Última atualização em: 12 de julho de 2024
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
• Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
• Informar sobre a tramitação de documento nas unidades; e
• Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
• O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Ouvidoria
Ouvidora: Maria Clara da Conceição Silva
Endereço: Avenida Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife – PE – CEP 50040-000
Contato: (81) 3183-3049 ou 0800 081 4421
E-mail: ouvidoria@sas.pe.gov.br
Site: sas.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 09h às 16h
Autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na SAS
Luan Moura Paes Barreto
Autoridade de Monitoramento
E-mail:
luan.barreto@sas.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3183-3093
Maria Clara da Conceição Silva
Autoridade Administrativa
E-mail:
mariaclara.silva@sas.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3183-3055
Paula Fernanda Pereira Frazão Barbosa
Autoridade Classificadora Delegada e Hierarquicamente Superior
E-mail:
paula.barbosa@sas.pe.gov.br
Telefone:
(81) 3183-3017
Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidora: Érika Lacet
Endereço: Rua Santo Elias, 535 – 8º andar – Espinheiro – Recife – PE – CEP 52020-095
Horário de atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Teleatendimento: 162
Horário de Atendimento: 08h às 16h
Site: ouvidoria.pe.gov.br