Contratos

Última atualização em: 14 de março de 2024

DEPARTAMENTOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PMPE (DCC/PMPE) E DIVISÃO DE CONTRATOS (DIVCONT/DASIS)

Missão


A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) tem na sua estrutura organizacional o DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (DCC), fixada na Diretoria Especial de Apoio Jurídico-Administrativo (DEAJA), que tem por missão institucional elaborar, acompanhar e controlar os insturmentos de CONTRATOS ADMINISTRATIVOS celebrados pela Corporação com diversas empresas pretadores de serviços e/ou fornecedoras, advindos do devido processo licitatório (Lei Federal nº 8.666/1993); bem como, proceder os PROCESSOS APURATÓRIOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (PAAP) à licitantes no âmbito da administração estadual, conforme preconizado no Decreto Estadual nº 42.191/2015 e aprimorado na Portaria do Comandante Geral nº 185/2014, publicado no Suplemento Normativo (SUNOR) nº 049 de 24 de novembro de 2014. O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (DCC) tem também por missão o gerenciamento e alimentação dos contratos, atas de registros e aditivos aos contratos no Sistema SAGRES/LICON do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE); no Painle de Licitações da Secretaria de Administração do Estado (SAD/PE); publicações dos extratos em Diário Oficial do Estado (DOE); neste sistema de Acesso à Informação da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE/PE).

A Polícia Militar de Pernambuco também tem na sua estrutura organizacional o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR (CMH), que atende todos os militares do Estado e servidores civis da PMPE, com estrutura orçamentária própria, sendo dirigida pela DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE (DASIS). Onde, através da Lei Estadual nº 13.264/2007, foi criado o  SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DE PERNAMBUCO (SISMEPE) com a o propósito de prestar aos militares estaduais, ativos e inativos, beneficiários titulares, dependentes e beneficiários especiais, serviços de saúde, assistência médico-hospitalar, odontológica e laboratorial, através de ações de medicina preventiva e curativa, desenvolvidas mediante aplicação de programas específicos de assistência à saúde e por intermédio das organizações militares de saúde da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE e excepcionalmente por entidades, profissionais ou hospitais credenciados. E dentro da estrutura organizacional da DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE (DASIS), tem-se a DIVISÃO DE CONTRATOS (DIVCONT) que tem por missão institucional elaborar, acompanhar e controlar os insturmentos de CONTRATOS ADMINISTRATIVOS celebrados pela Corporação com diversas empresas pretadores de serviços e/ou fornecedoras, advindos do devido processo licitatório (Lei Federal nº 8.666/1993); bem como, proceder os PROCESSOS APURATÓRIOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (PAAP) à licitantes no âmbito da administração estadual, conforme preconizado no Decreto Estadual nº 42.191/2015; bem como, o gerenciamento e alimentação dos contratos, atas de registros, credenciamentos e aditivos aos contratos no Sistema SAGRES/LICON do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE); no Painel de Licitações da Secretaria de Administração do Estado (SAD/PE); publicações dos extratos em Diário Oficial do Estado (DOE); neste sistema de Acesso à Informação da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE/PE).

Histórico


O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (DCC), encontra-se organizado na estrutura da DIRETORIA ESPECIAL DE APOIO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO (DEAJA) DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE), que foi reformulada em janeiro de 2012, deixando de pertencer ao organismo da DIRETORIA DE FINANÇAS (DF) da Corporação entitulado de SUBSEÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (SSCC), passando a compor o organograma da DIRETORIA DE APOIO E LOGÍSTICA (DAL) sendo denominada de GERÊNCIA GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (GGCC), onde em agosto de 2013, foi fixado definitvamente na estrutura organizacional da DIRETORIA ESPECIAL DE APOIO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO (DEAJA), passando a ser denominado de DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (DCC).

A DIVISÃO DE CONTRATOS (DIVCONT) do SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SISMEPE) – HOSPITAL DA PMPE, encontra-se organizado na estrutura da DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE (DASIS), que tem por finalidade administrar as aquisições e contratações do Hospital da PMPE, e encontra-se no 3º andar do centro administrativo do Hospital da PMPE, no Derby, Recife (PE), na mesma estrutura do Centro Médico Hospitar (CMH).

Horários de Atendimento

Departamento de Contratos e Convênios da (DCC) da PMPE

  • Atendimento ao público interno e externo – Segunda, Quarta e Sexta – Das 08 às 12h e das 13 às 17h.
  • Expediente Interno – Terças e Quintas.

Divisão de Contratos da DASIS (DIVCONT/DASIS) –  Hospital da PMPE

  • Atendimento ao público interno e externo – Segunda, Quarta e Sexta – Das 08 às 12h e das 13 às 17h.
  • Expediente Interno – Terças e Quintas.

Contatos

Departamento de Contratos E Convênios (DCC) da PMPE

Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)
Rua Amaro Bezerra, S/N, Derby, Recife (PE) – CEP: 52.010-140
Fone: (81) 3181-1011 / 1156 / E-mail: deaja@pm.pe.gov.br / site: www.pm.pe.gov.br

Divisão de Contratos da DASIS (DIVCONT/DASIS) – Hospital da PMPE

DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE (DASIS) – HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE)
Rua Betânia, S/N, Derby, Recife (PE) – CEP: 52.010-170
Fone: (81) 3181-1457 e 3181-1600   / E-mail: contratos.dasis@pm.pe.gov.br / site: www.pm.pe.gov.br e www.sismepe.pe.gov.br

Documentos

DCC – Contratos e Aditivos

DASIS – Contratos, Aditivos e ARP