do Urubu.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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15. Existe algum equipamento de refer\u00eancia desta Pol\u00edtica?<\/h4><\/div>
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Sim. Existem as Esta\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o Social, que s\u00e3o equipamentos descentralizados com atua\u00e7\u00e3o regional. E os N\u00facleos de Preven\u00e7\u00e3o Social, que s\u00e3o unidades descentralizadas de atua\u00e7\u00e3o territorial. Tamb\u00e9m existem os Servi\u00e7os do Programa de Aten\u00e7\u00e3o ao Usu\u00e1rio de Drogas e seus Familiares \u2013 Programa Atitude.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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16. O que \u00e9 o Programa Atitude ?<\/h4><\/div>
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O Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral aos Usu\u00e1rios de Drogas e seus Familiares \u2013 Programa ATITUDE foi criado em setembro de 2011 e \u00e9 vinculado ao Plano Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Pacto Pela Vida. Tem como principal objetivo garantir \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de grave risco social e pessoal decorrente do uso\/abuso de drogas a prote\u00e7\u00e3o integral atrav\u00e9s de servi\u00e7os articulados e regionalizados. Procura promover desde cuidados prim\u00e1rios, passando pela preserva\u00e7\u00e3o da sua integridade f\u00edsica e pelo resgate do conv\u00edvio familiar, buscando atender pessoas vulner\u00e1veis e amea\u00e7adas pelo tr\u00e1fico de drogas, sem possibilidade de retorno \u00e0s suas comunidades e com seus v\u00ednculos familiares fragilizados ou rompidos.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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17. Quais os servi\u00e7os oferecidos pelo Programa Atitude?<\/h4><\/div>
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