Ações e Programas

Última atualização em: 12 de julho de 2024

A Lei Orçamentária Anual Estadual (LOA) estabelece os orçamentos do Estado que estimam as receitas e fixa as despesas do governo. Cabe a Assembleia Legislativa avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). É o instrumento que o cidadão pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos que visam promover a qualidade de vida dos cidadãos.

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, são programas e ações da SDS:

0071 – GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO

Ações

1477 – Prevenção, restabelecimento e manutenção da normalidade do cenário de desastres
3727 – Restabelecimento da normalidade do cenário de desastres

0459 – JUNTOS PELA SEGURANÇA

Ações

0252 – Ampliação e Melhoria do Serviço de Inteligência de Segurança Pública
0253 – Serviço de Corregedoria da Secretaria de Defesa Social
0297 – Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e seus Dependentes
0304 – Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré- Hospitalar
0331 – Formação, Educação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional
0333 – Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
2366 – Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
2381 – Prestação de Serviço de Policiamento Civil e Especializado
2695 – Desenvolvimento de Operações Especiais
2711 – Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica
4233 – Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
4733 – Ações de Segurança Pública e Defesa Social – FESPDS
4746 – Gestão dos Convênios da Secretaria de Defesa Social
4223 – Melhoria da Infraestrutura das Unidades de Segurança Pública
4747 – Gestão de Projetos dos Convênios da Secretaria de Defesa Social

0474 – JUNTOS PELA EDUCAÇÃO

Ações

0335 – Promoção de Ensino Médio
0343 – Promoção de Ensino Fundamenta

1077 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL

Ações

0249 – Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social

0439 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DO JUNTOS PELA SEGURANÇA

Ação

2927 – Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de Defesa Social
4382 – Gestão das Atividades da Secretaria de Defesa Social – Administração Direta
4719 – Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Social
4745 – Contribuições Patronais do Colégio da Polícia Militar
4748 – Encargos com Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Defesa Social
0338 – Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento do Complexo Hospitalar do CBMPE e da PMPE

Documentos

Ações e Programas

Relatórios de Desempenho da Gestão