Estrutura Organizacional


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Última atualização em: 16 de setembro de 2022

A Estrutura Organizacional da JUCEPE reflete o Quadro de Cargos Comissionados de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 47.044, de 22 de janeiro de 2019.

Para o exercício de suas competências, a Junta Comercial de Pernambuco apresenta a seguinte estrutura organizacional básica:

I – Órgãos Colegiados:

a)    Plenário;

b)    Turmas.

O Plenário da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, órgão deliberativo superior, compõe-se do colegiado de vogais, composto por 17 titulares e seus respectivos suplentes, representando um total de 13 entidades.


II – Órgãos do Conselho Diretor:

a)    Presidência (DAS-1);

b)    Vice-Presidência (DAS-2);

c)    Diretoria Administrativa e Financeira (DAS-3);

d)    Secretaria Geral (DAS-3);

e)    Diretoria Jurídica (DAS-4).

III – Órgãos de Assessoramento:

a)    Assistente de Gabinete (CAA-5);

b)    Assessor (CAA-3).

IV – Órgãos de Execução das Atividades Finalísticas: 

a)    Coordenação de Registro de Comércio (DAS-5);

b)    Coordenação de Atendimento e Qualidade (DAS-5);

c)    Coordenação Técnica (FDA-3);

d)    Chefia dos Núcleos Regionais (CAA-3).

V – Órgãos de Execução das Atividades-meio:

a)    Gerência Administrativa (DAS-4).

Para maiores informações sobre os dados gerenciais referentes ao funcionamento da JUCEPE no âmbito da Administração Pública, acessar o Portal da Transparência.