{"id":10,"date":"2019-03-13T16:53:48","date_gmt":"2019-03-13T19:53:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/sdscj-\/?page_id=10"},"modified":"2024-01-19T10:58:11","modified_gmt":"2024-01-19T13:58:11","slug":"competencias","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/sdscj-\/competencias\/","title":{"rendered":"Compet\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas as principais atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o\/entidade e legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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Legisla\u00e7\u00e3o:<\/h2>\n\n\n\n
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A Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a, Juventude e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas (SDSCJPVD)<\/strong> foi criada pela Lei n\u00ba 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo Estadual. \u00c0 sigla anterior, SDSCJ, foram acopladas as letras PVD, refletindo sua jun\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas (SPVD). 

Tem a responsabilidade de planejar, executar, coordenar e controlar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as \u00e1reas da assist\u00eancia social, do sistema socioeducativo, da crian\u00e7a e juventude, segmentos sociais, das pessoas com defici\u00eancia e da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0s drogas.

Promover e ampliar o desenvolvimento social com a\u00e7\u00f5es diretas e articuladas com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a sociedade civil, em constante defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, bem como dos p\u00fablicos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, lutando pela reconstru\u00e7\u00e3o de seus projetos de vida, com foco tamb\u00e9m na promo\u00e7\u00e3o da equidade para grupos discriminados, induzindo e garantindo direitos, fomentando a cultura de paz.

 Articular e induzir o conjunto de iniciativas vinculadas \u00e0s Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas no Estado de Pernambuco, com foco nos grupos mais vulner\u00e1veis, por meio de estrat\u00e9gias regionalizadas e integradas com os \u00f3rg\u00e3os do governo e articuladas com toda a sociedade.

https:\/\/legis.alepe.pe.gov.br\/texto.aspx?tiponorma=1&numero=18139&complemento=0&ano=2023&tipo=&url=<\/a>
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