{"id":6,"date":"2019-03-13T16:51:31","date_gmt":"2019-03-13T19:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/iterpe\/?page_id=6"},"modified":"2026-03-03T10:41:54","modified_gmt":"2026-03-03T13:41:54","slug":"institucional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/iterpe\/","title":{"rendered":"INFORMA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS"},"content":{"rendered":"\n
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IDENTIDADE INSTITUCIONAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGR\u00c1RIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE, \u00e9 uma autarquia vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca – SDAAPP, dotada de autonomia administrativa e financeira, regida pela lei n\u00ba 13.900 de 27 de outubro de 2009<\/strong><\/a> e regulamentada pelo decreto n\u00ba 34.497 de 31 de dezembro de 2009<\/strong><\/a>, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade T\u00e9cnica Fundo de Terras do Estado de Pernambuco (FUNTEPE).

O Instituto tem como principal prerrogativa o controle das terras p\u00fablicas, a reformula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do territ\u00f3rio estadual, a implanta\u00e7\u00e3o de assentamentos e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio – PNCF.<\/h4>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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MISS\u00c3O INSTITUCIONAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Contribuir para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica agr\u00e1ria, de regulariza\u00e7\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e reordena\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural do Estado de Pernambuco; <\/h4>\n\n\n\n

Intermediar conflitos pela posse de terras; <\/h4>\n\n\n\n

Adquirir propriedades para assentamento de agricultores sem terra; e, Gerir os assentamentos p\u00fablicos estaduais, promovendo os meios para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e ambiental das fam\u00edlias assentadas.<\/h4>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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VIS\u00c3O DE FUTURO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Permanecer promovendo a cidadania de homens e mulheres no meio rural e manter-se em constante busca pela melhora da qualidade de vida destas pessoas.<\/h4>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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VALORES DO ITERPE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sustentabilidade socioambiental;<\/h4>\n\n\n\n

Valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura;<\/h4>\n\n\n\n

Efici\u00eancia;<\/h4>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia;<\/h4>\n\n\n\n

Compromisso com os interesses agr\u00e1rios.<\/h4>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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PRINCIPAIS ATIVIDADES<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Executar a pol\u00edtica agr\u00e1ria, ordena\u00e7\u00e3o e reordena\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural do Estado de Pernambuco;<\/h4>\n\n\n\n

Intermediar conflitos pela posse de terras;<\/h4>\n\n\n\n

Adquirir propriedades para assentamentos de agricultores sem terra;<\/h4>\n\n\n\n

Representar o Estado para promover a discrimina\u00e7\u00e3o administrativa e judicial das terras localizadas em seu territ\u00f3rio;<\/h4>\n\n\n\n

Promover a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso e fixa\u00e7\u00e3o do homem \u00e0 terra, conforme as diretrizes do desenvolvimento sustent\u00e1vel e do Governo do Estado;<\/h4>\n\n\n\n

Adquirir terras atrav\u00e9s de procedimentos judiciais ou extrajudiciais para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural;<\/h4>\n\n\n\n

Promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a legaliza\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas para o assentamento de agricultores familiares sem ou com pouca terra;<\/h4>\n\n\n\n

Mediar e prevenir conflitos agr\u00e1rios pela posse de terras, contribuindo para a efetiva promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos e civis no campo.<\/h4>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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