{"id":6,"date":"2019-03-13T16:51:31","date_gmt":"2019-03-13T19:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/sdec\/?page_id=6"},"modified":"2023-08-17T10:13:58","modified_gmt":"2023-08-17T13:13:58","slug":"institucional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/sdec\/","title":{"rendered":"Institucional"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es institucionais e organizacionais da entidade.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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BREVE HIST\u00d3RICO<\/strong>
 
A Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SDEC \u00e9 uma das vinte e duas  secretarias que integram  a  Administra\u00e7\u00e3o Direta do Estado, subordinada diretamente \u00e0 Governadoria, sendo uma das principais respons\u00e1veis pelo planejamento, articula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica tra\u00e7ada pelo Governo do Estado. 
 
 A pasta foi criada pela Lei 11.629, de 11 de janeiro de 1999, com o nome de Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Esporte e integrava o Sistema de Fomento do Poder Executivo. Tinha por compet\u00eancia as seguintes fun\u00e7\u00f5es:
Planejar, fomentar e executar a pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico nos setores industrial, comercial e de servi\u00e7os; <\/em>
Identificar, atrair e apoiar investimentos voltados \u00e0 expans\u00e3o das atividades produtivas no Estado; <\/em>
Estimular, apoiar e orientar as atividades de turismo e de expans\u00e3o dos investimentos no setor; <\/em>
Planejar e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, a\u00e7\u00f5es e programas de implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos estruturadores e fomentadores de economia estadual; <\/em>
Promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e \u00e0s atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. <\/em>
A Lei Complementar n\u00ba 49, de 31 de janeiro de 2003, manteve a nomenclatura da secretaria, mas modificou parte de suas compet\u00eancias. No novo texto, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es anteriores, passou a ser responsabilidade da SDEC, tamb\u00e9m, \u201cexecutar as atribui\u00e7\u00f5es do Estado no Sistema Nacional de Metrologia\u201d. 
 
Tr\u00eas anos depois, a Lei Estadual n\u00ba 13.056, de 29 de junho de 2006, desmembrou suas responsabilidades e sa\u00edram do escopo da pasta as \u00e1reas de Turismo e Esporte. A partir de ent\u00e3o, passou a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, nomenclatura utilizada at\u00e9 os dias de hoje. 
 
A \u00faltima defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da SDEC foi estabelecida pela Lei 16.561, de 27\/02\/2019, que indica:
Planejar, fomentar e executar a pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico nos setores industrial, comercial, de servi\u00e7os e de agroneg\u00f3cios do Estado; <\/em>
Desenvolver a\u00e7\u00f5es estruturadoras focadas na identifica\u00e7\u00e3o, atra\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s iniciativas de investimentos voltadas \u00e0 expans\u00e3o das atividades econ\u00f4micas produtivas no Estado; <\/em>
Desenvolver e fomentar uma pol\u00edtica dirigida para o incremento do com\u00e9rcio internacional, visando a aumentar os atuais patamares de exporta\u00e7\u00e3o; <\/em>
Planejar, desenvolver e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es e programas de implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos estruturadores e fomentadores da economia estadual; <\/em>
Coordenar e supervisionar a gest\u00e3o das empresas e entidades vinculadas \u00e0 Secretaria, aprovando as diretrizes e pol\u00edticas empresariais e definindo as respectivas estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o; <\/em>
Formular e executar as pol\u00edticas estaduais de energia; <\/em>
Promover o desenvolvimento energ\u00e9tico do Estado; <\/em>
Promover a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia no Estado; <\/em>
Exercer a gest\u00e3o dos fundos destinados \u00e0 eletrifica\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia energ\u00e9tica e energias renov\u00e1veis; <\/em>
Propor, coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas, programas, projetos, obras e servi\u00e7os atinentes aos recursos energ\u00e9ticos; <\/em>
Captar recursos para a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de energia.<\/em>

ENTIDADES VINCULADAS<\/strong>

Para realizar sua miss\u00e3o, a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico conta com a estrutura de empresas vinculadas, com as quais atua de forma integrada . S\u00e3o elas: Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco S\/A \u2013 ADEPE , Companhia Pernambucana de G\u00e1s \u2013 COPERG\u00c1S, Complexo Industrial-Portu\u00e1rio de SUAPE \u2013 Governador Eraldo Gueiros e Porto do Recife.

FUNDO VINCULADO \u00c0 SDEC<\/strong>

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA T\u00caXTIL E DE CONFEC\u00c7\u00d5ES \u2013 FUNTEC, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.958, de 15\/12\/2009, tendo por finalidade o apoio \u00e0s seguintes a\u00e7\u00f5es:
I \u2013 promo\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos t\u00eaxteis e de confec\u00e7\u00f5es de empresas e
cooperativas;
II \u2013 forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e de gest\u00e3o;
III \u2013 instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, centros de prototipagem e estruturas de forma\u00e7\u00e3o e
qualifica\u00e7\u00e3o;
IV \u2013 diagn\u00f3sticos e estudos da cadeia t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00f5es;
V \u2013 orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o fiscal;
VI \u2013 estrutura\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a estadual e de governan\u00e7as regionais e municipais;
VII \u2013 promo\u00e7\u00e3o da cadeia t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00f5es;
VIII \u2013 provimento de infraestrutura para instala\u00e7\u00e3o ou relocaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/blockquote>\n\n\n\n

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Site da Institui\u00e7\u00e3o<\/h2>

Outras informa\u00e7\u00f5es institucionais est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio institucional da SDEC.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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